COMBATE À CORRUPÇÃO NO NORTE DE MINAS: Operação “Exterminadores do Futuro” da PF e do MPMG

Ex-prefeito de Januária, Maurílio Arruda, é preso na manhã desta segunda (30) pela Polícia Federal

Outras três pessoas também são alvos de mandados de prisão temporária. Eles são investigados por fraudes em licitações e desvio de verbas

Ex-prefeito foi algemado na delegacia da PF. Foto: Reprodução / Inter TV.

Com  G1 Grande Minas e Luiz Ribeiro - Jornal EM-BH/Adaptações de texto FN Café NEWS

JANUÁRIA (MG) – O ex-prefeito de Januária, Maurílio Arruda, do PTC, foi preso nesta segunda-feira (30) na operação “Exterminadores do Futuro”, deflagrada conjuntamente pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais  (MPMG), por suspeita de desvio de verbas do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb)no município que ele administrou no período de 2009 a 2012. Ele foi detido juntamente com mais três pessoas (um ex-secretário de Educação, um empresário e um engenheiro), que tiveram prisões temporárias decretadas por cinco dias. 

As investigações apontam fraudes em processos licitatórios, que seriam direcionados para uma empresa, com recursos desviados que pode ultrapassar R$ 579.081,29. A população sofre as consequências diretamente, já que obras de reforma de diversas escolas na zona rural ficaram inacabadas. 

'VELHO CHICO': Comissão Parlamentar defende hidrovia do rio São Francisco e revitalização de seus afluentes em audiência da Assembleia Legislativa/MG em Januária

Governo federal deve investir R$ 67 milhões na recuperação da bacia hidrográfica do ‘Velho Chico’ e suas sub-bacias no Norte de Minas

Prefeito de Januária, Manoel Jorge de Castro (PT) discursou em defesa da revitalização do "Velho Chico", ao lado dos deputados petistas Adelmo Carneiro Leão (primeiro sentado da esquerda p/ direita) e Paulo Guedes, presidente da Cipe São Francisco. Foto: Alair Vieira/ALMG.

Com Assessoria ALMG

JANUÁRIA (MG) - A situação crítica de degradação do Rio São Francisco foi discutida nessa quinta-feira (26/6/14), no município de Januária, Norte de Minas, em audiência realizada pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) da Assembleia Legislativa (ALMG). Um dos principais pontos abordados pelos convidados presentes foi a necessidade de revitalizar primeiramente os afluentes, que alimentam o Velho Chico.

Rio São Francisco, trecho entre Pirapora e Ponto Chique no Norte de MG. Foto: Renato Lopes.

O presidente da Organização Vida Verde, Soter Magno Carmo, disse que a permanência do São Francisco depende do cuidado com os outros rios que o alimental. Ele também defendeu a construção de reservatórios de água no Norte de Minas, região que, segundo ele, possui apenas 22 barragens, ao contrário do Estado do Ceará, que possui 410.. Sabemos que as barragens trazem problemas sociais, mas não existe problema maior do que a falta d'água”, disse.

O prefeito de Januária, Manoel Jorge de Castro, do PT, também manifestou sua preocupação com o estado de preservação do rio e reforçou a necessidade de recuperação das nascentes que alimentam o São Francisco. Ele defendeu a necessidade de construção da barragem de Guarda- Mor, no distrito de Riacho da Cruz, que pertence a Januária. Segundo ele, a barragem é uma demanda de mais de 20 anos da população e que precisa “sair do papel”.

METAS DO PNE: Levantamento mostra que o investimento do governo federal, em comparação aos Estados e municípios, passará de 18% em 2012 para 31% em 2016, quando deve ser implementado o Plano Nacional de Educação

Com PNE sancionado, governo federal deverá nos próximos dois anos investir R$ 46,4 bilhões anuais em educação no Brasil

Entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão a elevação do investimento do PIB em 10% para a educação  e a erradicação do analfabetismo. Foto: AE.

Bárbara Ferreira Santos - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Com a sanção sem vetos da presidente Dilma Rousseff ao Plano Nacional da Educação (PNE), nesta quinta-feira, 26, a estimativa das entidades educativas é de que daqui a dois anos o governo federal seja responsável por quase 1/3 do investimento com ensino no Brasil, valor que chegaria a R$ 46,4 bilhões anuais.

