quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

AÇÃO PENAL 470: Foragido do mensalão, Pizzolato é preso pelas polícias brasileira e italiana

Ex-diretor do Banco do Brasil é preso na Itália

Considerado foragido desde novembro, Henrique Pizzolato foi preso em operação conjunta entre Polícia Federal e polícia italiana; ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no mensalão
Fausto Macedo/AE
Pizzolato é preso na Itália. Foto: AE.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, foi preso na Itália, após operação conjunta das polícias brasileira e italiana. Ele estava foragido desde novembro do ano passado.
                                       
Por ter dupla cidadania, Pizzolato não podia ser extradidato. Ele mesmo comunicou a fuga, em carta divulgada pelo advogado Marthius Sávio Lobato, no dia seguinte à ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em 15 de novembro.

Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato e cumprirá a pena em regime fechado. O nome do ex-diretor do Banco do Brasil foi incluído na lista de procurados da Interpol. Desde então, o governo brasileiro avaliava como extraditar Pizzolato.

O ex-diretor decidiu deixar o Brasil em direção à Itália em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou seus primeiros embargos de declaração - tipo de recurso que questiona a clareza das decisões - à sentença que o condenara à prisão por peculato (apropriação criminosamente, por servidor, de dinheiro público), lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A fuga. O plano de fuga de Pizzoloto teria começado ainda em setembro. O ex-diretor fez uma viagem de 1.600 quilômetros, 20 horas de estrada, duas paradas para abastecer o carro e refeições de biscoito, banana e água. O petista foi inicialmente para Buenos Aires, na Argentina, onde, já com outra via do passaporte italiano - a primeira fora entregue à Justiça do Brasil, com o documento brasileiro -, tomou um voo para a Itália.

A operação secreta que retirou Pizzolato do Brasil foi arquitetada com ajuda de um grupo restrito. Seria, porém, do conhecimento prévio de alguns petistas, entre eles Dirceu. Ao saber da disposição do ex-diretor do Banco do Brasil de deixar o Brasil e continuar lutando por sua absolvição na Itália, o ex-ministro da Casa Civil, condenado a mais de dez anos por comandar o mensalão, não teria se oposto, embora não soubesse de detalhes do plano.
Antes da partida, ocorrida alguns dias depois do 7 de setembro, Pizzolato, que tem dupla nacionalidade fez algumas avaliações. Uma das mais importantes envolveu o tratado de extradição Brasil-Itália, que desobriga as partes de extraditar para a outra seus nacionais e abre a possibilidade de abertura de novo processo, de acordo com a respectiva legislação local. Esse mecanismo era justamente o que o ex-diretor do BB queria para que seu caso fosse examinado, segundo argumenta, apenas sob a ótica jurídica.

Militante. Pizzolato ocupava a diretoria do Banco do Brasil como filiado ao PT e militante da sigla desde a sua fundação. No mensalão, foi acusado de liberar irregularmente o repasse de R$ 73 bilhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de publicidade da qual Marcos Valério era sócio. Ele chegou a concorrer a vice-governador do Paraná pelo PT em 1994, mas sem sucesso. Também foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (PR) e da CUT no Estado.

Antes de assumir a diretoria do Banco do Brasil, foi diretor da Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, numa época em que a diretoria era dividida em correntes ligadas ao então secretário de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e José Dirceu. Pizzolato participava da ala mais ligada a Dirceu.

Câmara decide na próxima semana se abre processo de cassação de João Paulo
Mesa Diretoria também vai discutir se suspenderá salário e demais benefícios ao deputado, preso por envolvimento no mensalão

O Estado de S. Paulo
A Mesa Diretora da Câmara deve decidir na próxima semana se abrirá processo de cassação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso nessa terça-feira, 4, por envolvimento no mensalão. A Casa também vai decidir se suspenderá o salário e demais benefícios a que o parlamentar tem direito.
Deputado João Paulo é preso na Ação Penal 470/STF. Foto: AE.

Antes de ser preso, João Paulo Cunha reafirmou que não pretende renunciar ao mandato, diferentemente dos outros três deputados condenados no julgamento, José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou pela perda automática de mandato em casos de condenação.

A Mesa Diretora decidiu, em julho do ano passado, suspender os benefícios do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou a interrupção do pagamento do salário, das verbas de gabinete e a entrega do apartamento funcional, mesmo após Donadon ter o mandato mantido pelos colegas em sessão que analisou o pedido de cassação.

O caso de João Paulo Cunha, no entanto, é considerado diferente pois o petista foi condenado a regime semiaberto. Donadon cumpre pena em regime fechado. A diferença poderá interferir na decisão da Mesa Diretora.

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