ACENO PARA FIM DA REELEIÇÃO: CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) PEC que obriga o chefe do poder Executivo a se afastar do cargo para disputa da reeleição

Comissão aprova proposta que afasta chefe do Executivo em disputa à reeleição

Presidente da República deve agora licenciar-se "a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura", ou seja, após as convenções partidárias, em junho.

CCJ vota Proposta de Emenda à Constituição que obriga chefe do executivo licenciar-se assim que for oficializado a candidatura na convenção partidária. Foto: Arquivo: CCJ/Senado;

Débora Álvares/AE

BRASÍLIA - Com apenas cinco votos contrários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o chefe do poder Executivo que deseja disputar a reeleição a se afastar do cargo. Hoje, a licença é obrigatória apenas para aqueles que vão concorrer a um cargo diferente do que ocupam. É o caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que deve se licenciar em abril, seis meses antes do pleito, para concorrer a Presidência da República.

A proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) previa inicialmente o afastamento de presidente, governadores e prefeitos que pleiteiam a reeleição quatro meses antes. O texto aprovado, modificado pelo relator da proposta, Luiz Henrique (PMDB-SC), sugeriu que a licença ocorra "a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura", ou seja, após as convenções partidárias, em junho.

Na prática, a proposta abre brechas para que os vices que não compuserem a chapa à reeleição, os presidentes do Legislativo ou do Judiciário ocupem a cadeira de presidente, governadores e prefeitos. Se a regra já estivesse em vigor, o vice-presidente, Michel Temer, por exemplo, poderia ocupar a Presidência da República por pelo menos três meses, caso não se candidatasse à reeleição. Se decidisse se candidatar, a Presidência seria ocupada por um dos ocupantes de cargos da linha sucessória que não disputassem a eleição - em ordem, o presidente da Câmara; o presidente do Senado, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

EDUCAÇÃO BÁSICA: 3,1 milhões de estudantes estão na educação integral do ensino fundamental, diz Inep

Censo escolar revela forte crescimento do número de matrículas em tempo integral

Ministro da Educação, Henrique Paim.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, a expansão do ensino integral é um dos grandes destaques do Censo Escolar da Educação Básica de 2013, divulgado nesta terça-feira, 25. O Censo revela que, desde 2010, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de estudantes. Só no último ano, o crescimento foi 45,2%.

O evento de divulgação contou ainda com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, e da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Yvelise Arcoverde.

O aumento de alunos no ensino integral é atribuído à ampliação do Programa Mais Educação, criado pelo Ministério da Educação para incentivar as secretarias estaduais e municipais de educação, com a transferência de recursos federais, a oferecer a educação integral.

“Estes números demonstram o esforço que está sendo feito e que já temos resultados”, disse o ministro. “A meta de ensino integral do Plano Nacional de Educação (PNE), de 25% dos alunos estarem no ensino integral, é factível de ser alcançada se continuarmos com este esforço”, complementou.

A meta do Mais Educação para 2013, de 45 mil unidades educacionais, foi superada e o total alcançado foi de 49 mil escolas. Para 2014, está previsto o atendimento em 60 mil escolas. É considerada educação integral a jornada escolar com sete ou mais horas de duração diária.

O censo destaca ainda a evolução de matrículas em creche, que teve crescimento de 72,8%, passando de 1.579.581 para 2.730.119 no período entre 2007 e 2013. Entre 2012 e 2013, o aumento das matrículas em creche foi de 7,5%. A pré-escola apresentou evolução de 2,2% na quantidade de matrículas entre as duas últimas edições do censo, chegando a 4.860.481 crianças matriculadas. “Temos uma contribuição muito importante também dos municípios no aumento das matrículas do ensino infantil”, destacou Paim.

"COM LENÇO e DOCUMENTO": Ruy Muniz formulou sua carta de renúncia ao mandato de deputado federal nesta segunda (24) na Câmara dos Deputados

Ruy renunciou na Câmara como suplente de Azeredo e abriu espaço para 'deputado do castelo'

Edmar Moreira (PTB-MG) pode voltar à Câmara; ele deixou a Casa em 2009 após sua propriedade com 36 suítes no interior de Minas ser revelada

Prefeito de MoC, Ruy Muniz, decide como estratégia política em ficar no comando da maior cidade do Norte Minas e abriu espaço para Edmar Moreira assumir na Câmara Federal. Foto: Divulgação 2012.

