Manobras no Mensalão : o antídoto da Suprema Corte

STF fica alerta para evitar atrasos em julgamento do mensalão

STF, em Brasília-DF. Foto: Portal IG/maio 2012.

AE*

BRASÍLIA - O surgimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no radar do julgamento do mensalão alertou para um movimento subterrâneo detectado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): manobras projetadas para embaraçar o processo e jogar a sentença final para depois das eleições.

38 réus no processo do mensalão vão ser julgados pelo STF. AE/maio de 2012.

Diante disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, prepara em conjunto com os colegas alguns antídotos para anular estratégias que podem ser usadas pelos advogados dos réus do mensalão para retardar o julgamento do processo. Com 38 réus a serem julgados e número ainda maior de advogados envolvidos com o caso, os ministros sabem que todos os subterfúgios legais e chicanas poderão ser usados nas sessões de julgamento.

Britto pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores para que fiquem de sobreaviso. Eles serão sacados para atuar no julgamento caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por estar doente ou se algum dos réus convenientemente destituir seu advogado e pedir prazo para contratar um novo defensor.

Problemas como esses poderiam provocar o adiamento da sessão por semanas. Esses defensores públicos estudam o caso desde abril e estarão, de acordo com integrantes do tribunal, prontos para defender os réus de imediato, sem permitir atrasos no julgamento do processo, que deve se alongar por dois meses.

Os ministros antecipam também estratégias para garantir a execução das penas daqueles que forem condenados. Terminado o julgamento, o tribunal precisa publicar o acórdão - com a íntegra do relatório do caso, os votos de cada ministro e os debates travados na sessão, e a ementa do julgamento.

Nessa etapa do processo, o Supremo costuma perder meses. Cada um dos ministros revê seus votos, lê os apartes que fez aos colegas durante a sessão, retira partes que considerar impróprias - caso haja, por exemplo, alguma discussão mais áspera em plenário - e só então o documento é publicado.

Enquanto o acórdão não é publicado, não é aberto o prazo para que os advogados recorram da decisão ou peçam esclarecimentos sobre determinados pontos. Os ministros imaginam que terão de enfrentar uma sequência de recursos - especialmente embargos de declarações, usados para contestar eventuais omissões ou contradições.

Todos precisam ser julgados para que enfim o processo transite em julgado e os que foram condenados comecem a cumprir as penas. De acordo com assessores, Britto deve discutir com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, uma forma de tornar mais ágil a publicação do acórdão. Uma possibilidade seria sugerir a Barbosa que deixe pronto um modelo de ementa com base no seu voto. Caso haja mudanças, o relator do processo iria, ao mesmo tempo, adaptando a ementa. Tudo para evitar que essa etapa posterior possa jogar o cumprimento das penas para o fim de 2013.

Rapidez. Paralelamente às estratégias contra chicanas, parte dos ministros pensa em procedimentos que acelerem a conclusão do julgamento. Antes mesmo de o processo estar liberado para ir a plenário, o presidente do STF e o relator do caso começaram a discutir com os colegas a formatação da sessão.

Joaquim Barbosa, por exemplo, propôs fazer leitura resumida do relatório de 122 páginas, o que foi aprovado pelos colegas.

Os ministros acertaram também que uma sessão extraordinária será feita semanalmente para acelerar os trabalhos. Mas os integrantes do Supremo precisam ainda discutir o calendário exato de sessões.

*Publicado pela Agência Estado: 02 de junho de 2012 | 22h 24