PNE: Destinação de verbas para educação é tema de discordância

Proposta de destinação de 10% do PIB para educação gera controvérsias entre Senado e UNE

Encontros e fóruns vêm sendo realizados como preparativos para Conferência Nacional de Educação (CONAE), que vai se realizar de 19 a 23 de novembro deste ano em Brasília-DF. Foto: Arquivo/Ascom FNE.

Com informações da Agência Câmara e Ascom FNE

A destinação de 10% do PIB somente para a educação pública e a discussão nas escolas sobre gênero, raça e diversidade sexual mobilizaram manifestantes durante a realização de audiência pública, no final de fevereiro deste ano, da Comissão Especial que discute o Plano Nacional de Educação (PNE - PL8035/10), na Câmara.

A proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e voltou para análise da Câmara. Em relação ao PIB, o texto aprovado pelos senadores determina que os 10% sejam aplicados em educação, não necessariamente no ensino público como defende a União Nacional dos Estudantes (UNE) e estava previsto na versão da Câmara.

A presidente da UNE, Virgínia Barros, afirmou que o dinheiro do contribuinte deve servir para uma educação pública de qualidade. "É por isso que nós viemos aqui reafirmar nossa defesa de 10% do PIB para o ensino público. O texto do Senado deixa margem para o crescente processo de mercantilização que a educação brasileira vem sofrendo", disse.

Já o representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Raulino Tramontin, acredita que a educação privada não deve ser excluída do PNE, porque recursos públicos, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fies, já estão sendo utilizados para qualificar milhares de estudantes.

Assim, diz Tramontin: "Não podemos ter uma visão distorcida, pois não existe educação gratuita. Todos nós pagamos, por meio de impostos, pelos serviços educacionais que o Brasil oferece", declarou. "O Estado não gera dinheiro, quem faz isso é o setor produtivo; o governo apenas arrecada. Agora vamos discutir como vamos gastar esse dinheiro", completou.

O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), em relação ao repasse do PIB somente para a educação pública, informou que ainda está conversando com os deputados. O relator reiterou que vai apresentar seu relatório à comissão especial no dia 11 de março.