quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Feiras Livres no Brasil vão ter em março investimento de 2,4 mi pelo MDS


Artesanato na Feira Livre em Montes Claros (MG)/França Neto fev. 2010

As Feiras Livres - de produtos da agricultura familiar ou tradicional, com objetos do artesanato local e comidas típicas regionais, voltam a ser aquecidas, a partir de março deste ano, com o apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que vai liberar R$ 2,4 milhões, por meio de convênio a ser firmado com municípios brasileiros, em áreas metropolitanas, capitais e regiões integradas de desenvolvimento socioeconômico, segundo definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Feiras Livres, situadas na região metropolitana de Belo Horizonte; em Montes Claros, Araçuaí, Almenara, Manga, Pirapora, Januária, Janaúba, Porteirinha, São Francisco, Mirabela, Brasília de Minas (Norte de Minas), além de tradicionais em Minas Gerais, terão seu  aquecimento econômico fortalecido pela comercialização de produtos da agricultura, da pecuária, da pesca e da cultura artesanal desses municípios, que agregam, também, o comércio de objetos derivados do artesanato regional de outros municípios circunvizinhos.

De acordo com o MDS, o valor pode aumentar, caso haja disponibilidade de recursos orçamentários no ministério. Cada Município pode receber entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, de acordo com os números da população de baixa renda ou mesmo em situação de insegurança alimentar.

As propostas para as famílias de produtores agrícolas, localizadas nessas áreas, serão beneficiadas por edital de concorrência pública lançado pelo MDS, com os prazos que vão até 5 de março, para inscrição junto ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). No dia 15 do mesmo mês, será o prazo para o resultado provisório e dia 29, para o resultado final. De 19 de março a 1º de abril, ocorrem mesas técnicas para formulação dos projetos técnicos pelos gestores municipais; e 30 de abril é a data limite para entrega dos projetos após os necessários ajustes de inconsistências.

O objeto do edital MDS nº 7/2010 visa projetos para comercialização direta  em Feiras Livres, que respeitem as culturas locais e incentivem a produção agroecológica, sustentável, de qualidade e a baixo custo. A proposta tem por objetivo efetivar o direito humano à alimentação, agora garantido na Constituição Federal. O público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), agricultores urbanos e periurbanos e beneficiários do Bolsa Família.


A prioridade será dada a aglomerações urbanas com maiores percentuais de insegurança alimentar e nutricional e mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Os critérios são estipulados, respectivamente, pela PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar com referência naquele ano) e pelo PNUD 2000 (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento) e incluem ainda a participação do Município no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de questões relativas ao projeto técnico e à capacidade de gestão.

Outras Informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana , que fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco C,  4º andar, sala 440 , ou pelos telefones: (61) 3433-1198/1197/2092/2091/2090; fax: (61) 3433-1118; correio eletrônico: feirapopular@mds.gov.br; ou ainda na página eletrônica do MDS.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Desenvolvimento social e combate à fome: água para moradores do semi-árido brasileiro

MDS investe R$ 20 milhões na construção de cisternas em 2010


  Em inauguração de cisternas no sertão baiano, o ministro Patrus Ananias (MDS) e o governador Jacques Wagner (Bahia) - MDS/2010

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 20 milhões na construção de cisternas para produção de alimentos. O investimento se destina para produtores rurais de baixa renda da região do semi-árido brasileiro, que é uma área de maior abrangência territorial dentre os municípios da região Nordeste e outra faixa geográfica localizada em solo mineiro, nas macrorregiões do Norte de Minas e do Vale Jequitinhonha.

A ausência, escassez, irregularidade de água; a má distribuição das precipitações pluviométricas na estação chuvosa; a intensa evaporação durante o período de estiagem e o elevado escoamento superficial das águas caracterizam-se para conformar uma acentuada deficiência hídrica nessas regiões.

O edital para esses investimentos foi lançado no dia 1º de fevereiro pelo MDS, que, por sua vez, vai selecionar os projetos dos produtores familiares aptos a receber os recursos. Após a seleção de propostas, os moradores da zona rural no semi-árido poderão usar a água na produção de alimentos para o autoconsumo, aproveitando experiências e tecnologias de uso sustentado da terra na melhor exploração dos recursos hídricos, especialmente a água da chuva. Cada projeto deve prever a implementação de tecnologias já testadas e comprovadamente de baixo custo e eficiência, de modo que permitam captar e aproveitar, de maneira racional, a pouca disponibilidade hídrica da região do semi-árido.

