Presidenta Dilma Rousseff tenta colocar o Brasil nos trilhos...

Programa de concessões de ferrovias e rodovias terá investimento de R$ 133 bilhões

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

BRASÍLIA* – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15/8) que o programa de concessões de rodovias e ferrovias vai saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística. O Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa. O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes.

Cerimônia no Palácio do Planalto sobre Rodovias e Ferrovias.

“Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio publico para acumular caixa ou reduzir dívida. Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística”, afirmou.

Em entrevista após a cerimônia de lançamento do programa de concessões, a presidenta disse ser uma “questão absolutamente falsa” a afirmação de que o governo estaria privatizando rodovias e ferrovias. Segundo a presidenta, o programa vai corrigir equívocos cometidos em privatizações de ferrovias.

“Esta é uma questão absolutamente falsa. Eu, hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje, eu estou estruturando um modelo no qual nós vamos ter o direito de passagem de todos quanto precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação. Por que o que um operador independente vai fazer? Ele vai transportar a carga que ele achar necessária. Ninguém que é dono de uma carga pode controlar uma ferrovia. A ferrovia é de todos os que querem passar carga – isso é o princípio de quem tem rede”, disse.

Ainda, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária.

“Nós estamos iniciando hoje nessa solenidade uma etapa da qual o Brasil vai sair mais rico e mais forte, mais moderno e mais competitivo. Uma etapa que dará à economia brasileira o tamanho que as necessidades de nossa população exigem. O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o seu tamanho”, afirmou.

Segundo a presidenta, o programa de concessões tem como objetivo reduzir o custo do transporte e tornar a economia mais competitiva. Dilma afirmou também que o Programa de Investimentos em Logística, que se iniciou com concessões de rodovias e ferrovias, futuramente vai abranger portos, aeroportos e hidrovias.

“O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, disse.

Na cerimônia, Dilma se dirigiu aos investidores ao afirmar que o Brasil oferece hoje extraordinárias oportunidades de investimento em um ambiente de estabilidade econômica e institucional.

“As parcerias que estamos propondo em rodovias, concessões e ferrovias PPP são muito atraentes em termos de rentabilidade, de risco e de financiamento. Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento. Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e serviços públicos mais adequados e eficientes à população”, afirmou.

 O programa de concessões de rodovias e ferrovias, lançado nesta quarta-feira (15) pela presidenta Dilma Rousseff, terá investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, serão investidos R$ 91 bilhões em 10 mil km de ferrovias e R$ 42,5 bilhões em 7,5 mil km de rodovias. Nove lotes nos principais eixos rodoviários do país serão duplicados.

De acordo com o ministro, os investimentos em rodovias terão que ser executados nos primeiros cinco anos e o pedágio só poderá ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas. A escolha dos concessionários será feita com base na menor tarifa de pedágio oferecida.

O programa prevê ainda a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá como função estudar a logística, antecipar investimentos, estruturar projetos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo. Segundo o ministro, o programa de concessões visa restaurar a capacidade de planejamento e integrar os sistemas de transporte rodoviário e ferroviário para que se articulem com as cadeias produtivas do país.

Ministro dos Transportes explica que R$ 42 bi serão destinados a duplicação de 7,5 mil km de rodovias; em ferrovias, serão R$ 91 bi para construção 10 mil km de trilhos

Agência Estado*

De R$ 133 bilhões, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões investidos entre o quinto e o 20º ano.

Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros, sendo R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões, entre o 5º e o 30º ano. Já o investimento em rodovias será de R$ 42 bilhões para duplicação de 7,5 mil quilômetros.

O ministro afirmou que nove lotes de rodovias serão concedidos à iniciativa privada. Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e em Minas; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal; BR 153, em Goiás e Minas; BR 262, em Minas; BR 116, em Minas; BR 040, no Distrito Federal e em Goiás e Minas.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais, de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.

Outros aspecto mencionados pelo ministro é o de que a seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Ele disse que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.

Corredor

Segundo Passos, o governo vai abrir um grande corredor de ferrovias e poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. "Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste."

Passos explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.

Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.

Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são: Uruaçu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro.

Nova companhia

Conforme o ministro, ao lado da criação de uma nova companhia para gerir o trem bala, a nova etapa de atuação do governo amplia a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. "Falamos em ferrovias e rodovias, destacando a duplicação dos principais eixos rodoviários do País", disse. "Se precisamos reforçar nossa condição institucional, isso se faz a partir de planejamento e logística", acrescentou.

O ministro dos Transportes também destacou que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com "condições adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos terão juros de TJLP mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos, segundo o ministro. "Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", disse.

150 mil novos empregos

O ministro dos Transportes disse que o programa de investimentos em infraestrutura vai gerar pelo menos 150 mil novos empregos. "Trata-se de uma escala de investimentos muito grande realizada em espaço curto", disse. "Os empreendimentos terão impacto econômico imediato e muito forte e, além disso, naturalmente esses projetos terão poder de atração de novos empreendimentos."

*Blog do Planalto e Jornalistas:Célia Froufe, Anne Warth, Eduardo Rodrigues, Renata Veríssimo e Eduardo Cucolo, publicado em 15 de agosto de 2012 | 10h 36, com Adaptações do FN Café NEWS