Joaquim Barbosa determina prisão do delator do mensalão,
Roberto Jefferson
Ex-deputado e ex-presidente do PTB é o
último condenado do núcleo político a ter prisão decretada; ele vai cumprir em
regime semiaberto a pena de 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro
Mariângela Gallucci - O
Estado de S. Paulo
Jefferson, (à esq., ao delatar esquema do mensalão), faz, hoje, tratamento contra o câncer |
BRASÍLIA - (atualizado às 21h59) O presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 21, a prisão
do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), responsável pela delação do
mensalão e posteriormente condenado por participação no esquema de corrupção
que funcionou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Jefferson cumprirá agora uma pena de 7 anos de prisão pelos crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Barbosa rejeitou um pedido da defesa de
Jefferson para que ele ficasse em prisão domiciliar. Os advogados afirmam que
ele necessita de cuidados e alimentação especiais após ter extraído um câncer
no pâncreas. Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, o
ex-deputado deverá cumprir a pena no regime semiaberto no Rio de Janeiro, onde
mora. Tal regime permite que a pessoa trabalhe ou estude fora do presídio após
autorização judicial.
A íntegra do despacho de Barbosa e os
detalhes de como se dará a prisão não foram divulgados nesta sexta pelo
tribunal.
Num parecer emitido em dezembro, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela prisão de Jefferson.
O ex-deputado é o último réu do mensalão a ser preso por determinação do
presidente do STF. A maioria dos condenados foi encaminhada a estabelecimentos
prisionais em novembro passado.
Dos réus, apenas Henrique Pizzolato
fugiu, mas foi preso no início do mês na Itália.
Salmão defumado e geleia real na prisão
Ao requerer a prisão domiciliar de
Jefferson, que foi o delator do esquema do mensalão, a defesa sustentou que ele
precisa de tratamento médico constante e alimentação controlada, com itens como
salmão defumado e geleia real, o que não estaria disponível em nenhum presídio
do País.
Mas, conforme informações divulgadas em
dezembro pela Procuradoria, a Divisão Médico Ambulatorial da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária do Rio comunicou que Jefferson pode ser
acompanhado por clínico e ter consultas periódicas com oncologista do sistema
público.
Na ocasião, a Secretaria também garantiu
que não havia impedimento para que a dieta e a medicação necessárias fossem
fornecidas ao ex-deputado.
Antes de decidir prender Jefferson,
Barbosa determinou que ele fosse submetido a uma perícia médica no Instituto
Nacional de Câncer, no Rio. Os especialistas concluíram que não era
imprescindível que o ex-deputado cumprisse pena em casa.
Jefferson foi uma das figuras centrais do
processo do mensalão. Fez a denúncia da existência do esquema em 2005 em
entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Naquele momento, ele e seu partido
estavam acuados por denúncias de irregularidades nos Correios, empresa pública
que era controlada pelo PTB.
Em depoimento à CPI do Mensalão, em
agosto de 2005, o então deputado disse que o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu provocava nele "os instintos mais primitivos".
Genoino. Também condenado por participação no
mensalão, Dirceu cumpre pena atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em
Brasília. Ele tenta convencer a Justiça a autorizá-lo a trabalhar durante o dia
em um escritório de advocacia.
Barbosa deverá decidir nos próximos dias
o destino do ex-deputado José Genoino, preso em prisão domiciliar desde o final
do ano passado, quando queixou-se de problemas cardíacos.
O procurador-geral da República quer que
Genoino seja submetido a uma avaliação médica para verificar se ele tem
condições de cumprir a pena por envolvimento com o mensalão num estabelecimento
penitenciário ou se deverá permanecer em prisão domiciliar.
Preso em novembro, Genoino ficou menos de
uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois de ter
alegado problemas cardíacos, ele foi transferido para um hospital e, em
seguida, para prisão domiciliar. O prazo da prisão domiciliar temporária, de 90
dias, acabou nesta semana.
Genoino quer que o Supremo transforme em
definitiva a prisão domiciliar. Para tentar convencer o tribunal, ele sustenta
que continua com problemas cardíacos e que há altíssimo risco à saúde se ele
for colocado novamente numa prisão.
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