RUPTURA COM UM ‘PARLAMENTO FISIOLÓGICO’?...

Caso seja eleita, ex-senadora Marina Silva deve colocar em xeque modelo de presidencialismo de coalizão

Fonte: Congresso Nacional/Brasília-DF.

BRASÍLIA* - Com uma base no Congresso que deverá ser semelhante à do ex-presidente Fernando Collor, a eventual eleição da candidata do PSB, Marina Silva, deve pôr em xeque o modelo de presidencialismo de coalizão que sustenta as relações do Executivo com o Legislativo desde a redemocratização, em 1985, e deverá levá-la a uma dependência grande do PSDB.

Como há uma rejeição forte do grupo da candidata ao PMDB, e o PT já sinaliza que migrará para a oposição se Marina for eleita, a expectativa é que a sigla tucana integre o centro de forças de um eventual governo da ex-ministra do Meio Ambiente, formando a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás de petistas e pemedebistas.

A agenda legislativa anunciada por Marina até o momento reforça essa expectativa: ela pretende aprovar duas grandes reformas constitucionais, a política e a tributária, que precisam do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados federais.

A “tucanodependência” de Marina tem ainda outro motivo: o PSB tem boa interlocução com a sigla. São três os principais nomes a fazer esta ponte. O deputado Márcio França (PSB), tão próximo do PSDB que nesta eleição concorre como vice do governador Geraldo Alckmin; Walter Feldman (PSB), atual coordenador da campanha da ex-ministra, ex-tucano; e Roberto Freire (SP), presidente do PPS, antigo aliado do PSDB. Além deles, o ex-governador José Serra (PSDB), que concorre ao Senado por São Paulo, é um interlocutor no partido. A ex-ministra já declarou que gostaria de contar com o apoio de Serra caso ele seja eleito.

‘TSUNAMI ELEITORAL MARINA SILVA 2014’– Opinião: “Viste a Marina? Por que Votar em Marina? Marina representa o ‘VOTO SACO CHEIO’ de indignação do eleitor brasileiro?”...

Datafolha indica que ‘onda Marina’ virou tsunami

Após a divulgação da pesquisa Datafolha nessa sexta (29/8), cúpula petista teme vitória da ex-senadora Maria Silva no primeiro turno da eleição presidencial 2014. Foto: André Borges/AE.

Por Josias de Souza*

No curtíssimo intervalo de 11 dias, Marina Silva agigantou-se de 21% para 34% das intenções de voto. Um salto de 13 pontos percentuais, informa o Datafolha. A substituta de Eduardo Campos está agora numericamente empatada com a ex-favorita Dilma Rousseff, que oscilou de 36% para 34%. Num cenário de segundo turno, Marina prevalece sobre Dilma com uma diferença de dez pontos: 50% a 40%.

O país já não está diante de uma ‘onda Marina’. Assiste ao surgimento de um tsunami eleitoral. O fenômeno varre as sondagens internas dos partidos. Em toda parte só se ouve um nome: Marina. Os políticos se encontram e, antes do ‘bom dia’, antes do ‘tudo bem?’, vem a pergunta: viste a Marina? O tom é de espanto. O olhar é de quem testemunha o sobrenatural. Viste a Marina?

Até duas semanas atrás, Marina era uma presidenciável improvável. Passou a existir graças a uma tragédia. Hóspede transitória do pequeno PSB, ela não tem estrutura partidária. Coligada com o pequeno PPS e outras quatro legendas nanicas, ela dispõe de um tempo de propaganda mixuruca. Contam-se nos dedos de uma mão os palanques que ela frequentará nos Estados.

ELEIÇÕES 2014: EX-SENADORA MARINA SILVA (PSB) TIRA O PT DA “ZONA DE CONFORTO” AO AMEAÇAR COM VITÓRIAS NO 1º E 2º TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Marina empata com Dilma no 1º turno (34%) e vence disputa no 2º com 10 pontos de vantagem sobre a candidata petista, mostra Datafolha

Candidata do PSB e petista têm 34% das intenções de voto; Aécio Neves, do PSDB, perdeu cinco pontos e aparece com 15%. Ex-senadora Marina subiu 13 pontos porcentuais e já empata com a presidente Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno.

Marina Silva disse, ao lado de seu vice deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que o País atravessa um momento grave "em que há falta de confiança e de credibilidade". Foto: Agência Estado.

