terça-feira, 30 de dezembro de 2014

NOVO GOVERNO DE MINAS GERAIS...

Governador eleito de MG, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta terça (30) em BH o novo secretariado.


Dois deputados estaduais norte-mineiros estão entre os novos secretários
Governador eleito, Fernando Pimentel (PT), fez anúncio nesta terça (30) de sua nova equipe que vai comandar o Palácio Tiradentes pelos próximos quatro anos em  MG. Foto: Arquivo.
BELO HORIZONTE (MG) – O governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta terça (30/12) na Capital mineira o novo secretariado, que vai comandar pelos próximos quatro anos o Palácio Tiradentes – sede oficial do governo do Estado, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a qual fica na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, bairro Serra Verde [nos limites dos municípios de Belo Horizonte, Vespasianoe e Santa Luzia]. Das 27 secretarias estaduais, 12 estarão sob o comando de petistas, enquanto outras sete deverão ser conduzidas pelos peemedebistas; e, oito secretarias serão comandadas pelo PCdoB, PRB e PR, que foram também siglas na composição da coligação partidária da eleição de Pimentel em cinco de outubro deste ano para o governo de Minas.

Dois deputados estaduais norte-mineiros estão entre os novos secretários: Paulo Guedes (PT), que vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Sedinor), e Luiz Tadeu Martins Leite Filho, o Tadeuzinho, (PMDB), que deve ir para Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e Gestão Metropolitana.

O deputado Paulo Guedes, que foi, em outubro deste ano, o campeão de votos nas eleições para Assembleia Legislativa (ALMG), com 164.831 votos, teve seu nome cogitado inicialmente para assumir a presidência da ALMG, mas, em razão do acordo entre PT e PMDB na coalizão do governo Pimentel, ele vai mesmo assumir a Sedinor. Já o deputado Tadeuzinho, que obteve 47.535 votos na eleição para deputado estadual e teve sua reeleição ameaçada na ALMG, deve assumir pelo acordo PT-PMDB a Secretaria de Gestão Metropolitana, cotada inicialmente para o deputado Miguel Corrêa (PT), que irá para a Ciência e Tecnologia.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

EDUCAÇÃO E CULTURA: Câmara dos Deputados analisa lei de diretrizes gerais para apresentações artístico-culturais em locais públicos

Projeto na Câmara estabelece diretrizes para manifestações artísticas de rua

Jovens fazem apresentações artísticas em ruas de Anápolis (GO). Foto de Gustavo Serrate/ Folha de S. Paulo/ Ministério da Cultura (MinC).
BRASÍLIA (DF)* – A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece diretrizes gerais e de âmbito nacional para apresentações artísticas realizadas em locais públicos (PL 7982/14). A proposta, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), determina que essas apresentações sejam limitadas ao período de sua manifestação, sejam gratuitas (permitidas doações espontâneas), sejam realizadas entre 10h e 22h e obedeçam aos níveis de ruídos definidos em lei.

Pelo texto, as apresentações não poderão impedir o trânsito nem a circulação de pedestres, deverão respeitar a integridade das áreas verdes e do patrimônio público e não poderão utilizar o palco ou outra estrutura qualquer sem prévia comunicação ou autorização de órgão público competente.

O projeto não considera como manifestação artística de ruas aquelas que se caracterizam como evento de marketing, salvo no caso de projetos apoiados por lei de incentivo à cultura.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015

Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção da presidente
Sessão conjunta de deputados e senadores (Congresso Nacional) aprovou relatório final da LDO 2015. Foto: Agência Senado.
BRASÍLIA* - O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou na quarta-feira (17/12), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O texto vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto retoma a execução obrigatória das emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento federal. É o segundo ano consecutivo que a norma estabelece o orçamento impositivo das emendas individuais, que este ano vão somar R$ 9,7 bilhões. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta que inclui a execução impositiva das emendas no texto constitucional. Até que essa proposta seja definitivamente aprovada no Congresso, a execução obrigatória das emendas dos parlamentares só é garantida pela LDO.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

