Operação 'Laranja com Pequi' da PF revela manipulação na terceirização da merenda em MoC

Diagnóstico da empresa de Perrella foi a origem da fraude da merenda de 108 escolas municipais em Montes Claros

Alessandra Mello e Luiz Ribeiro*

Ex-presidente do Cruzeiro, o empresário Alvimar Oliveira que é irmão do senador  Zezé Perrella.

O maior contrato da Stillus Alimentação, registrada em nome de Alvimar Oliveira e José Maria Queiroz Fialho, vice-presidente do time de futebol Cruzeiro Esporte Clube (BH), era com a prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas. O grupo de Alvimar entrou na prefeitura em 2009, quando a empresa ISO Engenharia Ltda., registrada em nome de parentes de Bruno Vidotti, ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social, foi contratada para fazer um diagnóstico da merenda nas 108 escolas do município. Totalmente fraudado, o estudo embasou, segundo o Ministério Público estadual, a justificativa da Prefeitura de Montes Claros para terceirizar o fornecimento de merenda. 

Até então de boa qualidade e com custos razoáveis, a alimentação das crianças nas escolas municipais passou a custar 500% a mais. Os cerca de R$ 8 milhões gastos pela prefeitura em 2008 para custear a merenda saltaram para R$ 12 milhões, já em 2009, cobrados pela Stillus Alimentação. Por pressão do MPE, que auditou os contratos, o custo acabou caindo pela metade. Para compensar a perda de receita, a Stillus ganhou de “presente” um terreno público em uma área nobre de Montes Claros, vendido para a empresa pela prefeitura, com autorização da Câmara Municipal, a preço abaixo do valor de mercado.

Nessa terça-feira, quatro suspeitos de participar das fraudes no fornecimento de merenda, pessoas que trabalham ou já trabalharam para a Prefeitura de Montes Claros, tiveram a prisão decretada, entre eles a secretária de Educação, Mariléia de Souza; o ex-secretário de Serviços Urbanos João Batista Ferro;o assessor jurídico da prefeitura, Fabricius Veloso, sobrinho de um juiz da cidade,  e o assessor especial do prefeito Tadeu Leite (PMDB), Noélio Oliveira. De acordo com o MPE, há indícios de participação do prefeito nas fraudes, mas ainda não há inquérito instaurado contra ele.

Gravações de escuta telefônica revelam o esquema da fraude

De acordo com as investigações do MPE, participaram das fraudes para a venda do terreno o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Athos Mameluque (PMDB), autor do projeto, e João Ferro, que intermediou a venda, feita pela empresa MC Imovéis, registrada em nome de seu irmão, José Antônio Ferro. O terreno tinha sido doado pela prefeitura para a Câmara para a construção da nova sede do Legislativo na cidade. Em troca do agrado, o vereador Athos Mameluque ganhou 5 mil litros de combustível para gastar na campanha deste ano. Em uma das gravações realizadas, o vereador, em conversa com um interlocutor identificado como Hélio, pede que ele avise à turma que foi o autor da emenda. “Cê fala para a turma aí, que tá em casa, que quem botou a emenda lá, tirando a caução, foi o Athos Mameluque, viu?”

De acordo com as investigações, Noélio e João Ferro foram os mentores do esquema de favorecimento da Stillus para que ela ganhasse a concorrência milionária. Em uma das gravações, João Ferro cobra R$ 200 mil de um diretor de uma empresa, dizendo que o dinheiro é para “Wilson”. Os responsáveis pela investigações supõem que a referência teria sido ao empresário do setor hoteleiro de Montes Claros e ex-candidato a deputado federal Wilson Cunha (PSD), “padrinho” de João Ferro na atual administração, em que exerce grande influência. O caso ainda deverá ser investigado.

“Em 80 escolas visitadas foi verificado que boa parte dos itens constantes no cardápio não eram fornecidos, prejudicando diretamente as crianças, pois a boa merenda é importante para o rendimento do aluno”, explicou o delegado da PF Tiago Amorim, um dos responsáveis pela investigações.

Outro lado

A empresa Stillus Alimentação informou ontem por meio de nota que os documentos solicitados na ordem de busca e apreensão sempre estiveram à disposição do fisco e das autoridades do estado, mas que nunca foram solicitados. A empresa afirmou ainda que seus diretores haviam comparecido dias antes ao Ministério Público, onde, de acordo com a nota, foram prestadas todas as declarações necessárias sobre os fatos em apuração: licitações públicas relativas à merenda escolar e fornecimento de alimentação a presídios de Minas Gerais.

ENTENDA A FRAUDE DA MERENDA EM MONTES CLAROS

Em 2010, a PF em Montes Claros começou a apurar denúncia de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a compra de merendas da Secretaria Municipal de Educação e constatou que o esquema também já era investigado pelo MPE. As investigações revelaram que a prefeitura de Montes Claros gastava R$ 2 milhões anuais com a alimentação dos alunos, mas contratou a empresa de Vidotti para avaliar o serviço. Em apenas um dia, a empresa afirmou que analisou cerca de 150 escolas e que a merenda era "inadequada".

Nova licitação foi realizada e ganha pela Stillus, o que fez o custo saltar para R$ 12 milhões anuais. A prefeitura  também passou a pagar por aluno matriculado, ao invés dos estudantes efetivamente alimentados. Segundo a PF, a apuração revelou "veementes indícios de que a organização criminosa, de longa data, atua efetivamente para fraudar licitações" com a participação de servidores.

*Jornal Estado de Minas - Publicação: 27/06/2012 06:00 Atualização: 27/06/2012 08:19.  Adaptações FN Café News.