 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Processos na Justiça Eleitoral. Foto Arquivo TSE - ago 2012. |
Alcançado o
prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de
registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas
eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam
julgamento. No total, foram feitos 474.079 pedidos de registro e 95%, ou seja,
451.248 já foram julgados. Aguardam julgamento, portanto, 22.831.
Esse prazo
foi determinado pela Lei das Eleições (Lei 9504/1997). Nesses 15 anos de
vigência da norma, o número de pedidos de registro de candidaturas para as
eleições municipais de 2012 mostra-se significativamente superior ao dos
pleitos anteriores. Em 2000, foram feitos 377.403 pedidos. Em 2004, 401.614. Em
2008, esse número chegou a 383.406 e, em 2012, solicitaram o registro de
candidatura 474.079 pessoas.
Dentre os
pedidos analisados pelos juízes eleitorais, 413.198 foram aceitos e 21.823
foram negados. Alem destes, outros 2.502 pedidos aceitos estão pendentes da
análise de recurso pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Também em grau de
recurso perante os TREs estão 5.674 tentativas de registros de candidaturas
negadas.
Os dados
desta matéria podem ser obtidos diariamente através do sistema Estatísticas, do site
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sinta-se à vontade para postar seu comentário.
Espaço aberto à participação [opinião] e sujeito à moderação em eventuais comentários despretensiosos de um espírito de civilidade e de democracia.
Obrigado pela sua participação.
FN Café NEWS