DESIGUALDADE NA DIVISÃO DO ‘BOLO ORÇAMENTÁRIO DE 2015’ em MG

Emendas de deputados federais perpetuam desigualdades na distribuição de recursos entre ‘municípios ricos e pobres’ de Minas Gerais

Diferenças entre regiões de MG chegam até 1.000%, como, por exemplo, entre o Vale do Jequitinhonha/Mucuri e a Zona da Mata

De acordo com dados da Fundação João Pinheiro [Belo Horizonte (MG)], que têm como base o censo do IBGE do ano de 2011, a região do Vale Jequitinhonha/Mucuri tem um dos menores PIB per capita em Minas Gerias e é a que recebe menos recursos de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Foto: TV Araçuaí.

Com Denise Motta/ Jornal O Tempo - BH/Adaptações FN Café NEWS

A distribuição de emendas parlamentares por cidades, citada no texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta para um abismo em Minas Gerais. Enquanto caberá à região da Zona da Mata mais de R$ 70 milhões do bolo, o destino de verbas para a região do Jequitinhonha/Mucuri tem como certo R$ 6,5 milhões.

A diferença de quase 1.000% assusta, mas não chega a ser uma novidade quando analisamos o potencial econômico destas duas regiões. A reportagem analisou as informações do texto final da lei em que estão apontadas as cidades beneficiadas.

O PIB per capita da Zona da Mata (R$ 28.850) é quatro vezes maior que o do Jequitinhonha/Mucuri (R$ 7.284), apontam dados da Fundação João Pinheiro, com base no censo do IBGE do ano de 2011.

A distribuição dos parlamentares que representam o Estado no Congresso Nacional, atualmente, reforça as disparidades entre as várias “Minas Gerais”. Dos 53 deputados federais, a maioria, 11, nasceu na região da Zona da Mata, a região do Estado campeã em emendas com destinação específica para municípios.

Em segundo lugar na divisão de bancadas por região de origem do parlamentar está o Triângulo, com sete parlamentares. O Triângulo é contemplado com R$ 22 milhões em emendas cujos recursos têm destinação específica no texto final da LOA.

Já a região menos representada por Minas no Congresso é justamente a que recebeu a menor quantidade de recursos de emendas. As áreas do Jequitinhonha e do Mucuri tem apenas um deputado federal nascido por lá: Ademir Camilo (Pros). Ele foi procurado para comentar sobre o assunto, mas não foi encontrado.

Cada deputado tem direito de indicar de R$ 10 milhões a R$ 16 milhões em emendas individuais que, por acordo entre Governo Federal e Poder Legislativo são impositivas, ou seja, devem ser repassadas do Orçamento para a destinação indicada do político. Além das emendas individuais, há as emendas de bancada, com maior volume de recursos.

A maior emenda identificada por cidade é destinada a Santos Dumont, na Zona da Mata: R$ 43,6 milhões. Ela contempla a construção de contorno ferroviário com extensão de 12 km. No Jequitinhonha/Mucuri, Frei Gaspar é campeã, com R$ 1,5 milhão, para desenvolvimento urbano e educação. No Sul de Minas, a cidade mais beneficiada é Pouso Alegre. Para construção de edifício-sede da Justiça Federal. Já a capital mineira é a mais contemplada quando se analisa o número de emendas propostas pelos parlamentares. São mais de 20, principalmente para a área de saúde.