 Carla Araújo - O Estado de S. Paulo/Adaptações de Texto e Imagem FN Café NEWS

A candidata à Presidência do PSB, Marina Silva, abriu 10 pontos percentuais de vantagem em relação à presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo turno, mostra pesquisa Datafolha divulgada na noite desta sexta-feira, 29. No último levantamento, feito há 11 dias, Marina aparecia com 47% e agora tem 50%. Dilma tinha 43% e agora tem 40%. O total de brancos e nulos oscilou de 6% para 7%. E não souberam ou não opinaram, oscilou de 4% para 3%.

No segundo cenário avaliado pela pesquisa, Dilma venceria o candidato do PSDB, Aécio Neves. Nessa simulação, a presidente tinha 47% e agora registrou 48%. Já o tucano tinha 39% e oscilou para 40%. Brancos e nulos se mantiveram em 9% e não souberam ou não opinaram oscilou de 5% para 4%. 

No primeiro turno, Marina ganhou 13 pontos porcentuais na intenção de voto em relação à última pesquisa Datafolha. A candidata do PSB tinha 21% das intenções no dia 18 de agosto e agora tem 34%. Dilma oscilou de 36% para 34%. Com esse resultado, Marina e Dilma estão empatadas no primeiro turno. 

Com resultado da pesquisa, ex-ministra e senadora Marina Silva (PSB) tira o PT da “zona de conforto” ao ameaçar  com vitória tanto no 1º como no 2º turno da eleição presidencial 2014.

O candidato do PSDB teve uma queda de 5 pontos porcentuais e agora tem 15% das intenções, ante 20% do levantamento anterior. O Pastor Everaldo (PSC) tinha 3% e agora tem 2% das intenções de voto. Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções. Brancos e nulos eram 8% e agora são 7%. Não souberam ou não opinaram oscilou de 9% para 7%.

BRASIL POPULAÇÃO: IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2014; o Brasil tem 202,7 milhões de habitantes. Montes Claros tem hoje 390.212 habitantes, segundo Instituto

Montes Claros é o sexto município mais populoso de Minas Gerais, com uma população de 390,2 mil, diz estimativa do IBGE

Janaúba atinge 70,4 mil habitantes e é o segundo município maior do Norte de Minas em população

Montes Claros (MG) fica em sexto lugar no ranking dos maiores municípios de Minas em população [Ver Tabela do FN Café NEWS]. Foto: jornalista Manoel Freitas.

FN Café NEWS e Ascom IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (28/8) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Estima-se que o Brasil tenha 202,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,86% de 2013 para 2014. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,5 milhões), Salvador (2,9 milhões), Brasília (2,9 milhões) e Fortaleza (2,6 milhões). Os 25 municípios mais populosos somam 51,0 milhões de habitantes, representando 25,2% da população total do Brasil.

Em Minas Gerais, os sete municípios mais populosos são os seguintes: [1]Belo Horizonte (2,49 milhões), [2]Uberlândia (654,6 mil), [3]Contagem (643,4 mil), [4]Juiz de Fora (550,7 mil), [5]Betim (412 mil), [6]Montes Claros (390,2 mil), [7] Ribeirão das Neves (319,3 mil).

Já no Norte de Minas, além de Montes Claros, que é o município mais populoso da região, destacam-se os 11 maiores municípios da região, sendo: Janaúba (70,4 mil), Januária (68,04 mil), São Francisco (56,2 mil), Pirapora (55,9 mil), Bocaiuva (46,2 mil), Salinas (41,09 mil), Porteirinha (38,7mil),  Várzea da Palma (38,2 mil), Jaíba (36,5 mil), Taiobeiras (33,04 mil) e Brasília de Minas (32,4 mil).

VETO PRESIDENCIAL À CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Presidente Dilma alegou ‘falta de critérios’ na proposta que compromete a responsabilidade fiscal

Dilma veta novamente regras para criação de municípios e provoca reações entre senadores e deputados

Plenário de votação do Senado Federal, em Brasília (DF). Waldemir Barreto - Arquivo/ Senado.

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado

BRASÍLIA (DF) - A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente proposta que regulamenta a criação de municípios, aprovada no Senado no início do mês. É o segundo veto integral de Dilma a projetos sobre esse tema.

O Projeto de Lei Complementar 397/14, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, foi feito após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de entendimento surgiu após o veto integral de Dilma a outro texto (PLP 416/08), também de Cavalcanti, sobre o mesmo tema, em outubro de 2013. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.

À época, a Presidência da República manifestou preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes.

Responsabilidade fiscal

A presidente reconhece, na justificativa do veto, o esforço para construir um texto mais “criterioso”, com regras para criar municípios. Porém, segundo o governo, “a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação”.

Conforme Dilma, a proposta geraria aumento de despesas com os municípios sem receita correspondente. “Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do estado”, afirmou na mensagem enviada ao Congresso.

Agora, o assunto se juntará a uma pauta com outros 35 vetos presidenciais à espera de exame pelo Congresso, inclusive o que rejeitou o projeto anterior de Mozarildo. A derrubada de um veto depende do aval de 257 deputados e 42 senadores.

Existem no País 5.570 municípios. Os cinco mais recentes foram criados em 1º de janeiro de 2013: Balneário Rincão (SC), Mojuí dos Campos (PA), Paraíso das Águas (MS), Pescaria Brava (SC) e Pinto Bandeira (RS).

Deboche

O relator do substitutivo aprovado pela Câmara, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que o veto é um "deboche" de Dilma com o Congresso. “Duas vezes a mesma coisa. Ou será que ela não respeita negociação? A matéria foi negociada com os líderes do governo, tanto da Câmara quanto do Senado, por isso estou dizendo que é deboche”, declarou.

Mendes falou que batalhará para garantir a derrubada do veto. “Se tem uma pessoa que vai virar o mundo para derrubar o veto serei eu daqui para frente.”

Ajuste fiscal

Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE) elogiou o veto e defendeu que a decisão mostrou responsabilidade fiscal. “A presidente mostra, com isso, que é preocupada com o ajuste fiscal. Foi um veto que sinaliza, sim, responsabilidade pública”, comentou. Costa afirmou que a decisão de Dilma evitou criar mais um ralo de corrupção do Brasil e que o projeto era “esdrúxulo”.

PÓS DEBATE NA TV: Marina Silva teve melhor desempenho no debate da Band, avalia analista

Marina foi a grande vencedora do debate da Band, diz sociólogo

“Ela compareceu aguerrida, assertiva, lembrou várias vezes sua experiência ministerial", disse cientista social

Postura firme da ex-senadora Marina Silva no debate da Band surpreende analistas e políticos. Foto: Miguel Schincariol/AFP

Com BandNews FM

SÃO PAULO – A assertividade de Marina Silva durante o debate da Band surpreendeu o sociólogo Antônio Lavareda. Em entrevista a BandNews FM, ele disse ainda que Aécio Neves demonstrou habilidade política e que Dilma Rousseff resistiu bem aos ataques feitos pelos candidatos da oposição. Entretanto, ele afirma que Marina foi a grande vencedora do debate.

“Marina surpreendeu a mim e a muitos. Ela compareceu aguerrida, assertiva, lembrou várias vezes sua experiência ministerial e parlamentar. Ela conseguiu se colocar com postura de presidente”, afirmou.

Segundo o sociólogo, mesmo os representantes de partidos considerados nanicos tiveram um papel importante durante o debate, levantando discussões polêmicas como o aborto e a legalização das drogas.

“Foi um dos debates mais interessantes que eu assisti nas últimas eleições. Eles atacaram e criticaram uns aos outros. Foi excelente a contribuição para os eleitores”.

ELEIÇÃO AO GOVERNO DE MG: Pimentel (PT) dispara 14 pontos à frente de Pimenta da Veiga (PSDB)

Ibope: Pimentel tem 37% e Pimenta da Veiga 23% das intenções de voto em MG

Do UOL, em Belo Horizonte/Rayder Bragon

Pimentel  X Pimenta.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta o candidato Fernando Pimentel (PT) em primeiro lugar na disputa ao governo de Minas Gerais. Ele tem 37% das intenções de votos.

Em segundo lugar, aparece Pimenta da Veiga (PSDB), com 23% da preferência do eleitorado mineiro. Os dois têm polarizado a disputa eleitoral deste ano para o cargo majoritário do Estado.

Em terceiro, aparece Tarcísio Delgado (PSB), que obteve 3%. Em seguida vêm Cleide Donária (PCO), Eduardo Ferreira (PSDC), Fidélis (PSOL) e Professor Túlio Lopes (PCB), todos com 1% das intenções cada. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Os votos em branco e nulos somam 11%. Não sabem ou não responderam são 22%.

Essa pesquisa foi a primeira realizada após o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, em 19 de agosto, e foi encomendada pela TV Globo. Na primeira pesquisa Ibope, feita com 1.512 entrevistados, entre os dias 26 e 28 de julho, Pimentel tinha 25%, e Pimenta da Veiga, 21%. Já Tarcísio Delgado figurava com 3%.

O Ibope ouviu 1.806 eleitores entre os dias 23 e 26 de agosto. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MG-00069/2014.

CORRIDA PRESIDENCIAL 2014: Marina abre dez pontos sobre Aécio e derrotaria Dilma no 2º turno, diz Ibope

Dilma tem 34%; Marina, 29%; Aécio, 19%, segundo Ibope

Do Uol
SÃO PAULO - Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) mostra a ex-senadora Marina Silva (PSB) em segundo lugar na corrida presidencial, com 29% das intenções de voto.

É a primeira pesquisa que o instituto faz depois da morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e da definição de Marina como candidata a presidente pelo partido. Também é o primeiro levantamento feito após o início do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio.

Os candidatos fazem hoje o primeiro debate presidencial. O encontro acontecerá às 22h, na Band.

A presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição, lidera a disputa, com 34%. O senador Aécio Neves (MG), candidato pelo PSDB, caiu do segundo para o terceiro lugar e tem 19%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O resultado reforça a tendência verificada pela pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto. No levantamento da semana passada, Marina já aparecia numericamente à frente de Aécio, com 21% contra 20%, mas havia empate técnico entre os dois, levando em consideração a margem de erro. Agora, a ex-senadora está com vantagem de dez pontos percentuais sobre Aécio e somente cinco pontos abaixo de Dilma.

Na pesquisa Ibope divulgada hoje, o pastor Everaldo Pereira, candidato pelo PSC, e Luciana Genro, do PSOL, estão com 1%. Somados, os outros candidatos têm 1%.

A proporção de eleitores dispostos a votar em branco ou anular é de 7%. Os indecisos representam 8%.

DEBATE NA BAND HOJE...

Primeiro Debate na TV deve ser marcado por comparações entre ‘experiência’ e ‘inexperiência’ na gestão pública dos principais candidatos à presidência

Os presidenciáveis Dilma (E), Marina (C) e Aécio (D) devem digladiar, hoje no debate da Band,  suas experiências na administração pública. Fotos: AE.

Com O Estado de S. Paulo*

BRASÍLIA - O primeiro debate entre os candidatos ao Palácio do Planalto, nesta terça-feira à noite, na TV Band, será marcado pela tentativa da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB) de se apresentarem como gestores eficientes, sugerindo fragilidades de Marina Silva (PSB) nessa área. A ex-ministra do Meio Ambiente, por sua vez, pretende recorrer às trajetórias dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso para desconstruir o argumento de inexperiência como gestora.

A subida da ex-ministra do Meio Ambiente nas pesquisas preocupa tanto o comando da campanha de Dilma como o comitê de Aécio. Convencida de que será alvo de estocadas, Marina pretende se apresentar como a candidata que não chegou para segregar, mas sim para quebrar a polarização e unir “pessoas de bem” na política, mesmo sendo elas de outros partidos, como o PT ou o PSDB. Marina substituiu o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no último dia 13 e, desde então, tenta encarnar o discurso da mudança mais confiável.

Dilma será a primeira a falar no debate da Bandeirantes, seguida por Marina. A ordem, definida em sorteio, foi comemorada pela equipe de Aécio, para quem o tucano poderá captar o tom da discussão entre as adversárias para reagir “com serenidade”, caso seja necessário.

Ex-governador de Minas Gerais, o candidato do PSDB buscará o confronto com Dilma e suas críticas a Marina devem ser mais sutis. Coordenadores da campanha tucana disseram ao Estado que Aécio só atacará diretamente a candidata do PSB se ela tomar a iniciativa. A tática principal consiste em ser mais incisivo com Dilma. As provocações endereçadas ao governo terão o objetivo de reforçar a polarização entre petistas e tucanos.

Fonte: AE/O Estado de S.Paulo.

DEBATE NA TV 2014: Rede Bandeirantes de TV realiza nesta terça-feira (26), às 22h, o primeiro debate entre os candidatos à presidência da República

Band promove hoje 1º debate na TV entre os presidenciáveis

Portal da emissora na Internet transmite ao vivo para todo o Brasil

Tudo pronto para o primeiro debate entre os presidenciáveis nos estúdios da Band, Morumbi em São Paulo. Foto: Vinicius de Melo/Band.

Da Redação da Band/Adaptações de texto e imagem FN Café NEWS

SÃO PAULO (SP) - A TV Bandeirantes (Band )realiza na noite desta terça-feira o primeiro debate entre os candidatos à presidência. O Portal da Band vai transmitir ao vivo o encontro, a partir das 22 horas. O internauta também poderá conferir os bastidores e uma análise especial do evento com dois cientistas políticos.

Estarão presentes nos estúdios da Band, no Morumbi, em São Paulo: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB).

ASSISTÊNCIA À MULHER...

Proposta do Senado Federal estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

Mulheres vítimas de violência atendidas na Casa Abrigo, em Brasília. Foto: Elza Fiúza/ABr. 

Com Agência Senado

BRASÍLIA (DF) - A mulher vítima de violência poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP), que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta recebeu, na comissão, voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o texto constitucional, a assistência social deverá ser prestada “a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”. Alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência.

“Essa política pública é altamente reveladora da dimensão social do Estado brasileiro, de sua importância para o combate às imensas desigualdades que marcam a nossa formação histórica. Fundamental, sobretudo, para que os excluídos de nossa sociedade percebam que não estão esquecidos pela sociedade e pelo Estado”, afirmou Marta na justificação da PEC 43/2012.

CORRIDA PRESIDENCIAL 2014: Ibope planeja nova pesquisa para divulgar no Jornal Nacional de terça-feira (26)

Pesquisa Ibope que será divulgada na próxima terça pode colocar ‘lenha na fogueira’ da disputa pela presidência da República

Comandos de campanha de Dilma, Marina e Aécio vivem expectativas diante da divulgação da nova pesquisa Ibope na terça (26). Foto: AE.

FN Café NEWS

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) fez registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma nova pesquisa que pode colocar mais ainda lenha na fogueira na disputa pela presidência da República.  A divulgação de pesquisa do Ibope está prevista para a noite de terça-feira (26), no Jornal Nacional – TV Globo, exibido geralmente às 20h25.

Após fatos, em agosto, que mudaram fortemente os rumos da campanha deste ano ao Palácio do Planalto, a nova pesquisa Ibope será a primeira sondagem nas intenções de voto da corrida presidencial, durante esse período.

A pesquisa Ibope deve sondar a emoção do enterro de Eduardo Campos; a entrevista polêmica de Dilma Rousseff ao Jornal Nacional, realizada na segunda-feira (18); o lançamento oficial da candidatura da ex-senadora Marina Silva, após a morte do companheiro de chapa Eduardo Campos (PSB); e, os primeiros programas dos candidatos no horário reservado à propaganda eleitoral gratuita  no rádio e na televisão

‘MOVIMENTO GERAIZEIRO’ - Povos Tradicionais do NM: Ministérios Públicos Federal e Estadual de MG solicitaram nessa terça-feira (19) ao ICMBio criação de unidade de conservação federal no Alto Rio Pardo/Norte de Minas

Após greve de geraizeiros, MPF e MPMG pedem criação imediata da Reserva Sustentável (RDS) ‘Nascentes dos Gerais’ nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo 

Em junho deste ano, geraizeiros interromperam uma greve de fome, diante do compromisso do MMA e do ICMBio de avançar com a proposta, o que não acabou não acontecendo. Foto: Movimento Geraizeiro do Alto Rio Pardo.

Com FN Café NEWS e Ascom/MPF-MG 

BELO HORIZONTE (MG) – O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), recomendou, nessa terça-feira (19), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a criação imediata da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais.

A RDS Nascentes dos Gerais deve abranger áreas dos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais, onde vivem comunidades geraizeiras, povos tradicionais que exercem atividades extrativistas em regiões de cerrado.

Os geraizeiros são assim chamados porque habitam os gerais - planaltos, encostas e vales das regiões de cerrado. Bons conhecedores desse bioma e de suas espécies, eles se adaptaram com sabedoria às características do cerrado e às suas possibilidades de produção, fazendo uso sustentável do ambiente em que vivem. Na verdade, a presença dessas comunidades tradicionais do cerrado tem sido fator decisivo na proteção do meio ambiente onde exercem suas atividades.

Há cerca de 12 anos, essas comunidades lutam pela criação de uma unidade de conservação que possa garantir sua sobrevivência e impedir a deterioração do espaço em que vivem e, em consequência, de seus modos de viver, criar e fazer, direito que lhes é garantido pela constituição brasileira e por tratados internacionais, entre eles, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, segundo a qual, os países signatários “devem adotar as medidas necessárias para identificar os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades tradicionais, bem como para garantir seu acesso aos recursos naturais existentes nas terras onde vivam”.

Em julho de 2005, o procedimento para a criação da RDS foi instaurado no âmbito do ICMBio, órgão responsável pela criação e gestão das unidades de conservação federais.