PÁGINA VIRADA DA "GUERRA FRIA" - Século 20: Senador Cristovam diz que 'fato histórico de 2014' foi o reatamento das relações diplomáticas entre EUA e Cuba

Para Cristovam Buarque, reatamento entre Estados Unidos e Cuba é um exemplo para o Brasil
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador da República, ao discursar, nessa segunda (22), sobre o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
Da Redação e Da Rádio Senado 
BRASÍLIA (DF)*  - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) avalia que o fato do ano de 2014 é o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos (EUA) e Cuba.

Ele observou em Plenário, nesta segunda-feira (22), que essa reaproximação se tornou realidade graças às pressões sociais em favor do reatamento e à atuação de três grandes lideranças: Barack Obama, Raul Castro e o papa Francisco.

Segundo o senador, eles souberam ouvir. E para Cristovam Buarque, a atuação dessas lideranças e a reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos servem de exemplo para o mundo e para o Brasil.

Ele declarou que o Brasil precisa de lideranças desse tipo para aproximar ricos e pobres, reduzindo, assim as desigualdades sociais em nosso país. As forças sociais por essa aproximação já existem, afirmou Cristovam Buarque.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

ORÇAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

CMO aprova orçamento de 2015; votação final fica para fevereiro
Orçamento foi aprovado depois de negociações e acordo entre integrantes da CMO. Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados.
Com Agência Câmara Notícias*
BRASÍLIA (DF) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira (22), último dia dos trabalhos legislativos do ano, a proposta orçamentária para 2015. Deputados e senadores acolheram o substitutivo apresentado pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que negociou a redação do texto com os integrantes do colegiado, sendo aprovado por unanimidade. Antes do relatório final, a comissão havia aprovado, em menos de três horas, dez relatórios setoriais praticamente sem discussão.

O texto final não foi disponibilizado, o que só deve acontecer nas próximas horas. Consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado estão preparando o parecer final com todos os ajustes negociados por Jucá. Somente os parlamentares que participaram da reunião com o relator tiveram acesso aos dados do parecer final.

A proposta será colocada em votação no Plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do próximo ano, após a posse dos novos congressistas.

FORMAÇÃO DE NOVO MINISTÉRIO: Presidente divulgou nesta terça-feira lista com 13 nomes de ministros; também houve troca no Esporte

Dilma anuncia 13 novos ministros e amplia espaço do PMDB na Esplanada

Presidente Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas na segunda-feira (22/12). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
BRASÍLIA (DF)* - Num processo de escolha que reedita o loteamento da Esplanada dos Ministérios como forma de reforçar a base governista no Congresso, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 23, 13 novos ministros originários de seis partidos. Como antecipado pelo jornal o Estado de S. Paulo, a petista entregou ao PMDB seis ministérios - um a mais que hoje - e o controle do setor elétrico e de infraestrutura do País.

Dilma desalojou o PT do Ministério da Educação, um enclave do partido desde o primeiro mandato de Lula, ao escolher o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS). Em compensação, deu ao petista Jaques Wagner, também seu conselheiro político, o comando da Defesa.

Pela primeira vez nos governos do PT, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que decidiu abandonar a vida pública, ficou sem nenhum representante no ministério. Em compensação, o vice-presidente Michel Temer - que se tornou uma espécie de bombeiro do governo nas crises com o Congresso e contraponto ao “dissidente” líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) - passou a ter mais influência no governo. Dos escolhidos do PMDB, são ligados a Temer os futuros ministros da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e de Portos, Edinho Araújo. O vice-presidente abriu mão de manter Moreira Franco na Aviação Civil.

