sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

DESIGUALDADE ÉTNICO-SOCIAL: Povo negro no Brasil tem pouco acesso à renda e à educação, diz IBGE

Negros ganham, em média, pouco mais da metade dos brancos, mostra IBGE

A etnia negra, além ganhar pouco no Brasil, tem pouco acesso à educação. Agencia Brasil Thinkstock.
Luiza Calegari0Do UOL, em São Paulo
A pesquisa de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quinta-feira (30) apontou que os trabalhadores negros ganharam menos que os brancos, e mulheres ganharam menos que homens no Brasil em 2013.

Pessoas de cor preta ou parda (de acordo com os critérios oficiais de classificação do IBGE) ganhavam, em média, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca no ano passado.

Em valores, isso dá uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74.
Nos últimos dez anos, essa desigualdade diminuiu: desde 2003, o salário dos negros subiu, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

CIÊNCIA - Pesquisa: Plantas do Pantanal do Mato-Grossense combatem ao vírus da dengue

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz encontraram três espécies que inibem a replicação do vírus da dengue

Descoberta foi possível com estratégia da Fiocruz, que nos últimos anos descentralizou atividades e passou a fazer estudos no interior
Clarissa Thomé - Enviada especial de O Estado de S. Paulo
AQUIDAUNA (MS) - Num acervo de 4.400 plantas coletadas no Pantanal Mato-Grossense, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz encontraram três espécies que inibem a replicação do vírus da dengue. Os extratos vegetais foram testados em células infectadas com os vírus dos tipos 2 e 3. A pesquisa caminha agora para nova fase, a de testes em animais, para avaliar a toxicidade.

Arbusto eteraceae, uma das plantas usadas para neutralizar o vírus da dengue. Foto: Fábio Motta/Estadão
O trabalho se tornou possível por causa de uma estratégia que tomou fôlego nos últimos cinco anos na Fiocruz - a de descentralizar as atividades e fazer ciência no interior do País, aproveitando as diferenças regionais. A instituição já está em nove Estados, além do Rio de Janeiro - Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas, Rondônia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Piauí. Está em negociação a abertura de um polo no Rio Grande do Sul.
No Mato Grosso do Sul, os trabalhos se dividiram em várias linhas de pesquisa - da saúde indígena à busca por novas moléculas a partir da flora local, além da formação de mão de obra.

O diretor da Fiocruz-MS, Rivaldo Venâncio da Cunha, diz que a primeira etapa do trabalho em Campo Grande foi identificar as instituições que poderiam ser parceiras da Fiocruz. "Não vamos repetir o que eles já estão fazendo. A história não começa com a chegada da Fiocruz." Nessa busca por parceiros, chegaram à Universidade Anhanguera-Uniderp, onde o curso de Agronomia já tinha catalogado 4 mil plantas do Pantanal mato-grossense.

Ao testarem as possibilidades terapêuticas das plantas, os pesquisadores chegaram a três famílias capazes de inibir a replicação do vírus da dengue. "Uma delas teve atividade fenomenal. Vamos tentar sintetizar a molécula e testar em modelo vivo", disse a pesquisadora Jislaine Guilhermino. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram escolhidas como prioritárias por causa de "vazios de desenvolvimento de ciência e tecnologia", diz o presidente da instituição, Paulo Gadelha.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

HOMENAGEM AO ‘SEU LELÉ’ - José Lino Diamantino França...

‘De tudo fica um pouco’
Homenagem ao 'Seu Lelé': homem probo e rico de empreender ações de transformação de interesse coletivo na sociedade norte-mineira. Foto: FN Café NEWS 2013.
Neste 1º aniversário da ‘passagem de José Lino Diamantino França’, constata-se que: "de tudo fica um pouco", como assinalava Carlos Drummond de Andrade, em "Resíduo* - Poema"(...)