Levantamento feito pela Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que o gasto do governo federal, em comparação aos Estados e municípios, passará de 18% em 2012 (última coleta de dado liberada pelo Ministério da Educação) para 31% em 2016, quando deve ser implementado o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) - o valor per capita para se ter um padrão mínimo de qualidade na educação, que obriga a União a cobrir Estados e municípios que não conseguirem alcançar esse patamar.

Já os repasses de Estados e municípios vão quase se equiparar nesse período: passarão de 40% para 34% com Estados e de 42% para 35% com municípios.

Segundo esse estudo, a elevação dos gastos do governo para as regiões com maior desigualdade permitiria que todas as escolas atingissem o padrão mínimo - os dados revelam que hoje 99,4% das escolas brasileiras estão abaixo desse patamar.

O aumento da participação do governo federal nos gastos, contudo, pode ficar para depois de 2016. Isso porque uma das próximas etapas para a execução do PNE é a definição das regras de transição para o aumento de investimento. O plano prevê que os gastos do governo saiam de 6,4% do PIB (5,5% com educação pública e mais 0,9% com programas ligados a entidades privadas, como o FIES) para 10% em dez anos.

ENSINO SUPERIOR: Governo abrirá crédito educativo para pós-graduação no segundo semestre

Governo lançará Fies para mestrado e doutorado

Para ampliar acesso aos cursos de pós-graduação, programa abrirá crédito educativo a 25 mil alunos

Pós-graduação de mestrado e doutorado em instituição particular terá agora financiamento do governo federal

Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

Para ampliar acesso aos cursos de pós-graduação, programa abrirá crédito educativo a 25 mil alunos de mestrado e doutorado

O governo federal vai anunciar no segundo semestre a abertura de crédito educativo para 25 mil alunos de mestrado e doutorado em faculdades particulares. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) da pós, projeto que ganhou força nos debates internos do Ministério da Educação (MEC) nos dois últimos anos, é uma das apostas para ampliar o acesso, como ocorreu na graduação.

“O lançamento ocorrerá em breve, nos próximos meses. Será um sucesso, pois atenderá à grande demanda das instituições não públicas, além de reduzir a inadimplência”, aposta Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), órgão ligado ao MEC. Alunos de faculdades particulares já têm direito às bolsas da Capes, hoje de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.

PNE: Plano Nacional de Educação terá entre suas metas o desafio de destinar 10% do PIB

Dilma deve sancionar nesta quarta (25) o PNE

Com Agência Brasil

Presidente Dilma deve sancionar o Plano Nacional de Educação. Foto: AE.

Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve ser feito na data-limite.

O PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro ano de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União, com estados, Distrito Federal e municípios.

"O desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.

Efeito da PRIMAVERA TROPICAL-TUPINIQUIM: um ano após “onda de protestos” nas ruas do Brasil, Congresso Nacional se mobiliza em votações pela melhoria do transporte público

Um ano depois das manifestações nas ruas, pautas do transporte público são votadas no Senado

Protestos por tarifas menores motivaram maior atenção do Congresso às pautas do transporte público. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr.

Com Agência Senado

Há um ano o país vivia o auge da onda de protestos que tomou conta das principais capitais para criticar os gastos com a Copa do Mundo e apresentar uma pauta de reivindicações variada que incluía desde investimentos em saúde e educação até a preservação dos poderes investigatórios do Ministério Público. A primeira bandeira das manifestações, porém, foi a redução das tarifas do transporte público.

Em 6 de junho, o Movimento Passe Livre (MPL) realizou um ato em São Paulo, contra o aumento das tarifas na capital paulista, que resultou em confronto com a polícia. A partir daí, a adesão cresceu rapidamente e os protestos se multiplicaram pelo país, culminando com manifestações em diversas capitais no dia 17. Em Brasília, um grupo chegou a subir no teto do Congresso, onde permaneceu por cerca de uma hora.

ELEIÇÕES 2014: Por maioria, os ministros do Supremo consideram inconstitucional resolução do TSE que alterava número de cadeiras de cada Estado na Câmara

STF mantém distribuição atual das bancadas na Câmara dos Deputados

Plenário do STF julgou inconstitucional resolução do TSE que redefinia o tamanho das bancadas dos Estado e do Distrito Federal na Câmara. Foto: Jornal EM/BH.

Ayr Aliski - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Por maioria de votos (sete a três), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu o tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, e a Lei Complementar que autorizou a corte eleitoral a definir os quantitativos.

A resolução alterava a quantidade de representantes de 13 Estados - oito perderiam e cinco ganhariam cadeiras - na Câmara dos Deputados. Com a decisão do STF desta quarta, tudo fica como está.

FPM: Relatou na Câmara defende aumento de 23,5% para 25,5% nas alíquotas de FPM

Câmara dos Deputados debate proposta de aumento no repasse ao FPM

Com informações Agência Câmara Notícias

Plenário da Câmara deve ser palco de votação do aumento de alíquotas de FPM.  Foto: Ag. Câmara.

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) apresentou, nesta sexta-feira (13), seu relatório à comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo texto, o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% para 25,5%. Esse é o valor defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Atualmente, a Constituição estabelece para os municípios o percentual de 22,5% do imposto de renda e do IPI, além de 1% entregue nos dez primeiros dias de dezembro, totalizando 23,5% de repasse ao FPM. Com a proposta, o primeiro percentual sobe para 24,5%.

EDUCAÇÃO BÁSICA: Fundeb deve valorizar etapas da educação infantil com mais recursos financeiros

Projeto de Lei do Senado destina mais recursos de Fundo da educação básica para as creches e pré-escolas

Fundeb deve valorizar etapas da educação infantil com mais recursos financeiros para creches e pré-escolas. Foto: Pedro França/Agência Senado jun 2014.

Com Agência Senado

BRASÍLIA - As creches e pré-escolas poderão vir a receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 163/14, que está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto modifica os critérios de definição de percentuais para distribuição dos recursos do Fundeb entre as modalidades de ensino, reforçando as primeiras etapas da escolaridade.

O Fundeb é formado por 20% de uma cesta de impostos, e cada estado possui seu próprio fundo. As redes estadual e municipal de ensino dividem os recursos, alocados conforme o número de matrículas em cada rede.

Além disso, a Lei 11.494/2007 estabelece peso para cada modalidade do ensino básico, ou seja, para creche, pré-escola, ensino fundamental urbano e no campo; ensino médio urbano e no campo; educação profissional; educação especial; educação para indígena e quilombola e de jovens e adultos.

ELEIÇÕES: ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o suposto sentimento dos adversários resultará em uma campanha eleitoral "atípica" e "perigosa" em 2014

Existe uma campanha de ódio contra o PT, diz Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em convenção do PT. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Wladimir Dandrade/Agência Estado

SÃO PAULO - O xingamento dirigido à presidente Dilma Rousseff foi a tônica dos discursos dos políticos presentes no ato de lançamento da candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha ao governo paulista e a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi diferente. Lula disse que existe uma campanha de ódio por parte dos adversários contra o PT e que as hostilidades dirigidas a Dilma no jogo de abertura da Copa do Mundo teve origem em parte da elite "que não sabe o que é um calo na mão".

"Duvido que alguma pessoa com o mínimo de educação trataria a presidente com o desrespeito como parte da elite tratou a Dilma", disse. "Aquelas pessoas não sabem o que é um calo na mão", completou Lula.

O ex-presidente disse que o suposto ódio da oposição contra o governo do PT resultará em uma campanha eleitoral "atípica" e "perigosa" em 2014. "Se em 2002 tínhamos que fazer a esperança vencer o medo, agora a campanha consiste em esperança vencer o ódio", disse. De acordo com ele, a campanha deste ano deverá conter "uma boa dosagem de debate ideológico".

ELEIÇÕES 2014: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL) desiste de disputa à presidência da República

Randolfe Rodrigues desiste de candidatura ao Palácio do Planalto

Senador deve se candidatar ao governo do Amapá; Luciana Genro (RS) é a indicada do PSOL para substituir senador

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) deve se candidatar ao cargo de governador nas eleições deste ano. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado jun. 2014.

João Villaverde - O Estado de S. Paulo

 O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) não é mais pré-candidato à Presidência da República e deve se candidatar ao governo do Amapá. Em seu lugar, o PSOL decidiu lançar Luciana Genro (RS), filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Inicialmente, Luciana seria candidata à vice na chapa "puro sangue".

Em nota oficial, o presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Luiz Araújo, assinala que a desistência de Randolfe está "vinculada à necessidade de construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no Estado do Amapá".

