Brasil e grupo de países na Rio+20 vão propor a criação de fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para financiar o desenvolvimento sustentável
O Riocentro, localizado à Avenida Salvador Allende, 6555. Barra da Tijuca/RJ, é a sede oficial dos debates e conferências da Rio+20, de 13 a 22 junho/2012. Divulgação do evento |
Herton Escobar e Giovana Girardi*
O embaixador e negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou nesta quarta-feira, 13, na abertura da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que, pelo ritmo das negociações do documento final, há espaço para confiança de que a Rio+20 terá um resultado robusto. Mas declarou que um dos pontos que deve requerer mais esforços dos diplomatas é a questão “crucial” dos meios de implementação do desenvolvimento sustentável. Ou seja, como serão financiados os investimentos necessários para fazer a transição para uma economia verde.
Figueiredo confirmou que o grupo do G-77
mais China, do qual o Brasil faz parte, tem uma proposta para a criação de um
fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para financiar esse processo. Não
foi detalhado de onde viria o dinheiro – “principalmente quando os principais
doadores passam por uma crise financeira, se retraem e têm dificuldade de
projetar os mesmos compromissos para o futuro”, disse em referência à Europa.
Segundo o diplomata brasileiro, é uma
proposta que conta com amplo apoio dentro do grupo e que será inserida nas
negociações. Figueiredo falou em entrevista coletiva de abertura da conferência
ao lado do secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.
O diplomata chinês, como já havia feito
mais cedo em seu discurso para os negociadores, declarou que é hora de fazer
uma drástica aceleração do passo para conseguir, nos últimos dias de negociação
antes da cúpula final, fechar acordos que resultem num documento que coloque o
mundo no caminho para o desenvolvimento sustentável.
Segundo ele, a conferência deverá produzir dois resultados principais: lançar um processo para estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável global (cujo conteúdo segue indefinido, dependendo das negociações em andamento, e que ele considera crucial para guiar o mundo na transição) e um compêndio de metas e projetos voluntários nacionais, assumidos por organizações civis, empresas, principalmente, que estejam interessados em contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Segundo ele, a conferência deverá produzir dois resultados principais: lançar um processo para estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável global (cujo conteúdo segue indefinido, dependendo das negociações em andamento, e que ele considera crucial para guiar o mundo na transição) e um compêndio de metas e projetos voluntários nacionais, assumidos por organizações civis, empresas, principalmente, que estejam interessados em contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Maratona. A fase de negociações
preparatórias vai até sexta-feira e na semana que vem, de 20 a 22, ocorre a
cúpula dos chefes de Estado, quando um documento final detalhando todas essas
decisões deverá ser aprovado numa plenária final. “Estamos no primeiro passo de
uma longa maratona”, disse Sha.
Figueiredo afirmou que a Rio+20 é
“fundamentalmente diferente” da Rio-92, no sentido de que o objetivo principal
não é produzir novos tratados internacionais, mas garantir que o que já foi acordado
20 anos atrás seja de fato colocado em prática. “Não acho que precisamos de
novas legislações. Precisamos implementar aquilo com o que concordamos em
1992”, disse.
“Hoje temos muito mais informações dadas
pela prática e pela ciência (do que 20 anos atrás) e portanto temos melhores
condições de agir. Não estamos no fim de um processo, mas no início de um novo
processo de implementação.”
Figueiredo chamou atenção, ainda que sutilmente, para o fato de que alguns países estão “se retraindo dos compromissos assumidos no passado”.
Figueiredo chamou atenção, ainda que sutilmente, para o fato de que alguns países estão “se retraindo dos compromissos assumidos no passado”.
Sha disse que o documento final da Rio+20
não será um “instrumento legal”, mas será um acordo “politicamente vinculante”,
o que significa, na prática, que os países não terão obrigação legal de cumprir
o que for estipulado no documento, mas assumirão um compromisso político de
fazê-lo perante a ONU. “A Rio+20 precisa inspirar todas as nações a agir
agora”, disse.
AE, enviados especiais ao Rio, 13 de junho de 2012 | 22h 30
Dilma Rousseff abre Rio+20 pedindo compromisso pela sustentabilidade
Riocentro, durante a abertura da Rio+20. |
“Não consideramos que o respeito ao meio
ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, um
posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar é intrínseco à
concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das crises”, afirmou.
Dilma ressaltou que “o ambiente não é um
adereço, faz parte da visão de incluir e crescer porque em todas elas nós
queremos que esteja incluído o sentido de preservar e conservar”. Para ela, os
compromissos apresentados durante a Rio+20 foram assumidos “voluntariamente”.
“Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa
conviccção de desenvolvimento”, destacou.
A presidente estava acompanhada dos
ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior), Antonio Patriota (Relações Exteriores),
Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Aloísio Mercadante (Educação), Ana de
Holanda (Cultura) Edison Lobão (Minas e Energia), Helena Chagas (Comunicação),
Gastão Vieira (Turismo) e Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação).
Além deles, estão presentes à cerimônia o
secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, o governador do Rio, Sérgio
Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes,
e Mauricio Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações
e Investimentos (Apex-Brasil), organizadora do Pavilhão Brasil, onde ocorreu a
cerimônia de abertura.
A RIO+20
Herton Escobar*
Vinte anos atrás, representantes de mais de 170
países reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir o futuro do planeta, numa
conferência histórica que ficou conhecida como Rio-92. Dela nasceram vários
acordos importantes; entre eles, a Convenção sobre Mudança do Clima, para
tratar do problema do aquecimento global, e a Convenção da Diversidade
Biológica, para promover a conservação da biodiversidade.
Vinte anos depois, milhares de governantes,
diplomatas, ambientalistas, empresários, cientistas e outros representantes da
sociedade civil ao redor do mundo estão na Cidade Maravilhosa para a
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 –,
que ocorre do dia 13 ao 22 de junho.
O desafio é essencialmente o mesmo: fazer as pazes
entre crescimento econômico, justiça social e conservação ambiental. Promover o
chamado desenvolvimento sustentável, “que atenda às necessidades das gerações
presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas
próprias necessidades”, segundo a definição oficial, de 1987.
A conscientização global sobre a importância da
sustentabilidade aumentou expressivamente desde a Rio-92. Mas os problemas
permanecem. A população mundial, que era de 5,5 bilhões em 1992, agora é de 7
bilhões, e a pressão sobre os recursos naturais é cada vez maior.
O momento é crítico, mas a crise econômica e os
fracassos diplomáticos dos últimos anos geraram um cenário pouco favorável à
discussão de compromissos ambientais, sem os quais o desenvolvimento
sustentável se torna insustentável. Se a Rio+20 servirá apenas para reafirmar
velhos problemas ou para oferecer novas soluções, só as duas semanas de
negociação poderão dizer.
AE*
AE*
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