EDUCAÇÃO BÁSICA: 3,1 milhões de estudantes estão na educação integral do ensino fundamental, diz Inep

Censo escolar revela forte crescimento do número de matrículas em tempo integral

Ministro da Educação, Henrique Paim.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, a expansão do ensino integral é um dos grandes destaques do Censo Escolar da Educação Básica de 2013, divulgado nesta terça-feira, 25. O Censo revela que, desde 2010, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de estudantes. Só no último ano, o crescimento foi 45,2%.

O evento de divulgação contou ainda com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, e da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Yvelise Arcoverde.

O aumento de alunos no ensino integral é atribuído à ampliação do Programa Mais Educação, criado pelo Ministério da Educação para incentivar as secretarias estaduais e municipais de educação, com a transferência de recursos federais, a oferecer a educação integral.

“Estes números demonstram o esforço que está sendo feito e que já temos resultados”, disse o ministro. “A meta de ensino integral do Plano Nacional de Educação (PNE), de 25% dos alunos estarem no ensino integral, é factível de ser alcançada se continuarmos com este esforço”, complementou.

A meta do Mais Educação para 2013, de 45 mil unidades educacionais, foi superada e o total alcançado foi de 49 mil escolas. Para 2014, está previsto o atendimento em 60 mil escolas. É considerada educação integral a jornada escolar com sete ou mais horas de duração diária.

O censo destaca ainda a evolução de matrículas em creche, que teve crescimento de 72,8%, passando de 1.579.581 para 2.730.119 no período entre 2007 e 2013. Entre 2012 e 2013, o aumento das matrículas em creche foi de 7,5%. A pré-escola apresentou evolução de 2,2% na quantidade de matrículas entre as duas últimas edições do censo, chegando a 4.860.481 crianças matriculadas. “Temos uma contribuição muito importante também dos municípios no aumento das matrículas do ensino infantil”, destacou Paim.

Na educação profissional, o número de matrículas foi de 1,4 milhão, sendo 749.675 na rede pública. A rede federal puxou o crescimento de toda a rede pública, uma vez que o número de alunos nas instituições federais cresceu 8,4%, entre 2012 e 2013, chegando a 228.417 matrículas. Em relação a 2007, o crescimento da rede federal de ensino foi de 108%, por exemplo. Número superior aos 78,5% registrados na rede privada, que também apresenta expansão no ensino técnico e chegou a 691.376 matrículas, em 2013.

De acordo com o ministro Henrique Paim, os dados do censo revelam o resultado das políticas públicas e programas governamentais voltados à ampliação da oferta educacional. “A médio e longo prazo, as políticas públicas voltadas para o processo educacional começam a surtir efeito no censo”, afirmou o ministro.

“Os dados sinalizam uma mudança de paradigma, com acesso mais cedo, por meio da expansão do ensino infantil, e maior permanência diária na escola, por meio do ensino integral”, avaliou o presidente do Inep, Chico Soares.

Melhora – No total geral da educação básica, nas redes pública e privada, houve decréscimo de 1% nas matrículas, que caíram de 50,5 milhões em 2012 para 50,04 milhões em 2013. A redução maior, de 2,8%, ocorreu nos anos finais do ensino fundamental, nos quais havia 13,6 milhões de alunos no ano anterior e agora existem 13,3 milhões.

O presidente do Inep explicou que isso se deve a uma acomodação do sistema de ensino ao tamanho da população e à melhoria do fluxo escolar, com menores taxas de reprovação, por exemplo. “O fluxo escolar está melhorando e o sistema se aperfeiçoando, é uma queda boa”, ressaltou Soares.