FALTA DE EDUCAÇÃO?...: Presidente Dilma reage a manifestações, diz que xingamentos não vão intimidá-la e defende a educação do 'povo brasileiro

'Isso não me enfraquece', afirma Dilma após vaias na abertura da Copa

Presidente Dilma Rousseff, durante jogo de abertura da Copa do Mundo entre Brasil e Croácia, o qual a Seleção brasileira venceu por 3 a 1 na Arena Corinthians em SP. Foto: AE.

Tânia Monteiro, Lilian Venturini e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 13, que as vaias e xingamentos não vão enfraquecê-la. "Podem contar que isso não me enfraquece", disse a presidente após ser alvo de protestos durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo, nessa quinta-feira, 12, em São Paulo.

"Não vou me deixar perturbar por agressões verbais. Não vou me deixar, portanto, atemorizar por xingamentos que não podem ser sequer escutados pelas crianças e pelas famílias", afirmou Dilma sob aplausos, na inauguração do trecho sul do Expresso DF, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades no Distrito Federal.

Por três vezes, durante a cerimônia de abertura e o jogo da selação brasileira, parte dos torcedores um coro ofensivo à presidente. A primeira após ela chegar ao estádio, a segunda depois da execução do hino nacional e a terceira no finalzinho do jogo.

"Não vou me deixar perturbar por agressões verbais", reiterou a presidente, que chegou ao evento desta sexta acompanhada do governador Agnelo Queiroz, do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi. Dilma foi recebida na inauguração do BRT por uma plateia formada por operários da obra, além de militantes petistas e peemedebistas.

MANIFESTAÇÕES EM SP TIRAM O 'GLAMOUR DE ABERTURA DA COPA DO MUNDO' NO BRASIL: REPERCURTE INTERNACIONAL...

HORAS ANTES DO INÍCIO DO APITO:
PROTESTOS INTENSIFICAM AGORA CONTRA A COPA DO MUNDO
Jornalista da CNN é ferida em protesto contra a Copa em São pAULO.
http://www.youtube.com/watch?v=g8poKXF2xzg

CARTÃO VERMELHO: Conferência Nacional dos Bispos publica críticas aos gastos com a Copa do Mundo e expressa preocupações em relação às políticas sociais que são relegadas do debate público no Brasil

CNBB lança panfleto com criticas à organização da Copa

Com Agência Estado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) produziu um panfleto em três idiomas com críticas pesadas à organização da Copa. Disponíveis em português, inglês e espanhol, os papéis estão sendo distribuídos em paróquias da capital e em outros pontos do País. O texto também pode ser lido no site da instituição (cnbb.org.br).

Cartaz da CNBB, com críticas à Copa 2014.

Organizado pela Pastoral do Turismo da CNBB especialmente para o Mundial, o panfleto lista oito itens do evento que receberam "cartão vermelho".

A CNBB não poupa críticas ao que considera pontos negativos da Copa do Mundo. Entre elas, a "apropriação do esporte por entidades privadas e grandes corporações, a quem os governos vêm delegando responsabilidades públicas" e "a inversão de prioridades para com o dinheiro público, que deveria servir para a saúde, a educação, o saneamento básico, o transporte e a segurança."

O material pede que o "gol da vitória" seja algo positivo para o País e faz uma lista de itens que considera fundamentais, entre eles o fim da exploração sexual e do trabalho escravo, a não criminalização de manifestações públicas dos movimentos sociais e o respeito aos torcedores.

PAUTA TRANCADA: Oposição obstruiu nesta terça-feira (10) todas as votações na Câmara dos Deputados

Votações da semana são canceladas após divergência sobre decreto dos conselhos populares

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), criticou a obstrução da oposição no Legislativo. Foto: JBatista/Câmara dos Deputados  - jun. 2014.

BRASÍLIA (DF) – PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstrução a todas as votações até que seja analisado o projeto (PDC 1491/14) que anula os efeitos do decreto presidencial (8.243/14) sobre a Política Nacional de Participação Social. A manobra inviabilizou as votações do Plenário da Câmara dos Deputados durante a semana. Nesta quarta-feira (11), às 14 horas, será realizada sessão apenas para debates.