Nove anos depois, a RDS Nascentes dos Gerais ainda não saiu do papel, apesar do agravamento, ao longo dos anos, das condições ambientais e de vida das comunidades. 

Greve de fome - Diante da ausência de medidas efetivas, no último mês de junho, os gerazeiros iniciaram uma greve de fome e sede, suspensa 36 horas depois, após compromisso assumido pela ministra do Meio Ambiente e pelo secretário geral da Presidência da República, em reunião com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e com integrantes do movimento geraizeiro, de concluir o processo de criação da reserva, enviando a proposta à Casa Civil até o dia 21 seguinte.

Acontece que, novamente, a promessa não foi cumprida.

No dia 29 de julho, outra reunião foi realizada, com a presença dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, desta vez na sede administrativa do governo mineiro, em Belo Horizonte/MG.

PNRS: Com o prazo dos lixões encerrado no início de agosto, Câmara dos Deputados estuda proposta para os municípios adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Deputados debatem proposta que inclui em Medida Provisória prazo até 2018 para cidades brasileiras acabarem com lixões

Texto do relator na Câmara também prevê diminuição de impostos sobre armas e novo prazo de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas.

Proposta de MP deve estabelecer novo prazo para os municípios brasileiros adequarem à PNRS. Foto/Imagem: ZH/AE/ Montagem FN Café NEWS

BRASÍLIA (DF)* - Proposta de Medida Provisória (MP 649/14), apresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Andre Moura (PSC-SE) no início de agosto, pretende ampliar até 2018 o prazo para as cidades acabarem com os seus lixões, estabelecendo, com isso, um novo prazo para os municípios adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A data limite encerrou-se em 2 de agosto deste ano, sem que a maioria dos municípios tenha instalado aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos. Segundo Moura, “municípios não receberam apoio técnico e financeiro para acabar com lixões”, diz deputado.

Além desse tema, a diminuição de impostos sobre armas e mudanças na legislação de energia elétrica são outros pontos incluídos pelo deputado no relatório, que poderá ser votado pela comissão mista que analisa a MP durante o esforço concentrado dos dias 2 e 3 de setembro.

O aumento do prazo para o fim dos lixões é reivindicação de vários prefeitos, que temem a aplicação de multas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

Andre Moura diz que os prazos precisam ser ampliados diante da “omissão” do governo federal quanto ao apoio técnico e financeiro aos estados e municípios. “Certamente contribuiu para os atrasos até aqui verificados”, afirma.

O relatório também garante a estados e municípios o prazo de dois anos, até 2016, para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. O prazo venceu em 2012.

Esses planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor. Andre Moura ressalta que estados e municípios que não concluíram os trabalhos deixaram de receber dinheiro para investir na gestão de resíduos sólidos e, por isso, precisam desse prazo adicional.

ÉTICA e COMBATE À CORRUPÇÃO: Parecer do Conselho de Ética recomenda perda de mandato, em votação aberta, de ex-petista que foi 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados

Conselho de Ética aprova cassação do deputado André Vargas, que se desfiliou do PT em abril deste ano

Em nota, André Vargas questionou a votação de hoje do Conselho de Ética. Foto: Laycer Tomaz/ Agência Câmara Notícias.

BRASÍLIA (DF)* - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que recomenda a perda de mandato do deputado André Vargas (ex-PT-PR), que foi 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, em razão de conduta incompatível com a atuação parlamentar. Dessa decisão cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Conforme o relatório apresentado por Delgado, Vargas quebrou o decoro parlamentar ao ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por participação em esquema de lavagem de dinheiro. O parecer enfatizou ainda o alto custo da alocação da aeronave usada por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi financiada pelo doleiro.

De acordo com Delgado, a votação do relatório reforça a missão do conselho de prestar contas à sociedade da atuação parlamentar, principalmente quando há suspeitas de corrupção. "O deputado André Vargas insere-se no contexto de uma imensa rede criminosa especializada na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas como o agente responsável por abrir as portas de órgãos da administração pública para que a Labogen pudesse voltar a atuar no mercado bioquímico, principalmente em parcerias com o próprio governo", diz a conclusão do parecer do relator.

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), favorável à cassação, defendeu que a investigação fosse ampliada para apurar a possibilidade de tráfico de influência no Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen.

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO?...: Em Limão (SP), Ministro Henrique Paim disse que não sabe se os royalties do petróleo são suficientes para se alcançar a meta de 10% do PIB para a educação

Mesmo com royalties do petróleo, “financiar educação é desafio”, afirma ministro da Educação

Dayanne Sousa e Igor Gadelha - Agência Estado/Adaptações de texto e imagem FN Café NEWS

Ministro da Educação, Henrique Paim. Foto: Ascom MEC/Arquivo FN Café NEWS.