BRASÍLIA - O prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz (ex-DEM-MG e, hoje, PRB), primeiro suplente de Eduardo Azeredo, apresentou nesta segunda-feira, 24, sua carta de renúncia ao mandato de deputado federal. Muniz deveria assumir o cargo na Câmara dos Deputados após a renúncia de Azeredo, réu no mensalão mineiro que deixou o Congresso na última semana para se dedicar à sua defesa no processo.

Ao optar por continuar sendo prefeito, Ruy Muniz abre espaço para Edmar Moreira (PTB-MG), que já foi convocado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a Secretaria Geral da Casa, a carta de renúncia de Muniz será lida ainda nesta segunda em plenário. Moreira deve tomar posse como deputado federal nesta terça-feira.

Lei Anticorrupção não mudará cultura de desvios na Administração Pública, diz juiz federal

“Os juízes podem muito, mas não podem tudo”

Para juiz federal, a corrupção está enraizada na vida do brasileiro

Juiz federal, Ali Mazloum, acredita que Lei Anticorrupção pouco muda os crimes contra o dinheiro público. Foto: AE.

por Mateus Coutinho e Fausto Macedo/AE

A nova Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro, não vai acabar com a cultura dos desmandos com dinheiro público no País.  A avaliação é do juiz federal Ali Mazloum.

Para ele, a Lei 12.846/2013, que prevê punição para as empresas, tem o objetivo de intimidar corruptos e corruptores. Mas destaca que a maior parte dos processos de corrupção em curso na Justiça não mira as empresas, apenas as relações pessoais entre corruptor e funcionário público corrompido.

“A corrupção faz parte de usos e costumes e não se acaba com ela por meio de leis, por mais rigorosas que sejam”, afirma.

Juiz federal em São Paulo desde 1992, professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal, Mazloum é autor de “Crimes do colarinho branco” e “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional”, entre outros livros.

Um dos idealizadores da criação das Varas Especializadas em crimes financeiros e de lavagem de capitais, ao lado do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele implantou na 7.ª Vara Criminal Federal o ‘processo-cidadão’, pelo qual a ação criminal tem duração máxima de 10 meses.

DE ONDE VEM O DINHEIRO? PT, PMDB e PSDB receberam pelo menos R$ 1 bilhão de empresas entre 2009 e 2012

Doação de empresas garante 2/3 das receitas dos maiores partidos do País

STF deve proibir financiamento empresarial nas eleições deste ano

STF deve conter a volúpia e ganância dos partidos brasileiros pelo dinheiro privado para financiamento de campanha nas eleições deste ano. Arte: Veja fev. 2014.

Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo/ Colaborou Diego Rabatone

A eventual proibição do financiamento empresarial ao mundo político, cuja votação deve ser concluída ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afetará não apenas as campanhas eleitorais, mas a própria manutenção das máquinas partidárias. PT, PMDB e PSDB, as três maiores legendas do País, receberam pelo menos R$ 1 bilhão de empresas entre os anos de 2009 e 2012, o que equivale a quase 2/3 de suas receitas, em média.

Entre 2009 e 2012, PT, PMDB e PSDB tiveram, juntos, receita de R$ 1,58 bilhão. Quase 2/3 desse total veio de doações de empresas – modalidade que pode ser proibida pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento que deve ocorrer até o final do ano.

Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado - o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. Com mais dois votos na mesma linha, o Judiciário, na prática, forçará a realização de uma reforma política que provavelmente multiplicará a destinação de recursos públicos às legendas, para compensar a perda de seus principais financiadores.

O principal afetado pela eventual proibição será seu maior defensor: o PT é quem mais recebe recursos privados e deveu a essa fonte 71% de suas receitas nos quatro anos analisados pelo Estadão Dados. As doações de pessoas físicas equivalem a apenas 1% do total. O restante vem do Fundo Partidário, formado por recursos públicos, e de contribuições de filiados - principalmente de detentores de mandatos e cargos de confiança.

QUEDA NA OPINIÃO PÚBLICA: Aprovação ao governo Dilma cai de 43% para 39%, aponta Ibope

Avaliação positiva do governo Dilma volta a cair após meses de estabilidade

Segundo levantamento realizado pelo Ibope, parcela dos brasileiros que consideram gestão federal boa ou ótima passou de 43% em dezembro para 39% neste mês

Presidente Dilma Rousseff tem queda de quatro pontos na avaliação do Ibope/Estado. Foto: PR/Blog do Planalto.