E ficou um muito na beleza de Seu Lelé: seus filhos, esposa, netos (bis), sobrinhos, irmãos, noras, genros, amigos e colegas; cidadãos e conterrâneos  em Manga, Matias Cardoso e São João das Missões (MG) e a comunidade do bairro Jardim Liberdade em Montes Claros (MG), que foram ‘testemunhas  da história desse homem probo e rico' de realizar e empreender ações de transformação em cidades,  associações, federações, prefeituras e câmaras municipais, numa visão ímpar para seu tempo traduzida pela sua personalidade singular de homem público comprometido com o interesse coletivo.

Vale que vale viver, Seu Lelé!

Valeu Seu Lelé!

França Neto

JOSÉ LINO DIAMANTINO FRANÇA: *09/03/1936  †23/01/2013

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO: Rombo da Previdência cresce em 2013 e atinge R$ 49,9 bi

Rombo da Previdência cresce e governo quer apertar regras para benefícios
Déficit cresceu de R$ 42,3 bi em 2012 para R$ 49,9 bi no ano passado; um dos planos é endurecer as regras para a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (ao centro), participa de evento da pasta em Brasília, DF. Foto: Nicolas Gomes
Mauro Zanatta - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos pelo Estado de S. Paulo, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um "equilíbrio" na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões.

A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefícios com reajuste acima da inflação, e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições.

Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado.

Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxílios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013. O foco é reduzir os auxílios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais.

Reabilitação. As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral. A partir da recomendação da perícia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação física e profissional conjunta. A situação seria reavaliada a cada dois anos.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

TENDÊNCIA DE PERDA na Coalizão Presidencial: Núcleo fiel a Dilma cai 60% na base aliada do Congresso Nacional e PSD e PSB puxam derrotas na Câmara dos Deputados

PSD e PSB puxam derrotas do governo Dilma na Câmara
Apenas 123 deputados votaram com o governo 90% das vezes em 2013; no início eram 306
José Roberto de Toledo, Isadora Peron e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
'Presidencialismo de Coalizão': em xeque no governo Dilma. Foto: AE/2013.
Foram 11 derrotas do governo em 37 votações na Câmara dos Deputados no segundo semestre de 2013. Nunca a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu tanto em tão pouco tempo. Ela sofrera só 3 derrotas ao longo de todo ano de 2011, 5 em 2012 e outras 5 no primeiro semestre do ano passado. O surto de derrotas sucedeu os protestos de rua que derrubaram a popularidade presidencial.

A tendência de perda de apoio vem de longe, porém. O núcleo duro governista - aqueles que votam com Dilma em pelo menos 90% das vezes - caiu de 306 deputados em 2011 para 134 em 2012 e fechou 2013 com apenas 123 parlamentares (uma redução de 59,8%). Ou seja, a presidente só pode contar mesmo com o voto de 1 em cada 4 deputados.


Como o governo tem maioria teórica no Congresso, as derrotas só podem ser impingidas por seus aliados. Nessas 11 derrotas, os partidos da base de apoio a Dilma que mais traíram a presidente foram PSD e PSB, este último já em fase de afastamento do Planalto por causa do projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Mas não foram só eles. Ao racharem, os peemedebistas também atrapalharam bastante. Além disso, o PMDB detém a presidência da Câmara e determina o que e quando será votado.

DESIGUALDADE SOCIAL: 1% da humanidade controla 50% do PIB mundial

Metade da riqueza do mundo está nas mãos de 1% da população mundial

Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), uma série de ações foi deliberada, em 2012, para enfrentar a desigualdade social e a deterioração ambiental. Foto: ONU/Arquivo.

GENEBRA – Metade da riqueza do mundo está nas mãos de apenas 1% da população mundial. Dados divulgados hoje (20/01) pela ong Oxfam revelam o tamanho da disparidade social no planeta e num processo que ganhou força desde 2008, quando a crise mundial afetou em especial as classes médias.