Dos 39 ministérios, 22 ainda não têm titulares anunciados oficialmente para o segundo mandato. Dos 13 anunciados ontem, três foram derrotados em eleições majoritárias neste ano. Dois partidos aliados - PP, que perdeu Cidades e deve receber Integração Nacional, e PR, que deve seguir em Transportes - esperam seu quinhão no novo governo.

Novos ministros no governo Dilma 2015-2018. Arte: AE/Estadão.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

POSSE DO REITOR DA UNIMONTES

Professor João dos Reis Canela foi empossado nessa segunda (15) como reitor da Unimontes até 2018
Com ACS/Unimontes
João Canela (direita) assina termo de posse. ACS/Unimontes.
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, José Vicente Gamarano, empossou na tarde desta segunda-feira (15/12), o professor João dos Reis Canela como reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) para mandato pelos próximos quatro anos (2014/2018). A posse aconteceu no gabinete do secretário, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a presença de autoridades. 

O professor João Canela foi reconduzido ao cargo no dia 4 de dezembro último pelo governador Alberto Pinto Coelho. O professor Antonio Alvimar Souza foi nomeado vice-reitor.

"Essa posse representa uma proposta coletiva de construção da Universidade Estadual de Montes Claros, em um momento importante no qual realizamos ações estruturantes, como o concurso público para professores, que está em pleno andamento, e garantirá a estabilidade e uma nova perspectiva para nossas atividades", disse o professor João Canela ao ser empossado.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

REFORMA DO JUDICIÁRIO: Novo Código de Processo Civil (CPC)

Novo CPC pode modernizar o processo civil e dá mais agilidade na justiça brasileira
Com Agência Senado e FN Café NEWS/Adaptações de texto e imagem
Senador Vital do Rêgo foi o relator do PLS. Foto Pedro França/Ag. Senado.
BRASÍLIA – DF - O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo Congresso para garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. Em votação simbólica, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado (PLS 166/2010) foi aprovado nesta quinta (4/11), na comissão temporária encarregada da matéria.

O texto simplifica os processos, reduz recursos protelatórios e estimula a solução consensual de conflitos, adotando fase prévia para tentativa de composição entre as partes. Um novo mecanismo jurídico, o incidente de resolução de demandas repetitivas, deve assegurar mais ritmo às decisões ao permitir a aplicação de um mesmo julgado a milhares de processos iguais.

O autor do relatório, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a decisão final, na próxima quarta, será um dia “memorável”. Segundo ele, o texto reúne as mais avançadas contribuições do mundo jurídico à modernização do processo cível, garantido o “direito de as pessoas terem julgamento rápido” na Justiça.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

ATO DE NOMEAÇÃO: Professor João dos Reis Canela foi reconduzido ao cargo de reitor da Unimontes

Governador de MG nomeia reitor e vice-reitor da Unimontes
Professores João Canela (reitor/esquerda) e Padre Antônio Alvimar (vice-reitor/direita) foram nomeados pelo governador Alberto Pinto Coelho, em Belo Horizonte (MG). Foto: ACS/Unimontes.
Com ACS/Unimontes/
MONTES CLAROS (MG) - O professor João dos Reis Canela foi reconduzido pelo governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, ao cargo de reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O ato de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial “Minas Gerais” nesta quinta-feira (4/12). O professor Padre Antônio Alvimar Souza foi conduzido ao cargo de vice-reitor. O mandato é de quatro anos.

A posse, que é a formalidade do ato de nomeação, deverá acontecer até a próxima segunda-feira (8/12), conforme agendamento do Governo do Estado. As eleições para composição de lista tríplice para reitor e vice-reitor, que não se caracterizam como diretas – e se constituem como consulta à comunidade acadêmica –, foram realizadas no dia 6 de novembro com três candidatos para cada cargo.

No dia 13/11, em reunião extraordinária, o Conselho Universitário homologou o resultado do processo eleitoral e encaminhou a lista tríplice em ordem alfabética ao governador para o ato de nomeação.

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva