Combate à Corrupção na Administração Pública: Polícia Federal faz devassa em contas públicas

Operação Máscara da Sanidade desarticula fraude em 36 prefeituras do Norte de MG

Polícia Federal, durante operações de combate à corrupção no Brasil. Foto: G1/Globo 2007.

MONTES CLAROS – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, deflagrou na manhã de hoje, (5ª feira - 21/06) a Operação Máscara da Sanidade, com objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de 36  cidades mineiras a partir de fraudes em processos licitatórios.

A operação consiste no cumprimento de 120 mandados judiciais: 55 Mandados de Busca e Apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, e 16 Mandados de Prisão Temporária.

A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa. Essas empresas venciam os certames públicos com desvio na execução do objeto, ou ainda, com emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos públicos.

Empresário Evandro Garcia. Reprodução do JN/TV Globo jun 2012.

Ao menos 10 pessoas foram presas nesta quinta-feira durante a operação Máscara da Sanidade, comandada pela Polícia Federal (PF) em 36 municípios do Norte de Minas. Elas são suspeitas de participar de uma organização criminosa que desviava recursos dos governos de Minas e da União destinados a obras públicas nessas cidades. Segundo a PF, o desvio acontecia a partir de fraudes em processos licitatórios. Os presos estão sendo encaminhados para a delegacia da PF em Montes Claros. Entre eles, o empresário Evandro Leite Garcia, 64 anos, dono da Construtora Norte Vale e de outras duas empreiteiras, com sedes em Montes Claros, detido junto com a mulher, Maria das Graças Garcia. Ele é apontado pela Polícia Federal como o responsável por comandar o esquema criminoso em mais de 100 contratos feitos com as prefeituras da região. Os nomes dos outros presos ainda não foram divulgados pela polícia. O empresário e a mulher foram presos na mansão onde moram, que ocupa um quarteirão no Bairro Ibituruna. Na residência foram apreendidos documentos e computadores.

Segundo investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual, responsáveis pela operação Máscara da Sanidade, o empresário comandava o esquema de fraude em licitações. Escutas telefônicas, vídeos e fotos mostram que o empresário manipulava processos licitatórios, com a conivência de servidores públicos, por meio de concorrências fraudulentas, envolvendo superfaturamento de preços, utilização de material de baixa qualidade, construção de áreas aquém do combinado em contrato, além de terceirizar o serviço contratado a uma das das três empreiteiras de sua propriedade – Radier Construções, Construtora EPG, além da Norte Vale Construtora.

Ainda segundo a PF, entre as fraudes está a construção de dois postos de saúde na Zona Rural de Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas, cujo valor contratado previsto em licitação é de R$ 98 mil. Evandro teria terceirizado a obra por R$ 22 mil, embora tenha emitido nota fiscal de acordo com o previsto no contrato. As investigações da PF revelam também que o empresário atua na região há 10 anos. Durante esse período, ele nunca executou obras para a iniciativa privada. O Ministério Público Estadual informou ainda que os prefeitos dos 36 municípios de área de atuação de Evandro estão sendo investigados em função de inícios de participação nas fraudes licitatórias. Há informações, ainda não confirmadas pela Polícia Federal, de que, entre os acusados, estão dois secretários municipais, um vereador de Santa Cruz de Salinas e servidores públicos, ocupantes de cargos diversos. 

A operação da PF começou às 6h desta quinta-feira. A operação consiste no cumprimento de 120 mandados judiciais - 55 mandados de busca e apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, e 16 mandados de prisão temporária.

Além da prisão de pessoas físicas, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva/MG, Bonito de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Campo Azul/MG, Capelinha/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Cônego Marinho/MG, Coração de Jesus/MG, Engenheiro Navarro/MG, Francisco Sá/MG, Glaucilândia/MG, Guaraciama/MG, Indaiabira/MG, Itamarandiba/MG, Januária/MG, Joaquim Felício/MG, Josenópolis/MG, Manga/MG, Mato Verde/MG, Olhos D’água/MG, Padre Carvalho/MG, Pai Pedro/MG, Patis/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Salinas/MG, Santa Cruz de Salinas/MG, Santo Antônio do Retiro/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João das Missões/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG e Varzelândia/MG.

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

1 - A expressão “Máscara da Sanidade” é referência ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano HERVEY CLECKLEY, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em relação às suas atitudes. O Brasil, conforme dados do IBGE, possui 17 milhões de miseráveis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1 milhão vivem com renda mensal zero. Mesmo diante de um quadro como esse, ainda persistem em nossa sociedade, nas palavras da psiquiatra ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA, “profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos... trabalhadores, pais e mães de família, políticos” que, acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais elementares da população carente", explicou a PF.

Fontes: Comunicação Social da Polícia Federal em Montes Claros/MG e Jornal Estado de Minas/Belo Horizonte (MG) - Jornalista Alessandra Mello, Iracema Amaral e Luiz Ribeiro