A desigualdade social é considerada como tão profunda hoje que começa a assustar até os organizadores do Fórum Econômico Mundial de Davos, considerados como os arautos do capitalismo. Um informe preparado pela entidade que nesta quarta-feira começa seu encontro na estação de esqui na Suíça revela que as disparidades sociais são riscos reais para a estabilidade internacional. Entre os riscos para o mundo, Davos aponta que a disparidade é o maior deles.

Mas é o estudo da Oxfam que traz os dados mais reveladores. 85 fortunas mundiais acumulam a mesma riqueza que 3,5 bilhões de pessoas. Ou seja, metade da humanidade. Na prática, 1% das pessoas controla 50% do PIB do planeta. Os documentos serão apresentados aos magnatas do mundo em Davos, muitos dos quais são até hoje apontados como os responsáveis por ter incentivado um cenário de irresponsabilidade financeira.

sábado, 18 de janeiro de 2014

Liminar da Justiça impede estagiários de dar aulas na rede de ensino

Prefeitura é probida de colocar estagiário para lecionar na educação básica
Justiça manda prefeitura contratar professores após série de protestos registrados na cidade
Liminar da Justiça impede estagiários de lecionar na rede de ensino. Foto: Tribuna Hoje.
Com Agência Estado
A Prefeitura de Ribeirão Preto não poderá mais usar estagiários para lecionar na rede municipal de ensino. Decisão assinada pelo do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Paulo César Gentile, manda o município contratar os professores já aprovados em concurso e ainda matricular todos os estudantes que estiverem sem vagas nas escolas. Os docentes vinham protestando contra o uso de funcionários sem concurso.

A liminar foi concedida após ação impetrada pelo Ministério Público Estadual e o município tem cinco dias para resolver o problema, sob pena de ter de pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A prefeita Darcy Vera (PSD) vinha culpando a Câmara Municipal pelas dificuldades na educação devido a não aprovação de um projeto no ano passado que previa a contratação de 356 professores emergenciais, mas o MP alega que isso não se justifica. Por isso, caso, não contrate os professores, a prefeitura terá de pagar escola particular ao aluno que ficar sem vaga.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

'REVOGA-SE as disposições em contrário': TSE recua em resolução que restringe o poder do Ministério Público de solicitar a instauração de inquéritos policiais nas eleições 2014

TSE avalia rever decisão que reduz poder do MP nas eleições deste ano
Corte eleitoral deverá rediscutir na volta do recesso resolução que retira poder de promotores e procuradores de investigar candidatos
Prédio do TSE, em Brasília-DF, que é uma arquitetura de Oscar Niemeyer. Foto: Site do TSE jan. 2014.
Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
Brasília - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já admitem a possibilidade de recuo na resolução aprovada no ano passado que restringe o poder do Ministério Público de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições deste ano. O presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello, adiantou que pretende levar o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público ao plenário nas primeiras sessões do ano, no início de fevereiro.

Um dos ministros, reservadamente, afirmou que o texto foi aprovado sem que a Corte se atentasse para todas as repercussões. Ele lembrou que o assunto foi levado na última sessão do ano e em meio a outras resoluções que estavam em discussão. A votação, afirmou, foi quase "homologatória". A repercussão do caso, admitiu esse ministro, pode fazer com que a Corte volte atrás.

De acordo com integrantes do TSE, ao menos três ministros poderiam mudar o voto. Bastaria mais um para formar maioria para derrubar a resolução e o tribunal reeditar a regra vigente nas últimas eleições. Até 2012, a legislação estabelecia que "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral". O novo texto restringiu a autonomia do MP: "O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral".

Outro ministro, além de Dias Toffoli, que votou a favor da regra, mantém sua posição. Ele afirmou que o Ministério Público não contestou a regra quando o assunto foi discutido em audiência pública no TSE. E disse não entender por que agora o MP resolveu contestar.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Ministério Público vai à forra contra resolução do TSE que tira poder da instituição de pedir investigações de crimes eleitorais nas eleições 2014

Procurador-geral da República ameaça recorrer ao STF contra redução de poder do MP nas eleições deste ano
Resolução assinada pelo minstro Dias Toffoli determina que inquérito policial eleitoral somente poderá ser instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral.
Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Foto: Agência Estado.
Felipe Recondo - Agência Estado
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições deste ano. Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a constitucionalidade da medida.