Com AE

SÃO PAULO - A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff teve neste mês a primeira queda desde as manifestações de junho do ano passado. Segundo pesquisa Ibope/Estado, a parcela de brasileiros que considera a administração do País boa ou ótima diminuiu de 43% para 39% entre o início de dezembro e a metade de fevereiro.

Com esse refluxo, a avaliação positiva do governo voltou aos níveis observados entre agosto e novembro, quando oscilou entre 37% e 39%. Antes disso, a taxa havia sofrido um tombo, passando de 55% em pesquisa Ibope do início de junho para 31% em julho. Entre esses dois levantamentos ocorreu a massificação dos protestos de rua nas principais cidades do País.

Na época, João Santana, marqueteiro da campanha que elegeu Dilma, previu que o governo recuperaria sua popularidade em quatro meses. A profecia foi desmentida por pesquisa feita em outubro, que revelou uma avaliação positiva de 38%, 17 pontos porcentuais abaixo da registrada antes dos protestos.

Além de avaliar o governo como um todo, o Ibope pesquisou também a opinião dos brasileiros sobre o desempenho pessoal de Dilma na Presidência. Sua conduta é aprovada por 55% e desaprovada por 41%. Em dezembro, a taxa de aprovação era de 56% – ou seja, nesse caso, houve apenas uma oscilação negativa, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em termos geográficos, a avaliação positiva do governo apenas oscilou negativamente, também dentro da margem de erro, nas regiões Nordeste (52% para 51%) e Sul (46% para 44%). A queda mais significativa, de 13 pontos porcentuais, ocorreu no Norte/Centro Oeste (de 45% para 32%). No Sudeste, a taxa foi de 38% para 33%.

MENSALÃO FEDERAL: Decretada a prisão de Roberto Jefferson nesta sexta (21)

Joaquim Barbosa determina prisão do delator do mensalão, Roberto Jefferson

Ex-deputado e ex-presidente do PTB é o último condenado do núcleo político a ter prisão decretada; ele vai cumprir em regime semiaberto a pena de 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

Jefferson, (à esq., ao delatar esquema do mensalão),  faz, hoje, tratamento contra o câncer

BRASÍLIA - (atualizado às 21h59) O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 21, a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), responsável pela delação do mensalão e posteriormente condenado por participação no esquema de corrupção que funcionou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Jefferson cumprirá agora uma pena de 7 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Barbosa rejeitou um pedido da defesa de Jefferson para que ele ficasse em prisão domiciliar. Os advogados afirmam que ele necessita de cuidados e alimentação especiais após ter extraído um câncer no pâncreas. Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, o ex-deputado deverá cumprir a pena no regime semiaberto no Rio de Janeiro, onde mora. Tal regime permite que a pessoa trabalhe ou estude fora do presídio após autorização judicial.

A íntegra do despacho de Barbosa e os detalhes de como se dará a prisão não foram divulgados nesta sexta pelo tribunal.

REEDIÇÃO DO "CENTRÃO": PMDB tenta isolar PT nas votações da Câmara dos Deputados independentemente da vontade do governo

Em Brasília, Asa Norte tem noite antiDilma

Dois andares separavam petistas de peemedebistas, ambos em reunião para compartilhar queixas contra o Palácio do Planalto

Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), liderou na noite de quarta (19) a articulação de partidos da base governista contra o PT.  A proposta de Alves é formar um bloco nos moldes do "centrão". Foto: Veja/Arquivo.

Eduardo Bresciani e Daiene Cardoso - O Estado de S.Paulo/ Colaboração Vera Rosa e Ricardo Della Coletta

BRASÍLIA - A insatisfação da base aliada na Câmara com o governo Dilma Rousseff movimentou na noite de quarta-feira(19) o bloco H da quadra 302 da Asa Norte, bairro nobre de Brasília. Enquanto no 3.º andar lideranças de nove partidos discutiam a formação de um "centrão" para isolar o PT, no 1.º andar petistas reclamavam do governo. Com um encontro casual no elevador, participantes das reuniões se misturaram e as queixas foram dirigidas a um único endereço: o Palácio do Planalto.

A articulação de partidos da base contra o PT foi liderada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e representantes dos governistas PMDB, PP, PSD, PR, PDT, PTB, PSC e PROS, além do oposicionista SDD. A intenção é montar um bloco nos moldes do "centrão" que se formou em 1987, na Constituinte - e que, no caso, defendia posições de centro-direita -, para conduzir as votações independentemente da vontade do governo. "É como se fosse a base, sem PT e PC do B, se unindo para valorizar a Câmara", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). "Queremos que o governo deixe a Câmara trabalhar", disse o líder do PSD, Moreira Mendes (RO).