Os recursos obtidos poderão ser gastos com materiais para implantação das tecnologias sociais de captação e armazenagem de água, equipamentos simples e indispensáveis para a irrigação doméstica, guarnição de canteiros para plantio, força de trabalho e/ou hora/máquina para o preparo da área de captação e armazenamento, principalmente de águas pluviais, em pequenas áreas com potencial de cultivo pelos agricultores familiares, destinadas à produção de alimentos prioritariamente para o autoconsumo.

Outra faixa de despesas, referente a custeio, pode destinar-se à aquisição de insumos agrícolas, capacitação e intercâmbio dos agricultores beneficiados. Os gastos relativos à assistência técnica deverão ser custeados pelo proponente.

De acordo com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), a data limite para protocolar o interesse junto ao MDS é 2 de março. Até 5 do mesmo mês os documentos deverão ser entregues. O resultado da seleção será 12 de março. Para celebração final do convênio, os documentos devem ser inseridos no sistema, na internet, até 6 de abril. Esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos no endereço eletrônico cisternas@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3433-1182 e 3433-2013.


A TECNOLOGIA POPULAR DA CISTERNA
  A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural do semi-árido brasileiro. Elas são destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas, que chegam a durar oito meses do ano. Nesse período, o acesso à água normalmente ocorre por meio de barreiros, açudes e poços que ficam a grandes distâncias e possuem água de baixa ou baixíssima qualidade, provocando várias doenças e enfermidades nas populações que se vêem obrigadas a consumir água proveniente dessas fontes.
As iniciativas da sociedade civil atuante na região – como a organização não-governamental Articulação do Semi-Árido (ASA) - , bem como a experiência de governos estaduais e municipais, permitiram a difusão da tecnologia de cisternas como uma solução simples, barata e que traz grandes benefícios à população.

O Programa Cisternas, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, passou a apoiar estas iniciativas visando acelerar o atendimento desta população e garantir a todos o acesso à água potável, como componente fundamental da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Ação, que passa a adotar o nome fantasia de Programa Cisternas, estabelece como público alvo as famílias rurais do semi-árido brasileiro com perfil de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, e, por meio de termo de parceria com a ASA e convênios com governos estaduais e municipais, vêm apoiando a construção de cisternas familiares, a mobilização e capacitação de famílias rurais do semi-árido para gerir recursos hídricos e sua formação para a convivência com o semi-árido.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já investiu até 2008, 197 mil cisternas, beneficiando aproximadamente 1 milhão de pessoas

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Eleições 2010 : PT homologa candidatura à Presidente no IV Congresso

Partido oficializa hoje o nome de Dilma Rousseff como candidata à Presidência da República nas eleições em outubro



O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializa hoje (sábado – 20/02), no IV Congresso Nacional, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata do partido à Presidência da República nas eleições de outubro, reforçando a tática eleitoral de colar a campanha dela à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve em janeiro deste ano 84% de avaliação positiva em seu desempenho pessoal, de acordo com os números da pesquisa CNT/Sensus.

Ontem (sexta – 19/02), o PT deixou claro, no Congresso, que tentará fazer com que um eventual governo de Dilma Rousseff esteja mais à esquerda do que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delegados da legenda aprovaram sexta-feira, entre as resoluções que nortearão as propostas do partido para um programa de governo de Dilma, a defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas, o fortalecimento das empresas estatais, a taxação de grandes fortunas, o combate ao monopólio dos meios de comunicação, o fortalecimento da economia solidária, o combate à fome, a aceleração da reforma agrária, o aprofundamento das políticas sociais, a “regulamentação do aborto” e a defesa do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos, entre outras iniciativas que ainda precisarão ser discutidas com o restante dos partidos aliados antes de se tornarem parte efetiva da plataforma eleitoral da pré-candidata do partido à Presidência.

Ainda, na noite de sexta, em defesa da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa da necessidade de o PT realizar alianças partidárias, mesmo que com legendas que, no passado, não eram seus tradicionais aliados.

Sem mencionar o PMDB, Lula disse, em discurso no Congresso Nacional do PT, que "quando chegamos ao governo, vimos que era preciso dar um passo a mais para a governabilidade".

O presidente citou, no entanto, a ligação com o PDT, PSB, PCdoB, PR e PRB, do vice-presidente José Alencar.

Lula também insistiu que a militância reforçasse os palanques das legendas aliadas nos Estados em que o PT não tiver candidatura própria para governador. "Queremos ajudar os outros partidos a ganharem governadores também", destacou.

O presidente aproveitou ainda para enviar um recado à oposição. "Aqueles que queriam acabar (com a nossa raça) estão quase acabando", disse Lula em referência a declaração do ex-presidente do Democratas Jorge Bornhausen na época do escândalo do mensalão, em 2005.

O Democratas vive uma crise por conta de acusações de corrupção envolvendo o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso há mais de uma semana. O Distrito Federal é a única Unidade da Federação governada pelo DEM.

Lula afirmou ainda que, quando deixar a Presidência em 2011 vai trabalhar pela integração do PT aos demais partidos de esquerda da América Latina.

Coube ao presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, sair em defesa da proposta de fortalecimento das empresas estatais.

– Nós estamos reafirmando nas nossas diretrizes que vamos continuar fortalecendo as instituições estatais pela sua importância estratégica para o país. Não só nos momentos de crise, mas nos momentos de bonança as estatais serem importantes. A oposição dizia que não ia dar certo, que a indústria não teria capacidade de atender a Petrobras. Esse é o nosso momento, está claro que o Brasil esta aprovando – afirmou Dutra.

O petista ressaltou, contudo, que não enxerga na proposta um viés mais à esquerda do que o existente no governo Lula e ainda aproveitou a discussão para cutucar os tucanos.

– Se a oposição é contra, dizendo seria uma proposta chavista, tem que dizer claramente qual a posição dela. Quando falarmos de privatização, não venham dizer que estamos fazendo terrorismo – provocou, se referindo ao uso na campanha, por parte do PT, das privatizações tucanas como uma forma de ataque ao PSDB.

Uma das poucas propostas com um maior viés de esquerda rejeitada pelos delegados foi a que previa a defesa do monopólio estatal sobre o petróleo.

Os petistas também mantiveram o artigo que concede ao diretório nacional do PT o poder de decidir sobre as alianças da legenda nos estados. Apesar de um grupo de delegados ter apresentado emenda para que os diretórios estaduais tivessem autonomia para resolver os entraves à aliança com o PMDB, a maioria dos petistas entendeu que o texto original deveria ser preservado.

– Talvez exista um temor de que a direção nacional não tenha sensibilidade para dialogar. Mas o temor não deve substituir a afirmação de que o PT é um partido nacional. A emenda vai contra a nossa história. O PT é nacional. E tem sensibilidade das visões – justificou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Entre os estados que enfrentam problemas para consolidar a aliança do PT com o PMDB estão Minas Gerais (Patrus Ananias X F. Pimentel; e Hélio Costa), Rio Grande do Sul (Tarso Genro X José Fogaça) e a Bahia (Jacques Wagner X Geddel Vieira Lima). Nos três estados há pré- candidatos do PT e do PMDB aos governos estaduais, o que na opinião de alguns petistas pode trazer ameaças à consolidação da aliança em nível nacional. 

Foto: Ed. Ferreira/AE

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Transporte escolar 2010: MEC abre licitação para compra de novos veículos



Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios

O Ministério da Educação (MEC), por meio do o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou o edital para compra de uma frota de cinco mil novos ônibus escolares que deverão fazer o transporte escolar de estados e municípios brasileiros em 2010. A  aquisição da nova frota faz parte do programa Caminho da Escola, que foi criado em 2007 e tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar.

O edital do pregão eletrônico para registro de preços dos veículos foi lançado na sexta-feira, 12. Como está prevista a compra de grande quantidade, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) espera conseguir preços mais baixos, beneficiando os estados e municípios que desejam renovar suas frotas.

Para 2010, os veículos escolares terão poucas modificações em comparação aos ônibus de 2009. A principal mudança é a quantidade de modelos disponíveis. Em vez de seis modelos, como em 2009, agora são três: ônibus convencional pequeno, adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, com capacidade entre 23 e 29 alunos sentados; ônibus reforçado médio, adequado para pistas em condições precárias, que leva de 31 a 44 alunos sentados; ônibus reforçado grande, para pistas em condições precárias, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados.

Os interessados em participar do pregão podem retirar o edital na sede do FNDE – Setor Bancário Sul, quadra 2, edifício FNDE, primeiro subsolo, sala 5, em Brasília – ou no portal de compras do Governo Federal (Comprasnet), para onde as empresas interessadas podem enviar suas propostas. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 2 de março, às 9h30

Entenda o Programa Caminho da Escola
Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.

Em 2009, foram adquiridos 3.320 veículos – 2.031 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras aos 2009 municípios que aderiram ao programa no ano passado. 

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Renúncia do governador de Brasília



BRASÍLIA-DF – Após uma semana da prisão de José Roberto Arruda, que era então o eventual ocupante do Palácio do Buriti (sede oficial do governo de Brasília), o Distrito Federal vive,  hoje (quinta-feira -18/02), a expectativa sobre a renúncia do seu governador em exercício, Paulo Octávio (DEM). A formalização deve sair mesmo nas próximas horas, segundo informou o blog “Nos Bastidores do Poder” – Josias de Souza.