O texto, relatado pelo ministro Dias Toffoli, obrigaria o MP a pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir investigação, conforme informou o Estado na semana passada. Até a última eleição, a Justiça Eleitoral tinha entendimento distinto. As resoluções previam que o inquérito policial eleitoral seria instaurado a pedido do MP ou da Justiça Eleitoral. O texto novo determina que "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral".

Em apoio ao pedido de revisão, o Grupo Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) divulgou um manifesto contra a resolução do TSE. Os integrantes argumentam, no texto, que a resolução afronta a Constituição.

domingo, 12 de janeiro de 2014

Brasil atinge índices críticos na falta de mão de obra qualificada comprometendo o seu desenvolvimento em ciência e tecnologia e setores da economia

Falta de mão de obra especializada se agrava e atinge 91% das empresas
Companhias pesquisadas pela Fundação Dom Cabral apontaram os principais problemas enfrentados na hora de contratar profissionais para cargos específicos: há deficiência na formação básica, falta de visão global e de inglês fluente
Brasil atinge índices críticos na falta de uma mão de obra qualificada comprometendo o seu desenvolvimento em ciência e tecnologia e em setores da economia como infraestrutura, agroindústria e serviços. Mosaico de imagens: UOL/arquivo 2012.

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
A criação de cargos cada vez mais específicos, o uso de equipamentos ultramodernos e a globalização dos negócios intensificaram o problema de mão de obra nas empresas. Uma pesquisa da Fundação Dom Cabral mostra que 91% das companhias pesquisadas têm dificuldade na contratação de profissionais, especialmente para vagas de compradores, técnicos, administradores, gerente de projetos e trabalhador manual.

A maioria delas reclamou da escassez de profissionais capacitados para funções específicas, falta de visão global dos candidatos e deficiência na formação básica, além da falta de fluência em inglês. Mas, sem saída, elas têm se desdobrado em estratégias para preencher as vagas. Além de caprichar no pacote de benefícios, montar ambiciosos planos de carreira e criar cursos específicos de treinamento, as empresas foram obrigadas a abrir mão de exigências, como experiência, pós-graduação e fluência em inglês.

Segundo a pesquisa, no nível técnico, quase 60% das companhias reduziram as exigências para contratação. No nível superior, a porcentagem é de 45,51%. Em 2010, quando a Dom Cabral fez a primeira pesquisa de carência de mão de obra, os porcentuais eram de 54% e 28%, respectivamente.

"A questão da mão de obra virou um grande gargalo no Brasil, sem previsão de melhora no curto e médio prazos", diz o professor Paulo Resende, responsável pela pesquisa com 167 grandes grupos que empregam mais de 1 milhão de pessoas e cujo faturamento responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB).

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Em ENTREVISTA, ministro do STF fala sobre 'inércia do Congresso, mensalão e doação de campanhas' nas eleições

'Inércia do Congresso traz riscos para a democracia', diz Barroso.
O ministro do STF Luís Barroso durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados pela corte. Foto: Carlos Humberto/STF
"A inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo", afirma o ministro Luís Roberto Barroso, explicando a razão de o Poder Judiciário ter começado a julgar há duas semanas se doações de empresas em campanhas eleitorais são inconstitucionais.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, o mais novo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), que tomou posse no fim de junho, diz compreender a paralisia do Congresso quando se trata de reformar o sistema político. "Há muita dificuldade de se formarem consensos. Não querem mudar a lógica do jogo que os ajudou a chegar lá", afirma.

O STF começou a julgar no início deste mês uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Se ela for aceita, serão proibidas as doações eleitorais de empresas, que hoje respondem por mais de 80% do que é arrecadado pelos candidatos.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO: Governo maranhense lançou editais de R$ 1,1 mi para a compra de alimentos como camarão, lagosta fresca e 'foie gras' - fígado de pato

Governo Roseana Sarney gastará R$ 1,4 milhão para comprar caviar e uísque
Na quarta, administração havia adiado licitação para compras de gêneros alimentícios, mas manteve pregão para contratar cerimonial nesta sexta
Em meio a crise de 'insegurança pública' no Maranhão, governadora Roseana Sarney acena para gastos supérfluos em cerimoniais e com gêneros alimentícios. Foto: Agência Estado.
Ricardo Brito/AE
BRASÍLIA - Mesmo tendo adiado a compra de gêneros alimentícios, que incluía 70 quilos de lagosta fresca, para abastecer a despensa da governadora Roseana Sarney (PMDB), o cerimonial da chefe do Executivo realizará na sexta-feira, 17, uma licitação para contratar uma empresa para organizar eventos e serviços de buffet para atos públicos em todo o Estado ao longo de 2014. Com custo estimado em R$ 1,4 milhão, o pregão prevê pagar R$ 103,61 por convidado em almoços e jantares e exige, em um dos cardápios, servir canapé de caviar.

Os gastos com a despesa do cerimonial do governo maranhense são superiores, por exemplo, ao que o Ministério da Justiça, através do Fundo Penitenciário Nacional, investiu em três presídios federais no ano passado: Catanduvas (PR), R$ 1,2 milhão; Mossoró (RN), R$ 1,1 milhão; Porto Velho (RO), R$ 1,3 milhão.

A gestão Roseana Sarney está sob pressão desde que foi revelado o descalabro na Penitenciária de Pedrinhas, a cadeia da capital maranhense onde foram registradas 60 mortes de presos no ano passado, inclusive com decapitações de detentos. A Organização das Nações Unidas e a Anistia Internacional cobram a atuação do Estado brasileiro diante das atrocidades.

ELEIÇÕES 2014: Favoritismo de Dilma na corrida presidencial "é fruto mais da fraqueza de seus adversários do que pelos próprios méritos dela", afirma cientista político

Fim da polarização PT-PSDB marcará disputa deste ano, diz especialista

Corrida presidencial deste ano deve ser marcada pelo fim do embate entre PT e PSDB, segundo cientista político.  Adaptações Imagens FN Café NEWS/Folha de S. Paulo/Veja  jan. 2014.
Elizabeth Lopes - Agência Estado
Neste ano de eleições gerais, onde está em jogo a corrida pelo mais alto cargo público do País, a Presidência da República, o cenário político já começa a se delinear de uma maneira atípica em comparação aos outros de eleições gerais, como os de 2006 e 2010. A tradicional polarização PT e PSDB, por exemplo, deve ser quebrada com o anúncio, esperado para breve, da ex-senadora Marina Silva como vice na chapa encabeçada pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

O anúncio deve alavancar a candidatura do socialista e acender o sinal amarelo para o candidato do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves, seu provável adversário na disputa pelo segundo lugar no primeiro turno. A avaliação é do cientista político e professor de administração pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Andrea Neves é chamada para coordenar área de comunicação e organizar convenção que vai oficializar candidatura do senador Aécio Neves ao Palácio do Planalto

Irmã de Aécio terá cargo de chefia na campanha
Pedro Venceslau e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

Andrea integrou equipe do irmão em todas as eleições que ele disputou.
Pedro Silveira/O Tempo
São Paulo - Provável candidato à Presidência em 2014 pelo PSDB, o senador mineiro Aécio Neves escolheu sua irmã, a jornalista Andrea Neves, para coordenar uma das áreas mais sensíveis da campanha: a comunicação. O plano inicial do tucano era que ela deixasse em março a presidência do Serviço Voluntário de Assistência Social, cargo ocupa desde 2003 no governo mineiro, para assumir oficialmente o posto e organizar a convenção do partido que oficializará o nome de Aécio na corrida presidencial.

Em todas eleições disputadas por Aécio desde 2003, Andrea se desicompatibilizou do cargo que ocupava para integrar a equipe do irmão. No governo, tinha atribuições que iam além do cargo na assistência social. Coordenou o Núcleo Gestor de Comunicação Social. Também cuidava da imagem do irmão na mídia.

Sua saída, no entanto, foi antecipada para esta quarta-feira, 8, devido ao estado de saúde de Angela Neves, irmã mais nova da família, que sofreu em outubro uma isquemia cerebral e está em estado grave em um hospital no Rio.

"A entrada dela na campanha é natural pelo currículo na área e pela afinidade que tem com o Aécio", diz o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro e um dos mais próximos aliados do senador. Ele explica, ainda, que Andrea terá um papel central na campanha, mas a coordenação geral será feita por um político de "envergadura nacional", provavelmente um senador ou ex-governador.

Os nomes mais lembrados por "aecistas"são o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, que também pode ser candidato a vice-presidente, ou Cássio Cunha Lima, ex-governador da Paraíba. Pestana também é cotado para a vaga.

ELEIÇÕES 2014: Texto publicado na internet – em Rede Social/Face do PT – traz críticas ao governador de Pernambuco e também à ex-ministra Marina Silva

No Facebook, PT chama Eduardo Campos de 'tolo' e 'playboy mimado'

Fernando Gallo e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Texto publicado nesta terça-feira, 7, no Facebook do PT nacional classifica o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como "tolo", "playboy mimado" e como candidato "sem projeto, sem conteúdo e sem compostura política" para disputar a Presidência da República neste ano.
União Marina-Campos é repudiada em texto apócrifo pelo PT na Internet.

O artigo, sem assinatura e intitulado "A Balada de Eduardo Campos", traz diversas críticas ao provável adversário da presidente Dilma Rousseff desde o seu rompimento com o governo federal em setembro até a sua aliança com a ex-ministra Marina Silva, selada em maio do ano passado.

"Ao descartar a aliança com o PT e vender a alma à oposição em troca de uma probabilidade distante - a de ser presidente da República -, Campos rifou não apenas sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo", diz o texto.

Setores do PT tentaram demover Campos da ideia de ser candidato em 2014 sob o argumento de que ele poderia vir a ser o candidato do bloco em 2018, quando Dilma já não poderá mais se reeleger.

"Campos poderia ser grato a tudo isso e, mais à frente, com maturidade e honestidade política, tornar-se o sucessor de um projeto político voltado para o coletivo, e não para o próprio umbigo".

A nota também evoca o avô de Campos, Miguel Arraes, ex-líder comunista e ex-governador de Pernambuco, já falecido, para criticar o presidente do PSB. "O velho Miguel Arraes faz bem em já não estar entre nós, porque, ainda estivesse, morreria de desgosto".

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Em 2013, cerca de 2 mil servidores de 420 prefeituras foram capacitados pelo governo mineiro em temas estratégicos de gestão pública

Governo de MG promove cursos de gestão e empreendedorismo para prefeituras do Estado
Prefeituras podem se inscrever na segunda edição do programa de capacitação em gestão e o prazo para aderir ao curso gratuito vai até 31 de janeiro
Reunião no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte (MG), sobre o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão. Foto: Agência Minas jan. 2014.
Prefeituras interessadas em participar da segunda edição do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais devem ficar atentas e garantir sua inscrição até o dia 31 de janeiro. A capacitação é gratuita e qualquer município mineiro pode aderir, mesmo aqueles que participaram do curso em 2013, a exemplo das prefeituras municipais de Cláudio e Lagoa Santa, que já garantiram novas vagas.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o programa promove a transferência gratuita de conhecimentos em gestão pública para servidores das administrações municipais. A capacitação é feita por meio do Ensino a Distância (EaD), em parceria com o Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

domingo, 5 de janeiro de 2014

Mais de 4,8 mil municípios no Brasil apresentam despesas maiores que sua arrecadação em impostos

Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam
Cidades das regiões mais pobres do País costumam ser deficitárias, mas o mesmo ocorre com Brasília, que concentra um grande número de funcionários públicos e gasta R$ 59 bilhões a mais por ano do que sua economia consegue arrecadar
A presidente Dilma Rousseff discursa em abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em abril de 2013. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S.Paulo
A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

sábado, 4 de janeiro de 2014

ARTIGO: De olho no dinheiro público...