Os parlamentares reclamam da falta de interlocução política, da presidente aos ministros. Afirmam que sofrem para conseguir marcar audiências até com secretários dos ministérios. Dizem ainda que deputados petistas teriam "informação privilegiada" para conseguir capitalizar ações do governo nas suas bases. "Se não criarmos um caminho no Congresso vamos ser massacrados pelo PT nas eleições", disse um dos participantes. Um novo encontro está previsto para terça.

CONTINGENCIAMENTO de Despesas: Saúde e Educação não sofreram cortes no Orçamento de 2014 do governo federal

Governo anuncia corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014

Guido Mantega, Ministro da Fazenda, ao anunciar cortes orçamentários nesta quinta (20). Foto: Agência Senado.

Com agências  e UOL, em São Paulo

O governo anunciou um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano, incluindo R$ 7 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em 2013, o corte total foi de R$ 38 bilhões; em 2012, de R$ 55 bilhões.

O anuncio foi feito nesta quinta-feira (20) em Brasília pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega.

A meta de economia para pagar juros da dívida (o chamado superavit primário) foi fixada em R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Desse total, o governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será responsável por R$ 80,8 bilhões ou o equivalente a 1,55% do PIB. Já os Estados e municípios deverão contribuir com R$ 18,2 bilhões, ou 0,35% do PIB.

Em seu anúncio de hoje o governo também reduziu a previsão de crescimento da economia de 3,8% para 2,5% em 2014. A projeção de inflação para este ano foi reduzida de 5,8% para 5,3%.

O governo tenta reduzir a desconfiança em torno da economia brasileira e mostrar solidez fiscal, para evitar que as agências de avaliação de risco rebaixem a nota da dívida pública do país. A política fiscal brasileira tem sido alvo de críticas desde a utilização de "manobras contábeis" para garantir o cumprimento da meta em 2012, e depois de o governo não cumprir a meta de 2013 (leia mais abaixo).

A discussão em torno da definição do superavit primário deste ano e do corte para atingir esse objetivo levou vários dias e fez com que Mantega desistisse de ir para a reunião do G20, na Austrália, neste fim de semana.

Cortes não incluem Saúde e Educação

Dos R$ 44 bilhões a serem cortados, serão R$ 13,5 bilhões de despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões de despesas não obrigatórias.

MENSALÃO MINEIRO: Com a renúncia de Azeredo, Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros, poderia assumir o mandato na Câmara dos Deputados em Brasília

Azeredo diz ser 'alvo político' e renuncia ao mandato de deputado

Prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PRB/à dir.), era o primeiro da lista na vaga de Azeredo (à esq.). No entanto, Edmar (ao centro), o deputado do 'Castelo', deverá assumir na Câmara dos Deputados.  Arquivo: FN Café NEWS.

Com informações do FN Café NEWS e da Agência Estado

BRASÍLIA – Com renúncia do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), envolvido no escândalo do ‘mensalão mineiro’, o primeiro suplente a assumir a cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), seria o empresário Ruy Muniz, que até última eleição proporcional para o legislativo brasileiro se encontrava filiado ao DEM-MG. Como Ruy se elegeu pela legenda do PRB prefeito de Montes Claros, Norte de Minas, ele não assumirá vaga de Azeredo na Câmara.

Com isso, Edmar Moreira será convocado. Moreira ganhou notoriedade pela posse de um castelo em São João Nepomuceno, no interior mineiro. Acusado de usar notas de uma empresa de sua propriedade para receber dinheiro da Câmara, ele deixou em 2009 o cargo de corregedor da Casa. Em 2010 se candidatou pelo PR, mas ficou apenas na suplência. Agora, deverá cumprir o restante do mandato de Azeredo

O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou no início da tarde desta quarta-feira, 19, sua carta de renúncia à Câmara dos Deputados. Em três páginas, o tucano réu no processo do mensalão mineiro reclamou de ataques e pressões de adversários, afirmou ter sido transformado em "alvo político" e disse que não aceitará que seu nome e o de seu partido sejam "enxovalhados".

"Minhas forças já se exaurem, com sério risco para a minha saúde e para a integridade de minha família. Não aceito que o meu nome continue sendo enxovalhado, que meus eleitores sejam vítimas, como eu, de mais decepções, e que sejam atingidos o meu amado Estado de Minas Gerais e o meu partido, o PSDB", afirma Azeredo. A carta de renúncia foi entregue por seu filho, Renato Azeredo, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e lida no plenário da Câmara.

Ministério Público Federal pede extinção de sorteios do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ a fim de combater “favorecimento de candidatos políticos” nas eleições deste ano

Procuradoria pede fim de sorteios para escolha de beneficiários do ‘Minha Casa Minha Vida’

Para procurador, prática vai contra prerrogativa de beneficiar mais necessitados e favorece candidatos “sob influência ou determinação de relacionamentos pessoais ou interesses políticos”

'Minha Casa Minha Vida', programa do governo federal que tende a despertar 'interesses eleitoreiros' nas eleições 2014. Foto: Tuca Melges/AE.

Por Mateus Coutinho/AE

O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma Ação Civil Pública contra a União para acabar com os sorteios na escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Ministério das Cidades. Na ação, o procurador da República Ailton Benedito questiona a portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, que prevê, dentre outros, o critério de “sorteio” para seleção dos candidatos.

Segundo o procurador, a prática vai contra contra a própria prerrogativa do MCMV de priorizar as famílias de baixa renda em situação de maior vulnerabilidade social, além de possibilitar várias irregularidades, dentre elas os ” ‘sorteios’ dirigidos para favorecimento pessoal de candidatos inscritos, em detrimento de outros, sob influência ou determinação de relacionamentos pessoais ou interesses políticos”, afirma Benedito no processo.

Em dezembro do ano passado, o MPF encaminhou uma recomendação ao Ministério das Cidades para que revogasse a utilização de sorteios para a escolha de beneficiários do programa.  Em resposta à recomendação, a pasta alegou que o MCMV  “visa garantir que no empreendimento habitem famílias em diferentes graus de vulnerabilidade”.

Diante disso, o procurador da República Ailton Benedito entendeu que seria necessária uma Ação Civil Pública. ” Tendo em vista a especial e vital necessidade de medidas aptas a obstar que ilicitudes maculem a execução do PMCMV, não subsiste outra providência eficaz inserta nas atribuições deste órgão ministerial, a não ser ajuizar esta ação civil pública”. afirma Benedito na ação.

DESCONFIANÇA no crescimento da indústria nacional: pré-candidatos à presidência da República preocupam com a falta de credibilidade do cenário econômico brasileiro

Contra crise de confiança, campanha de Dilma planeja criar fórum empresarial

Governo estuda possibilidade de editar documento para estabelecer compromissos para alavancar indústria nacional

Vera Rosa e Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

Falta de credibilidade do cenário econômico preocupa Dilma e Aécio.

BRASÍLIA - Pressionada por representantes da indústria e diante de um cenário econômico adverso, a presidente Dilma Rousseff quer criar um fórum permanente de diálogo com empresários para a campanha da reeleição. A ideia de Dilma é reunir sugestões dos mais diversos segmentos empresariais para tentar neutralizar as críticas amplificadas pela oposição.

O comando da campanha estuda até a possibilidade de editar um documento específico, no segundo semestre, estabelecendo compromissos da presidente para alavancar a indústria. Nos bastidores do PT, o plano é chamado de versão 2.0 da Carta ao Povo Brasileiro, texto usado na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, em 2002, para acalmar o mercado.

Na semana em que Dilma foi obrigada a preencher a vaga de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com um interino, Mauro Borges Lemos, por não encontrar um empresário de renome que quisesse assumir o posto, coube a Lula fazer afagos a investidores internacionais, em Nova York. "Ninguém deve ter medo de investir no Brasil", disse ele.

O papel de atrair pesos pesados do PIB para a campanha de Dilma e do candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, será protagonizado pelo ex-presidente. Após assistir a uma romaria de industriais a seu escritório, nos últimos meses, para reclamar do "intervencionismo" do governo na economia, Lula vestirá o figurino de "facilitador" da reaproximação.

SUCESSÃO em MG e BR - PT X PSDB: ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e senador Aécio Neves trocam provocações na disputa pelos Palácios 'Tiradentes e do Planalto'

Lula e Aécio trocam ataques em Minas, Estado-chave na sucessão de outubro

Parceiros informais nas eleições de 2002 e 2006, ex-presidente e senador terão disputa particular no segundo maior colégio eleitoral do País, tanto na corrida presidencial como na estadual

Ex-presidente Lula e senador Aécio trocam farpas pelo governo mineiro e palácio do Planalto. Arquivo FN Café NEWS fev. 2014

Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo

BELO HORIZONTE - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, trocaram provocações nessa sexta-feira, 14, dando início à corrida pelo governo do Estado, segundo maior colégio eleitoral do País que desde 2003 é administrado pelos tucanos. Em reunião com aliados que precedeu o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Fernando Pimentel ao governo, em Belo Horizonte, Lula disse que está "mais em Minas que o Aécio", referindo-se à residência que o senador mantém no Rio de Janeiro, onde costuma passar os fins de semana.

Antes de um encontro com empresários em Nova Lima, na região metropolitana da capital mineira, Aécio destacou que Minas é "sua casa" e reagiu à presença do ex-presidente no Estado. "Tivemos aqui (nas últimas eleições) a presença maciça, muitas vezes até radicalizada, do ex-presidente da República, da presidente da República, e os resultados vocês conhecem", afirmou. "Podem até querer fazer o mineiro de bobo, mas o mineiro não é bobo. O mineiro sabe que os avanços mais relevantes que tivemos ao longo desses anos se devem ao esforço do governo do Estado."

Os candidatos apoiados pelo tucano venceram as eleições majoritárias de 2010 (Antonio Anastasia, do PSDB, para o governo) e 2012 (Marcio Lacerda, do PSB, reeleito prefeito de Belo Horizonte) contra candidatos petistas. Na disputa deste ano, o PT considera que tem mais chances de chegar ao Palácio Tiradentes e quer fazer da eleição em Minas uma forma de "entrincheirar" Aécio no seu principal reduto eleitoral.

ONG 'Repórteres Sem Fronteiras' revela que Brasil se tornou o país com o maior número de profissionais da imprensa mortos em 2013 na região das Américas

Brasil supera México em mortes de jornalistas, revela ONG francesa

A morte do Cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto cobria um protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio na quinta-feira (5), repercutiu na imprensa internacional. Foto: Portal Terra/ 10 fev. 2013.

Com RSF/Relatório

Com cinco jornalistas mortos no ano passado, o Brasil superou o México e se tornou o país com o maior número de profissionais da imprensa mortos em 2013 na região das Américas, segundo relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras(RSF), que divulgou nesta quarta-feira (12), em Paris, seu ranking sobre a liberdade de imprensa no mundo.

Nos últimos dois anos, o Brasil piorou 12 posições no ranking da ONG baseada em Paris e ocupa agora a posição de número 111. Em uma escala que vai de uma situação considerada boa para a liberdade de imprensa a uma considerada muito crítica, o Brasil está numa situação intermediária com problemas sensíveis para a liberdade de imprensa, assim como a maioria dos 180 países analisados.

Capa do relatório de 2013 da Ong RSF sobre a liberdade de imprensa no mundo. Foto: RSF

A RSF atribui a piora nas condições de trabalho para os jornalistas no Brasil ao nível de insegurança altíssimo no país e ao poder do crime organizado, tanto no tráfico de drogas quanto de matérias-primas em certas regiões. 

A Ong francesa cita o caso do blogueiro Lucio Flavio Pinto, do Pará, que acumula 33 processos na justiça por sua cruzada contra o tráfico ilegal de madeira.

Os países com melhores condições para a liberdade de imprensa e o exercício da profissão de jornalista são pela ordem: Finlândia, Holanda e Noruega. Esse países mantiveram as mesmas posições do último ranking, divulgado em 2013. Os piores do ranking para a liberdade de informação são Eritreia, Coreia do Norte e Turcomenistão.

PUXADORES DE VOTOS em 2014: Siglas partidárias investem em celebridades como o ex-jogador Romário, o palhaço Tiririca e as estrelas do voleibol - técnico Bernardinho e ex-jogadores da seleção Giba e Giovani

Puxadores de votos rendem R$ 94 milhões em recursos públicos para os partidos

Fundo Partidário cresce e ganha importância como fonte de receita para as siglas em 4 anos; no período, cada voto para deputado rende R$ 12

Celebridades, como Romário, Tiririca e Bernardinho, são puxadores de votos nas eleições 2014.

Daniel Bramatti e Isadora Peron - O Estado de S.Paulo/Colaboraram Diego Rabatone e Valmar H. Filho

Os chamados "puxadores de voto" nunca valeram tanto para seus partidos. Ao final dos quatro anos entre 2011 e 2014, os 20 deputados federais mais votados na última eleição terão rendido R$ 94 milhões em cotas do Fundo Partidário, alimentado com recursos do governo federal.

Celebridades, ex-governadores ou parentes de detentores do poder, os "puxadores de voto" sempre foram cortejados pelos partidos porque os ajudavam a ampliar suas bancadas - pelas regras do sistema eleitoral brasileiro, um candidato pode eleger a si próprio e também a outros colegas de legenda ou de coligação. O assédio aos campeões de votos tem, no entanto, uma segunda motivação: dinheiro.

Quanto mais votos uma legenda obtém na disputa pela Câmara, mais recebe do Fundo Partidário - fonte de recursos públicos que terá R$ 313 milhões em caixa em 2014 e que cresceu 135% acima da inflação desde 1996.

O PR, por exemplo, emplacou em 2010 os deputados mais votados em São Paulo (Tiririca) e no Rio (Anthony Garotinho). Apenas com os 2 milhões de votos desses dois, o partido conseguiu engordar sua conta bancária em quase R$ 25 milhões entre 2011 e 2014.

PRISÃO DE PREFEITO do AM é realizada na tarde deste sábado (8) por explorar sexualmente meninas menores

Prefeito de Coari, Adail Pinheiro se entrega à polícia

Prefeito procurado desde sexta-feira (7) por crimes sexuais contra menores foi preso hoje

Adail Pinheiro (à esquerda, discursando e à direita: durante sua prisão, de blusa azul e chapéu azul) permanece no Batalhão da Cavalaria da Polícia Militar do Amazonas. Foto: Antônio Menezes/ A Crítica - AM.

Com informações de A CRÍTICA.COM

MANAUS (AM) – Com um mandado de prisão expedido pela justiça do Amazonas, o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), se entregou à polícia na tarde deste sábado (8). Acusado de usar o poder e influência política no segundo município mais rico do Amazonas, para explorar sexualmente meninas menores de idade, ele foi primeiro à sede da Delegacia Geral, localizada no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, sendo em seguida encaminhado ao Comando de Policiamento de Área (CPA), também na Zona Centro-Oeste.

Cinco pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de exploração sexual infantil no município de Coari já foram presas na manhã deste sábado (8) em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Djalma Martins.

A defesa do prefeito Adail Pinheiro entrou na justiça com o pedido de habeas corpus e trabalha para garantir que o político seja aquartelado em uma cela do Batalhão da Polícia Militar.

MENSALÃO MINEIRO: pena de 22 anos para Azeredo surpreende tucanos

Procurador-geral pede que Supremo condene Azeredo a 22 anos de prisão

Rodrigo Janot afirma que deputado e ex-presidente do PSDB atuou de forma ‘efetiva, intensa e decisiva’ no esquema que ficou conhecido como 'mensalão mineiro', de desvio de recursos públicos

Mariângela Gallucci e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

Procurador-Geral apontou desvio de ao menos R$ 3,5 mi para a campanha de Azeredo. Foto: AE.

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal que o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seja condenado a uma pena de 22 anos de prisão por participação no chamado mensalão mineiro.

Nas alegações finais entregues nesta semana ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal afirma que Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, cometeu os crimes de peculato e lavagem de dinheiro e pede também que seja imposta uma multa de R$ 451 mil ao parlamentar.

Neste ano, o plenário do STF deverá julgar a ação penal na qual o tucano, então governador de Minas, é acusado de ter se associado a um grupo do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para desvio de verbas e arrecadação ilegal de dinheiro em favor de sua campanha à reeleição em 1998.

Marcos Valério está preso desde novembro do ano passado pela condenação no mensalão federal, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

ECONOMIA: Inflação de janeiro é a menor dos últimos cinco anos

Inflação oficial desacelera para 0,55% em janeiro, a menor desde 2009

Resultado ficou abaixo da inflação verificada em dezembro e representou o menor IPCA para o mês de janeiro desde 2009, segundo o IBGE

Contrariando expectativas de economistas, que esperavam uma meta inflacionária bem acima, a inflação oficial de janeiro deste ano ficou abaixo de janeiro de 2013. O grupo alimentos teve uma queda 0,50%. Foto: Germando Luders/Veja.

Com informações da AE
SÃO PAULO - A inflação oficial do País começou o ano registrando uma desaceleração em relação ao resultado de dezembro. Em janeiro, o Índice de Preço ao Mercado Amplo (IPCA) avançou 0,55%, ficando 0,37 ponto percentual abaixo dos 0,92% registrados em dezembro de 2013. Esse foi o menor IPCA para um mês de janeiro desde 2009, quando o indicador ficou em 0,48%. Em janeiro de 2013, o IPCA havia sido de 0,86%.

Os dados foram divulgados pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 7. Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses também recuou, para 5,59%. Em dezembro, o IPCA acumulado havia subido 5,91%.

O resultado ficou abaixo do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que iam de uma taxa de 0,57% a 0,74%, com mediana de 0,60%.

ARTICULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR COM A EDUCAÇÃO BÁSICA: PIBID terá investimento direto em 29 licenciaturas, por meio da iniciação a docência de acadêmicos da Unimontes

Programa de Iniciação a Docência (PIBID/Unimontes) tem investimento recorde de 2,6 mil bolsas para alunos e professores da universidade

Encontro do PIBID/Unimontes realizado na segunda-feira (3). Foto: ACS-Unimontes/Léia Oliveira

Com informações da ACS/Unimontes
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) terá um número recorde de bolsistas em 2014 no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID). Entre coordenadores por área de conhecimento, supervisores de educação básica e acadêmicos de Licenciatura serão 2671 contemplados. Os investimentos chegam a R$ 16,8 milhões viabilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os números foram divulgados na manhã desta segunda-feira (03/02), durante a abertura do 1º Encontro Institucional dos Coordenadores do PIBID, no auditório do prédio 2, no campus-sede. Na oportunidade, foi apresentado também o cronograma de atividades para este ano. A programação se estenderá até o final do dia.

A coordenadora institucional do Programa na Unimontes, professora Silvana Diamantino França fez a apresentação da nova equipe de coordenadores e dos números acima citados. Em 2014, serão 108 professores para a função, que foram indicados pelos colegiados de coordenação didática de seus respectivos cursos.

A professora-coordenadora lembra que são 29 licenciaturas dos campi de Montes Claros, Almenara, Brasília de Minas, Espinosa, Janaúba, Januária, Paracatu, Pirapora, Bocaiuva e Unaí. Das 2,6 mil bolsas, 2132 são para os alunos de iniciação a docência (alunos), 426 para supervisores das 83 escolas da rede pública parceiras no Programa e 108 de coordenadores de área.

Silvana Diamantino, coordenadora do PIBID/Unimontes. Foto: ACS/Léia Oliveira.

Para o diretor do Centro de Ciências Humanas (CCH/Unimontes), Professor Wagner Rocha, o PIBID "representa a articulação necessária entre a universidade e a educação básica".

“São números bastante expressivos. O PIBID é um valioso instrumento para impulsionar as licenciaturas ao enriquecer a formação dos acadêmicos e valorizar os cursos”, avaliou o reitor da Unimontes, professor João dos Reis Canela, que presidiu os trabalhos de abertura. “Temos em nossa universidade um trabalho diferenciado no âmbito do PIBID com efeitos positivos diretos na educação básica”, completou.

Pró-reitor de Ensino da Unimontes, o professor João Felício Rodrigues Neto destacou o interesse maior dos universitários para integrar as ações do PIBID

FORÇAS DE COALIZÃO EM XEQUE: PT e PMDB não mantêm acordo para reforma ministerial no governo Dilma

Governo não se entende com PMDB e reforma ministerial emperra

Com AE

Dilma tem dificuldades na coalizão com o PMDB. Foto: AE.

Com uma base aliada gigantesca e uma coordenação política confusa, o governo sofre para concluir a reforma ministerial. Depois de resolver, sem grandes traumas, as nomeações para Casa Civil, Saúde, Educação e Secretaria de Comunicação Social, a presidente Dilma Rousseff não acertou a mão nas conversas com o PMDB, justamente o maior partido de sua base de sustentação.

Quem andasse ontem por qualquer canto do Congresso ouviria parlamentares do PMDB se queixando da falta de habilidade do governo no trato com os aliados. Os pemedebistas da Câmara reclamam que deputados indicados pelo partido foram vetados pelo Planalto para ocupar as vagas que serão abertas nos ministérios do Turismo e Agricultura.

Os do Senado protestam contra a não aceitação do nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para Integração Nacional, depois Turismo e até para Portos.

Reclamam ainda da proposta feita para que o líder da bancada no Senado, Eunicio Oliveira (CE), ocupasse a Integração Nacional sem qualquer consulta aos dirigentes do partido, apenas para impedir que ele se candidate ao governo do Ceará atrapalhando os planos do grupo do governador do Estado, Cid Gomes (Pros), que deseja lançar outro nome para sua sucessão.