Copa do Mundo 2014: obras de adequação do Mineirão podem ser suspensas

Ministério Público Federal pede que BNDES suspenda repasse para Mineirão

Tribunal deverá atestar que não há irregularidades nas obras da Copa para evitar a paralisação

Marcelo Portela*

Minerão em BH: obras de adequação para Copa 2014.Lúcia Sebe/Imprensa MG

BELO HORIZONTE - O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira uma recomendação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a instituição suspenda qualquer repasse para as obras de adequação do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, para a Copa do Mundo de 2014. O MPF quer que os recursos sejam liberados apenas após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) atestar que não há irregularidades no projeto.

Reinauguração do Mineirão está prevista para 21 de dezembro

A suspensão dos repasses pode atrasar a reinauguração da arena, prevista para 21 de dezembro. O estádio Independência, único outro espaço para sediar partidas de futebol na capital, teve a reinauguração adiada 11 vezes. O contrato com o BNDES prevê ainda repasses de R$ 160 milhões para a Minas Arena - Gestão Esportiva S/A, encarregada pelo projeto e que também será responsável pela administração do estádio após a conclusão das obras. O contrato de financiamento é de R$ 400 milhões, sendo que R$ 240 milhões já foram desembolsados.

Segundo o MPF, o banco de fomento já havia informado que suspendeu a liberação dos recursos por 45 dias, seguindo o acórdão 3.270/11 do Tribunal de Contas da União (TCU), mas que faria o repasse após esse prazo caso não houvesse nenhuma manifestação do TCE. O procurador da República Álvaro Ricardo de Souza Cruz considera "inadmissível" que o BNDES faça os repasses "a um empreendimento desse porte sem a certeza de que o projeto e sua execução estejam isentos de vícios ou irregularidades". "É preciso o máximo de cautela no exame de todas as questões que envolvem a aplicação de recursos públicos nas obras de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos do Mundial de 2014", afirmou.

O MPF deu prazo de dez dias para que o BNDES se manifeste sobre a questão. O banco informou que os repasses são feitos de forma escalonada, de acordo com o andamento das obras, mas não informa cronogramas de contratos com empresas privadas. Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Estado Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa) ressaltou que o financiamento é "uma operação entre o banco público e a empresa privada", mas que o governo e a Minas Arena consideram "bem-vinda e salutar a atuação do TCE, tendo, desde o início, fornecido todas as informações necessárias para a análise dos órgãos de controle" e que o procedimento deve ser adotado em todas as obras nas arenas que vão receber jogos da Copa do Mundo 2014.

*Agência Estado - Publicado em 05 de junho de 2012 | 17h 41Atualizado às 21h19