A oposição e o PSD criticam o decreto sobre política social que, na avaliação dos partidos, invade competências do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os líderes da base do governo tentaram, sem sucesso, mudar a opinião dos oposicionistas.

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL: Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% por mês de atraso

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Com Agência Câmara Notícias 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3), em caráter conclusivo, proposta que obriga a empresa incorporadora a pagar multa se atrasar mais de seis meses para entregar os imóveis comprados na planta. O texto agora será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta.  Foto: Agência Câmara.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 178/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP). A proposta aprovada, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), é menos rigorosa do que a original, que acabava com qualquer tolerância para atraso na entrega de imóvel e fixa multa de 2%.

Conforme o substitutivo, o construtor não será penalizado por atrasos no término da obra no prazo de até 180 dias da data prevista em contrato para a entrega das chaves. Depois desse período, a companhia pagará multa de 1% do valor até então pago, mais 0,5% a cada mês de atraso.

CONCRETO x VERDE: Reserva ambiental verde em Manga (MG) pode virar construção de concreto para práticas poliesportivas em pleno centro da cidade

Em lugar do verde, a Prefeitura de Manga pode transformar o Parque Uirapuru em edificações de concreto para prática de ‘Skate’

Reserva ambiental do Parque Uirapuru, em pleno centro de Manga (MG),  pode virar concreto de edificações para práticas poliesportivas. Foto: Site Prefeitura de Manga jun. 2014.

Com Luís Cláudio Guedes/Em Tempo Real

MANGA (MG) - O que prometia ser uma montanha de boas ideias da administração do petista Anastácio Guedes em Manga, está prestes a parir um rato. A Prefeitura de Manga realiza, por esses dias, uma enquete com os jovens [por que só eles?] para saber qual será a melhor forma para uso do Parque Uirapuru, espaço situado em área nobre da cidade, ideal para se instalar uma área verde, que tanta falta faz à população local.

O surto democrático [e porque não dizer, demagógico] do prefeito parte de uma premissa errada, pois todas as alternativas sugeridas implicam em cobrir de concreto o terreno do Parque, com as opções em análise de construção de quadra poliesportiva, espaço cultural e as tais pistas de Cooper, ciclismo e skate, além de uma academia ao ar livre. Uma pena. O Parque Uirapuru foi pensado pelo então prefeito Humberto Salles, durante seu primeiro mandato (1989/1992) e tem, desde sempre, vocação para ser invejável espaço para o verde, em saudável contraste com a aridez do sertão e a concretude de cimento e asfalto que tomou conta do seu entorno.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Comissão Parlamentar realiza audiências em defesa do desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio São Francisco

'Cipe São Francisco' pede união de forças para salvar o “Velho Chico”

Comissão prega união em defesa do Rio São Francisco. Fotos: Assessoria/ALMG.

SÃO FRANCISCO (MG) – A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) realizou, nessa sexta-feira (6/6), a terceira de uma série de cinco audiências públicas que estão programadas para estes meses de maio e junho. Desta vez, foi o município de São Francisco que sediou o debate. A iniciativa é do presidente da Comissão, deputado Paulo Guedes, como o objetivo de discutir com autoridades e população a situação do Rio São Francisco e avaliar o andamento das obras de revitalização.

O presidente Paulo Guedes lembrou que a região enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com reflexos diretos no Rio São Francisco. “Pescadores mais antigos dizem que nunca viram o rio como ele está hoje”, afirmou. Paulo Guedes também apresentou alguns dados para traçar um panorama geral do problema em toda a região. Segundo o deputado, a barragem de Três Marias está funcionando com apenas 10% de sua capacidade, enquanto a seca pode causar um prejuízo de R$ 800 milhões no Projeto Jaíba, o maior voltado para a irrigação na América Latina, que emprega cerca de 25 mil pessoas.

NOVOS MUNICÍPIOS: Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que estabelece requisitos de população mínima e plebiscito para criação de novos municípios

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

Fusão ou incorporação de municípios não reduzirá o FPM

Plenário da Câmara aprovou critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito sobre novos municípios. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados – jun. 2014.

Com Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4/6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.

A matéria foi aprovada por 343 votos a 30 e 1 abstenção. O texto retornará ao Senado devido a mudanças feitas pelos deputados, que optaram pelosubstitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

O projeto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de acordo surgiu após o veto integral da presidente Dilma Rousseff a outro projeto (PLP 416/08) sobre o mesmo tema. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, será proibida a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios preexistentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

População mínima

Tanto o município a ser criado quanto aquele que perdeu população deve atender a requisitos mínimos: população igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O projeto vetado totalmente previa, respectivamente, 5 mil, 7 mil e 10 mil.

A principal mudança no substitutivo de Mendes, que foi relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi a retirada do dispositivo que exigia área mínima para a criação de um município.

O texto original do Senado exigia área de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste; e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

INTENÇÃO DE VOTO para Presidente: Dilma tem queda de 37% para 34%; Aécio caiu um ponto e fica estável; e Campos perde 4 pontos

Dilma cai três pontos e adversários não crescem, indica Datafolha

Edgar Maciel - Agência Estado

SÃO PAULO - As intenções de voto da presidente Dilma Rousseff (PT) caíram de 37%, em maio, para 34%, no começo de junho, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 6. Desde fevereiro, a presidente já caiu dez pontos porcentuais. No mesmo período, no entanto, a preferência pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), também oscilou negativamente, de 20% para 19%, e pelo pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, caiu de 11% para 7%.

Nesse cenário, os votos brancos e nulos somam 17%, ante 16% em maio. A porcentagem de indecisos aumentou de 8% para 13%. No levantamento foram avaliados também os desempenhos das candidaturas de partidos nanicos. O pastor Everaldo (PSC) aparece com 4% (ante 3% em maio). José Maria (PSTU) tem 1%, Denise Abreu (PEN), 1%, Eduardo Jorge (PV), 1%. No levantamento de maio, cada um tinha 1% de intenção de voto. Magno Malta (PR), que não havia sido incluído nas sondagens anteriores, soma 2% das intenções. Mauro Iasi (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC) e Randolfo Rodrigues (PSOL) não pontuaram.

'VELHO CHICO' : Reunião programada para esta sexta é a terceira de uma série realizada pela Cipe São Francisco

Cidade de São Francisco sedia hoje (6) audiência pública sobre revitalização do ‘Velho Chico’

SÃO FRANCISCO (MG) – O município de São Francisco, no Norte de Minas, vai sediar nesta sexta-feira (6/6) audiência pública da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –(Cipe São Francisco). Será a terceira reunião de um total de cinco que estão sendo realizadas com o objetivo de discutir a revitalização do “Velho Chico” e a retomada das obras da hidrovia. A audiência será às 9 horas, no Centro Cultural Católico (Avenida Presidente Juscelino, 1269 – Centro).

Deputado Paulo  Guedes, presidente  da Cipe.

O pedido para as reuniões é do presidente da Cipe São Francisco, deputado Paulo Guedes (PT). Segundo ele, o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco inclui obras de recuperação, conservação e preservação ambiental. O parlamentar reconhece que houve avanços como a construção de redes de esgoto nos municípios que são atravessados pelo rio, mas que a situação do leito ainda é preocupante. “O Norte de Minas está sendo cada vez mais castigado com os efeitos da falta de chuvas, por isso precisamos cuidar desse nosso importante patrimônio, que é o Velho Chico”, declarou Paulo Guedes ao afirmar que “é cada vez mais urgente agilizar as ações do programa de revitalização”.

Segundo o deputado, esta série de audiências tem também o objetivo de mobilizar a população da região para cobrar dos órgãos competentes a retomada das obras da hidrovia do Rio São Francisco. Paulo Guedes lembrou que na primeira reunião, realizada em Pirapora, no dia 3 de abril, gestores públicos afirmaram que a consolidação da hidrovia é viável e que já existem, inclusive, levantamentos das potencialidades de transporte por meio do Rio São Francisco.

PNE (Plano Nacional da Educação)

Após três anos e meio, Congresso aprova o PNE com 10% do PIB para educação

Plenário da Câmara aprova PNE, que destina 10% do PIB para Educação. Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Após três anos e meio de tramitação no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PNE (Plano Nacional da Educação). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e prevê que gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) entrem na conta. 

O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos (a contar a partir da sanção presidencial). Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. Veja quais são as 20 metas do PNE. 

