MENSALÃO: Sinal amarelo na cúpula do PT

José Dirceu sempre pediu para ser julgado pelo STF, afirma defesa

Fausto Macedo e Ricardo Brito – AE*

 José Dirceu: acusado de pivô do Mensalão. AE/J. Patrício.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar o início do julgamento do Mensalão para 1.º de agosto não surpreendeu os defensores dos acusados, mas alguns demonstraram preocupação. "O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) sempre pediu para ser julgado, jamais tomou qualquer atitude para protelar (o julgamento)", declarou o criminalista José Luís Oliveira Lima. "Ele (Dirceu) confia na Justiça e aguarda o julgamento com serenidade, com a garantia da ampla defesa e o respeito ao devido processo legal."

Márcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-vice presidente do Banco Rural, declarou que espera que o tem esperança que se "faça Justiça" no julgamento. Já o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Ayana Tenório, ex-vice presidente do Rural, afirmou considerar importante o fato de o julgamento não ter sido marcado de forma abrupta. "Temos prazo de dois meses para nos preparamos e isso atende a uma reivindicação dos advogados."

Embora elogie o tempo para preparação, ele critica a dinâmica definida pelo tribunal. "Eu acho contraproducente a realização de cinco defesas por dia. Cinco advogados irão falar durante 5 dias por semana. Vejo isso como uma restrição ao direito de defesa na medida em que o último advogado a falar pegará o tribunal cansado. Isso poderá prejudicar a defesa de seu cliente", pontuou. Oliveira afirmou ainda que "se o julgamento preencher 5 dias por semana, em duas semanas o STF vai parar". 

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, é categórico. "A nós cabe aguardar o momento do julgamento. Se foi marcado para essa data vamos participar, para mim não faz diferença nenhuma." Para ele, o tom em que será levado o julgamento definirá a sentença. "Se o julgamento for realizado com base na prova constante do processo, produzida em juízo, não haverá condenação. Se o julgamento for político há sério risco de condenação."

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse que recebe "com um pouco de cautela essa decisão", porque dela não tomou parte o ministro Ricardo Lewandowski (revisor), que ainda não devolveu os autos do processo. "Também não ficou claro para mim quantas sessões vão fazer por semana. De qualquer modo, vamos aguardar a evolução dos fatos. Estamos preparados para o julgamento. Disseram que os advogados estavam procrastinando, mas em momento algum isso ocorreu. Acredito na absolvição do deputado João Paulo Cunha, as acusações são atípicas. Independentemente do problema da existência de prova, há acusações manifestamente descabidas."

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino - ex-advogado das empresas de publicidade de Marcos Valério - criticou a ordem para que a defesa e a acusação façam sustentações orais durante o julgamento. Para ele, o formato vai beneficiar a acusação, a cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Ninguém vai se lembrar das sustentações dos advogados", reprova Abreu e Silva. Para ele, o ideal seria que se fizesse a sustentação do procurador-geral, depois do acusado e, em seguida, o julgamento de cada um.

ENTENDA O MENSALÃO

No dia 6 de junho de 2005, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) contou, em entrevista exclusiva à jornalista Renata Lo Prete, então editora do Painel da Folha de S.Paulo, que congressistas aliados do governo Lula recebiam o que chamou de "mensalão" (mesada) de R$ 30 mil do tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Segundo a reportagem, a prática durou até o começo daquele ano, quando o presidente Lula, segundo Jefferson, tomou conhecimento do caso, pelo próprio petebista. Outros ministros, como José Dirceu e Antonio Palocci (Fazenda), teriam sido alertados sobre o esquema --que beneficiaria pelo menos o PP e o PL.

Jefferson contou que o presidente Lula havia chorado ao saber da prática do "mensalão". "Tenho notícia de que a fonte secou. A insatisfação está brutal [na base aliada] porque a mesada acabou", disse, à época, Roberto Jefferson à Lo Prete.

Durante depoimento à Comissão de Ética da Câmara, no dia 14 de junho do mesmo ano, Jefferson reiteirou que não tinha provas de suas denúncias, mas citou supostos integrantes do "mensalão": Valdemar Costa Neto (presidente do PL), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Sandro Mabel (PL-GO), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Henry (PP-MT). Todos os parlamentares negaram as acusações e disseram que Jefferson tentou desviar a atenção da CPI dos Correios para evitar sua cassação.

Em junho, as denúncias de Roberto Jefferson surtiram seus primeiros efeitos na composição do ministério de Lula. José Dirceu, que era considerado um dos homens mais fortes do governo petista, anunciou seu desligamento do cargo de ministro da Casa Civil.

Lula x Mendes

O ex-presidente Lula procurou o ministro do Supremo Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista "Veja" publicada no fim de maio, blindagem na CPI que investiga as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo.

Lula disse ao ministro, segundo a revista, que seria "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.

O caso gerou indisposição na Suprema Corte, mas Ayres Britto fez questão de comentar que a questão não levaria "a uma crise institucional".

*Agência Estado/Publicado 06 de junho de 2012 | 22h 30