Qual é o busílis da questão de transparência e superfaturamento com dinheiro público?
O comerciante Herbert Parente limpa,  de  forma voluntária, a estátua de Drummond pichada na noite de Natal, no Rio. Foto:Maíra Coelho / Agência O Dia. 
                                                                                                                                     Por França Neto
FN Café NEWS - O que afinal é superfaturar com o dinheiro público? Não se sabe bem ao certo qual é o teor dessa prática, ou mesmo, qual o tamanho de cifras superfaturadas dos cofres públicos em obras, por exemplo, de restauração do seu patrimônio dilapidado por atos de vandalismo.

Algum controle interno tem sido exercido na administração pública, como é o caso da Controladoria-Geral da União (CGU) que desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. Seu objetivo, além combater à corrupção por meio da transparência na gestão pública, é fazer com que os cidadãos, nos diversos municípios brasileiros, atuem para a melhor aplicação dos recursos públicos. Além disso, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) criou um sistema on-line (Big Brother) para vigiar municípios mineiros, fiscalizando as ações de prefeitos numa espécie de ‘malha fina’ no Estado, onde as compras feitas pelas suas 853 prefeituras e respectivas câmaras municipais, além dos órgãos do governo do Estado, serão, em tempo real e instantâneo, fiscalizadas suas licitações e contratos feitos com dinheiro público.

Só que há uma distância enorme entre o fato real de uma eventual transparência na administração pública e sua perspectiva ideal/legal no cotidiano, uma vez que boa parte de seus gestores públicos age, de forma nebulosa e escabrosa, no trato com o dinheiro público.

Um exemplo disso, foi a pichação à estátua de  Carlos Drummond de Andrade, um dos principais atrativos turísticos do Rio de Janeiro (RJ), que fica na orla de Copacabana, zona sul carioca. A imagem amanheceu pichada com uma tinta branca, na noite de Natal (25/12/2013). De acordo com o que foi noticiado nesse período, “a Prefeitura do Rio disse que custaria R$ 25 mil reais e 20 dias” para restaurar a estátua de Drummond, pichada pelo jovem empresário Pablo Lucas Faria, da cidade de Uberaba (MG), que foi identificado por meio de monitoramento de câmera da polícia militar.

Enquanto a Prefeitura do Rio levaria 20 dias para recuperar a estátua, com um custo elevadíssimo, o comerciante Herbert Parente, 64 anos, foi lá e restaurou de graça, em menos de uma hora, o monumento drummondiano. Ao ouvir no rádio a notícia sobre a pichação da estátua de Drummond, Parente não pensou duas vezes. Pegou thinner — espécie de solvente —, estopa, flanela e pincel e caminhou pelas ruas de Copacabana em direção ao monumento, na zona Sul da cidade. O comerciante, que é dono de uma loja de material de construção, limpou, de maneira voluntária e eficiente, a estátua pichada do poeta.

Diante desse episódio, cabe, enfim, uma reflexão por meio de algumas indagações: quanto se superfatura com o dinheiro público em obras? Por que tanta morosidade na restauração do patrimônio público? Será se diante dessas questões não está o busílis da questão na administração pública: a corrupção nua e crua, além da falta de transparência e da ineficiência com o dinheiro público? O certo é que o eleitor deve ficar atento para essas eventuais práticas na máquina estatal. Em outras palavras, ‘de olho no dinheiro público...’ .

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