Mais perdido que cachorro quando cai de caminhão de mudança, Octávio, abandonado pelo próprio partido – Democratas; recusado pelo presidente Lula, pela classe política e população (sem governabilidade, envolvido no esquema de corrupção do Mensalão do DF ), não vê outra alternativa: renunciar ao cargo de governador do DF.


Maiores informações...

Paulo Octávio diz a líderes do DEM que vai renunciar

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), informou a lideranças do seu partido que decidiu renunciar ao cargo.

Até aqui, Paulo Octávio mencionava a renúncia apenas de modo hipotético. Nos novos diálogos tratou do tema, pela primeira vez, em timbre peremptório.

Numa das conversas, Paulo Octávio chegou mesmo a informar que vai formalizar sua saída do GDF antes do final de semana, provavelmente nesta quinta (18).

Alega que não obteve apoio para restaurar a “governabilidade” da administração da Capital. Isolado, disse ter optado por bater em retirada.

Planejara reformar o secretariado, cercando-se de auxiliares notáveis. Os convites que formulou foram refugados.

Esperava obter o apoio de Lula para se contrapor ao pedido de intevenção federal no DF. O presidente nem o recebeu.

De resto, Paulo Octávio tentara convencer o DEM a não levar à Executiva o pedido de expulsão dele dos quadros do partido.

Os autores da proposta, Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, não recuaram.

Se Paulo Octávio fizer valer o que disse em privado, o cargo de governador ficará vago pela segunda vez em uma semana.

Preso na quinta-feira (10) da semana passada, o titular da cadeira, José Roberto Arruda, foi afastado das funções pelo STJ por tempo indeterminado.

Confirmando-se a renúncia do vice, o cargo de governador cairá no colo do presidente da Câmara Legislativa do DF.

Chama-se Wilson Lima, um deputado do PR. É um personagem controverso. Integra o bloco que, até a semana passada, apoiava cegamente o governo local.

Seu currículo anota: “Vendeu picolés, foi frentista, mecânico, lanterneiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus...”

 “...Empresário, foi sócio da rede de supermercados Organizações Lima”. Tem apenas o “ensino médio completo”.

Reza a Lei Orgânica do Distrito Federal que, em caso de vacância do cargo de governador no último ano, o substituto completará o mandato.

Vêm depois de Wilson Lima na linha sucessória do DF o vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça, Níveo Geraldo Gonçalves.



quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Carnaval 2010


No Carnaval/2010, em Minas, além de mostrar potencial das cidades históricas, como Ouro Preto e Diamantina, e o lazer-folia em Pirapora (Norte do Estado), ressurgiu o desfile das escolas de samba em Belo Horizonte com toda pujança dos foliões e carnavalescos das grandes agremiações da Capital. Esse ressurgimento marcou, também, a volta do desfile de blocos em Montes Claros.

Assim, a folia correu à solta no território mineiro. Em BH, por exemplo, a Mocidade Independente Bem-te-vi levou para a avenida um enredo que contou a história do Palácio da Liberdade. Além disso, desfilaram-se, no Grupo A, ‘Unidos da Onça’, ‘Chame-chame’, ‘Acadêmicos de Venda Nova’, Canto da Alvorada’ e ‘Ares Unidos Guarani’.  No Grupo B, a ‘Galoucura’ foi o destaque. Os foliões de Sabará vão à rua com o desfile de blocos, destacando-se ‘banda móvel Sabará-Folia ‘, ‘Farol’ e ‘Mundo Velho’; os bailes regionais em General Carneiro, Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Roça Grande e Ravena; e os shows do Sol Nascente e Mama África, animando mais de 10 mil pessoas que se espalhavam pelas ruas do centro histórico sabarense.

Em Montes Claros, 10 blocos caricatos concorreram na avenida a prêmios que somam R$ 17 mil: três da categoria iniciantes e sete na tradicionais, todos filiados à Associação dos Grupos Carnavalescos de Montes Claros (Agrucar). “Alguns blocos não tiveram condições de se preparar para este carnaval, por uma série de fatores. Muitos foliões, no entanto, migraram para outros blocos, de acordo com Secretaria Municipal de Cultura da cidade. Participaram os blocos da categoria iniciantes Dandalunda”, “Montesclareou”, “Saci”, “Feijão Maravilha”, “Formigão”, “Tambor e Lata”, “Só Alegria”, “Leguedê”, e “Academia da Vila”.
Diferente de blocos e escolas de sambas, o carnaval de Pirapora foi marcado pelo lazer-folia neste ano. É momento em que o folião se desfruta, à tarde, nas praias do Rio São Francisco – Velho Chico, ou mesmo entre passeios pelo vapor Benjamim Guimarães, e, à noite, vai ao embalo de trios elétricos.

Fotos: França Neto

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva