RUPTURA COM UM ‘PARLAMENTO FISIOLÓGICO’?...

Caso seja eleita, ex-senadora Marina Silva deve colocar em xeque modelo de presidencialismo de coalizão

Fonte: Congresso Nacional/Brasília-DF.

BRASÍLIA* - Com uma base no Congresso que deverá ser semelhante à do ex-presidente Fernando Collor, a eventual eleição da candidata do PSB, Marina Silva, deve pôr em xeque o modelo de presidencialismo de coalizão que sustenta as relações do Executivo com o Legislativo desde a redemocratização, em 1985, e deverá levá-la a uma dependência grande do PSDB.

Como há uma rejeição forte do grupo da candidata ao PMDB, e o PT já sinaliza que migrará para a oposição se Marina for eleita, a expectativa é que a sigla tucana integre o centro de forças de um eventual governo da ex-ministra do Meio Ambiente, formando a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás de petistas e pemedebistas.

A agenda legislativa anunciada por Marina até o momento reforça essa expectativa: ela pretende aprovar duas grandes reformas constitucionais, a política e a tributária, que precisam do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados federais.

A “tucanodependência” de Marina tem ainda outro motivo: o PSB tem boa interlocução com a sigla. São três os principais nomes a fazer esta ponte. O deputado Márcio França (PSB), tão próximo do PSDB que nesta eleição concorre como vice do governador Geraldo Alckmin; Walter Feldman (PSB), atual coordenador da campanha da ex-ministra, ex-tucano; e Roberto Freire (SP), presidente do PPS, antigo aliado do PSDB. Além deles, o ex-governador José Serra (PSDB), que concorre ao Senado por São Paulo, é um interlocutor no partido. A ex-ministra já declarou que gostaria de contar com o apoio de Serra caso ele seja eleito.

Por meio do PSDB, outros partidos poderiam aos poucos aderir a um eventual governo Marina e lhe dar a maioria que ela precisa. Caso, por exemplo, do PSD de Gilberto Kassab. Secretário-geral do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz acha que o PSDB não terá outro caminho a não ser apoiá-la e diz que a sua própria sigla poderia integrar sua base.

É do jogo. “Todo mundo que não está no jogo da Dilma poderá fazer o jogo da Marina. Não mantivemos nenhum cargo no governo Dilma. O único que temos é uma indicação pessoal dela, não do partido.Até mesmo uma aproximação com o PSD é perfeitamente viável, por que não?” Segundo Queiroz, compor maiorias no Congresso “não é difícil” com “uma coisa em mãos chamada poder”.

Estimativa feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a pedido do Estado, aponta que Marina teria um apoio consistente de 80 a 120 deputados, no máximo, na próxima legislatura. Esse seria o chamado “núcleo duro” da presidente, formado por parlamentares eleitos pela coligação dela e de outros que passam a apoiar o governo após as eleições. Marina também deve ter o apoio condicionado de 213 a 253 deputados. O Diap prevê que 180 deputados fariam oposição frontal a uma gestão Marina. Os dados são semelhantes aos que Collor teve durante seu governo, entre 1990 e 1992. Para a aprovação de um projeto de lei, são necessários 257 dos 513 deputados. Para emendas constitucionais, são necessários 308 votos.

Para o atual líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), o debate de propostas com os congressistas num governo Marina será em cima de “temas pactuados”.

Modelo Itamar. O modelo idealizado é o mesmo colocado em prática pelo presidente Itamar Franco (1992-1994): escolhas pessoais para os ministérios e maiorias eventuais para aprovar projetos. “Duvido que alguém vai querer um ministério, uma emenda e que o governo vai pressionar alguém para votar”, afirmou o senador Pedro Simon, líder do governo Itamar no Senado e aliado de Marina. Ele citou como padrão de comportamento a aprovação das propostas que culminaram na criação do Plano Real. 

Entretanto, os críticos deste modelo lembram que o governo Itamar foi tampão e se deu antes da intensa polarização entre PT e PSDB na política nacional. 

*João Domingos, Ricardo Brito, Ricardo Della Coletta / - O Estado de S. Paulo