SÃO PAULO - O ministro da Educação, Henrique Paim, avaliou que o financiamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) são um importante desafio. Durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo, que vem sendo realizado, nesta terça-feira (19/8), em Limão (SP), Paim afirmou que a aprovação da destinação de royalties do petróleo para a educação garante uma importante fonte de financiamento. Ainda assim, Paim avaliou que "não sabemos se o recurso será suficiente para cumprir a meta de 10% do PIB" para a educação.

O ministro ainda destacou a necessidade de avanços no ensino superior. Ele considerou como uma conquista o crescimento no número de matrículas nas universidades no Brasil, mas ponderou que é preciso "garantir que seja um crescimento com qualidade". Paim defendeu também que é preciso ainda garantir avanços na pós graduação e na pesquisa, com universalização das universidades brasileiras.

Paim reconheceu que o Brasil paga um "preço muito alto" por ter despertado tardiamente para a educação. Diante desse cenário, ele defendeu que resta ao País recuperar o tempo perdido. "Temos de trocar o pneu com o carro andando", afirmou. O ministro ressaltou que o governo tem feito esforço para melhorar o desempenho da área e destacou que o País tem avançado.

ELEIÇÕES 2014 na TV e no RÁDIO: Horário eleitoral começa nesta terça-feira (19)

Propaganda eleitoral inicia hoje às 7h no rádio e na TV

De hoje (19/8) a 02 de outubro, os candidatos vão apresentar suas propostas nas eleições deste ano em horário gratuito no rádio e na TV. Imagem: TSE

BRASÍLIA (DF) - Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.429, que trata do uso do horário eleitoral pelos candidatos a presidente da República e do plano de mídia.

Pela resolução, os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos candidatos a presidente, no horário gratuito no rádio e na TV, estão assim divididos: Coligação Com a Força do Povo – 11min24s; Coligação Muda Brasil – 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil – 2min03s; Partido Social Cristão (PSC) – 1min10s; Partido Verde (PV) – 1min04s; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) – 51s; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – 45s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 47s; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 45s; Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45s; e Partido da Causa Operária (PCO) – 45s.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República, no horário eleitoral, deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio, e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Em sorteio realizado no plenário do Tribunal no dia 5, a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no horário gratuito com relação aos candidatos a presidente da República ficou assim: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa será a ordem de abertura do horário eleitoral desta terça-feira (19).

Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2014: Dilma tem 36%, Marina, 21%, e Aécio, 20%, diz Datafolha

Marina Silva (47%) venceria Dilma Rousseff (43%) em 2º turno da eleição para presidente da República

SÃO PAULO – O Instituto Datafolha, da Folha de S. Paulo, divulgou nesta segunda-feira (18) pesquisa que mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com 20%. Em um eventual segundo turno, a ex-senadora Marina venceria, segundo Datafolha, a eleição presidencial com 47% das intenções de voto, contra 43% da presidente Dilma.

Trata-se da primeira pesquisa que inclui um cenário em que a ex-senadora Marina Silva é o possível nome do PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos, que morreu na quarta-feira (13), em um acidente de avião. O PSB ainda não definiu se Marina será a candidata substituta, mas lideranças dão a escolha como certa.

De acordo com levantamento anterior do Datafolha, realizado nos dias 15 e 16 de julho e divulgado no dia 17, Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 8%.

TERCEIRA VIA: Opinião...

Morto, Eduardo Campos deu vida à terceira via

Ex-senadora Marina  Silva ao lado dos filhos e esposa de Eduardo Campos, que foi velado seu corpo neste domingo (17/8) no Palácio do Governo de Pernambuco, em Recife. Foto: Beto Marcário/Uol.

Por Josias de Souza

Os restos mortais de Eduardo Campos chegaram à base área de Recife na noite passada, às 23h05. Marina Silva e a viúva Renata foram receber o esquife. Lá estavam também, entre outros, os cinco filhos do morto. Excetuando-se o caçula Miguel, de sete meses, os demais apareceram, por assim dizer, uniformizados. Vestiam camisetas amarelas. Na altura do peito, uma inscrição: “Não vamos desistir do Brasil”.

A frase fora pronunciada por Eduardo Campos no encerramento da entrevista que ele concedera ao Jornal Nacional, na noite da última terça-feira, horas antes de embarcar, na manhã do dia seguinte, no jatinho que o transportaria para a morte. Seguiram-se ao acontecimento funesto as indagações que costumam perseguir os mortos moços, sobretudo os que nascem condenados a um futuro promissor.