TRE-MG cassa mandato de vereador do PT em Montes Claros (MG)

Justiça Eleitoral determina 24 horas para que vereador Alfredo Ramos (PT) deixe o cargo

 Com informações do G1 Grande Minas

MONTES CLAROS (MG) O juiz da 184ª zona eleitoral de Montes Claros, João Adilson Nunes, ordenou o cumprimento, nesta terça-feira (3), da decisão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para que o vereador Alfredo Ramos (PT) deixe o cargo em 24 horas. De acordo com o juiz, a decisão estava para ser cumprida desde julho de 2013.

Vereador Alfredo Ramos (PT). Foto: Revista Tempo.

“Assumi a 184ª Zona Eleitoral há cerca de 10 dias. O que eu fiz foi apenas mandar cumprir uma decisão que já se encontrava aqui”, afirma Nunes.

O vereador foi reeleito em 2012, com 1549 votos. Ramos foi acusado por abuso de poder econômico durante as eleições 2012. Segundo o processo, durante campanha foram veiculadas matérias no jornal do Sindicato dos Empregados do Comércio de Montes Claros “com o objetivo de louvar a atuação de Alfredo Ramos”. De acordo com a legislação eleitoral, o fato configura abuso de poder econômico.

O presidente do PT em Montes Claros, Paulo Rogério Souza Silveira, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente, mas quando isso ocorrer, o partido irá cumprir a decisão. “Apesar de não concordar, o partido irá cumprir assim que formos notificados. O próprio vereador deve recorrer junto ao TSE”, afirma Silveira.

"VIRE CARRANCA": Campanha promove nesta terça (3) atividades educativas e artísticas em dia nacional de defesa do 'Velho Chico'

Dia Nacional do Rio São Francisco mobiliza comunidades ribeirinhas para conscientização em defesa da Bacia 

Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco é comemorado nesta terça (3), sob forma de mobilização e conscientização em cidades ribeirinhas. Arte: FN Café NEWS.

No Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco - Velho Chico, comemorado nesta terça-feira (3/6), diversas campanhas foram hoje desencadeadas em todos os municípios que integram a bacia hidrográfica, mobilizando a população das cidades ribeirinhas para conscientização em defesa da revitalização do rio, por meio de atividades educativas, artísticas e palestras que propugnam maior envolvimento da sociedade para preservação do ‘rio de integração nacional’.

Um das campanhas em torno da defesa do Velho Chico é o movimento Vire Carranca, que é do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).  O Comitê diz que “a saúde do rio está em risco”. O movimento busca conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos, com ações espalhadas por toda a bacia, nesta terça (3), Dia Nacional em Defesa do rio São Francisco. Por isso, a campanha elaborou o seguinte slogan: “eu viro carranca pra defender o Velho Chico”.

COPA DO MUNDO - 'US$ x R$': Fifa terá lucro de US$ 4 bilhões sem pagar impostos e governo federal deve ter gastos de R$ 30 bilhões em evento futebolístico

Com isenção de impostos, Fifa terá arrecadação recorde, de R$ 8,8 Bi, com a Copa do Mundo no Brasil

Federação Internacional deixará de pagar quase US$ 500 mil em impostos

Gastos estimados do governo brasileiro devem atingir a R$ 30 Bi, que incluem, dentre outros, despesas com a reforma de estádios e construção de novas arenas futebolística. Foto: Arte  FN Café NEWS.

Com informações da TV Cultura/SP - adaptações de texto FN Café NEWS

Faltando apenas duas semanas para a Copa do Mundo, a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) vai ter uma arrecadação recorde com a competição futebolística no Brasil, majorando suas estimativas de lucro em US$ 4 bilhões, ou seja, R$ 8,8 bilhões. Parte disso se deve à isenção de impostos junto ao Fisco Federal no País.

Na perspectiva de alguns economistas brasileiros, estima-se que o governo brasileiro já gastou com a Copa do Mundo cerca de R$ 30 bilhões, que foram desembolsados em reformas e construções de estádios de futebol, aeroportos, transportes, rodovias, vias e infraestruturas urbanas. Essas obras de infraestrutura para Copa vêm sofrendo acintosas críticas por grande parte da população e de especialistas, em face de seus constantes atrasos na conclusão e por esses investimentos não priorizarem  áreas estratégicas de desenvolvimento social, como a educação e saúde.

Enquanto enche os cofres, sem pagar impostos ao fisco brasileiro, a Fifa enfrenta denúncias de pagamento de propina na votação da escolha da sede no Catar.