Mas já? E por que ele, no frescor dos seus 49 anos? Por que assim, despedaçado num mergulho fatal do avião no solo? Por que agora, a menos de dois meses da sucessão presidencial? As interrogações e as circunstâncias da tragédia fizeram de Eduardo Campos um cadáver paradoxal —cheio de vida.

A inscrição na camiseta dos filhos, ecoada numa faixa fixada na lateral do caminhão de bombeiros que desfilou o impensável pelas ruas da capital pernambucana, potencializa no imaginário coletivo a sensação de que a morte, às vezes, não mata. O corpo de Eduardo Campos —ou o que restou dele— será enterrado neste domingo como um homem realizado. Ele sobrevive na disputa presidencial com chances de obter o que não conseguira produzir na fase em que ainda respirava: a abertura de uma terceira via.

Vice de Eduardo Campos, Marina Silva vai à cabeça da chapa na próxima quarta-feira. Com um potencial de votos duas ou três vezes maior do que a do titular, a ex-coadjuvante reassume o papel de protagonista como um estorvo para Dilma Rousseff. Prevalecendo a lógica, a esperança da candidata do PT de reeleger-se no primeiro turno está na bica de ser enviada para o beleléu.

TERCEIRA VIA: Ex-senadora Marina Silva deve ser oficializada na quarta-feira (20/8) como candidata do Partido Socialista Brasileiro

Marina será candidata e PSB quer vice com relação 'orgânica' com partido

Ex-senadora Marina Silva deve ser oficializada, na quarta-feira  (20/8), como candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O nome de Marina representa a terceira via entre PT e PSDB na disputa pela corrida presidencial ao Palácio do Planalto. Foto: Agência Estado.

BRASÍLIA (Reuters/ Jeferson Ribeiro) - Marina Silva será a candidata do PSB à Presidência, assumindo o lugar de Eduardo Campos, que morreu tragicamente em um acidente aéreo na quarta-feira (13), e o candidato a vice será um socialista com "relação orgânica" com o partido e que defenda o projeto do ex-governador pernambucano. Marina Silva deve ser oficializada, na quarta-feira  (20/8), entre os partidos que compõem a aliança com o PSB.

"A Marina já sinalizou que vai assumir a candidatura", disse à agência de notícias Reuters o líder da bancada do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, (RS) neste sábado.

Segundo ele, uma reunião da comissão executiva do partido na próxima quarta-feira (20) definirá também o nome do candidato a vice, que fará chapa com Marina.

Sem entrar numa análise dos nomes, Albuquerque, um dos cotados para assumir o posto, disse que o PSB quer um nome "orgânico do partido, que defenda o legado do Eduardo e que tenha proximidade com a Marina".

Nos últimos dias, foram cotados para a vaga, além de Albuquerque, o coordenador do programa de governo da aliança, Maurício Rands, o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

ELEIÇÕES MG 2014: 45% dos eleitores não têm candidato ao governo de Minas Gerais. Pimentel (PT) tem 29% das de intenções de voto, contra 16% de Pimenta da Veiga (PSDB), diz Datafolha

Fernando Pimentel lidera a disputa ao governo de MG com 13 pontos à frente de Pimenta da Veiga

Pimentel (PT) tem 13 pontos à frente de Pimenta da Veiga (PSDB). Foto: Arquivo/AE FN Café NEWS.

BELO HORIZONTE – Na primeira rodada de pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (15/8), o ex-ministro Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo de Minas Gerais (MG), lidera a disputa com 13 pontos à frente de seu principal oponente, o também ex-ministro Pimenta da Veiga, candidato do PSDB. No entanto, dados do Datafolha mostram que 45% dos eleitores não têm candidato ao governo de MG, sendo 31 pontos percentuais de indecisos e 14% votam branco ou nulo. Esses dados demonstram que a eleição para o governo de Minas não está ainda definida no primeiro turno e revelam que a soma dos candidatos petista e tucano não supera a dos eleitores indecisos e que votam branco ou nulo.

Segundo Datafolha, Pimentel tem 29% das de intenções de voto, contra 16% de Pimenta da Veiga. Tarcísio Delgado (PSB), ex-prefeito de Juiz de Fora, aparece em terceiro lugar, com 4%. Os outros quatro candidatos somam juntos 5% nas intenções de voto.

Fonte: Editora de Arte/Folhapress