domingo, 23 de janeiro de 2011

ILHÉUS-BA: cidade paradisíaca



ILHÉUS: costa clara do Atlântico sul onde mora o sol e a lua. França Neto/21 jan. 2011.
FRANÇA NETO DIRETO DE ILHÉUS-BA - Em 26 de junho de 1534, ao ser assinada carta da doação da Capitania de Ilhéus para Jorge de Figueiredo Correia, em Portugal (Évora), Ilhéus (BA) era apenas uma ponta de terra arenosa da colônia portuguesa, com extensas matas atlânticas virgens e um litoral, de um certo ponto de vista: a praia imensa, a espuma e a beira, habitada por nativos (índios) no oceano Atlântico sul.

Ao ser elevada à categoria de cidade através da Lei 2.187, em 28 de junho de 1881, sancionada pelo Marquês de Paranaguá, Presidente da Província da Bahia, a Vila de São Jorge dos Ilhéus, nome que era chamado à época, possuía sua igreja e alcançava relativa produção de cana-de-açúcar. Além disso, sua profusão de coqueirais na orla extensa era a pura beleza da costa clara do litoral, onde o mar, o sol e a lua habitavam sempre em seu pleno vigor e esplendor.

Com o fim das Capitanias Hereditárias e o período colonial no Brasil, a cidade viveu nos idos de 1800, além da beleza natural, sua efervescência agrícola em torno do potencial do cacau, bem como do coco-da-bahia, banana, citrus, cana-de-açúcar, mandioca, milho e soja, sorgo, feijão, arroz e do dendê.

Hoje, Ilhéus, com 222.127 habitantes, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, é uma cidade paradisíaca e histórica no litoral baiano onde o turismo se tornou o seu produto principal na economia do município, que ainda conta com o subsídio natural de outras praias vizinhas, como ‘Serra Grande’, ‘Itacarezinho’, ‘Tiririca’, ‘Ribeira’, localizadas no município de Itacaré (BA), o qual possui atualmente 18.120 habitantes, de acordo com o IBGE.

À noite, apesar de não haver a ‘badalação’ de Porto Seguro (BA), Ilhéus se agita culturalmente, através de festivais de dança, música, mostra de artesanato e peças teatrais que são apresentadas em frente à ‘Casa Jorge Amado’ e ‘Casa dos Artistas’, ou mesmo, no ‘Teatro de Ilhéus’. Além do mais, o bar 'Vesúvio', casa de Gabriela e Nacib, frequentado pelo escritor baiano Jorge Amado, apresenta-se como o charme da noite, com música de MPB ao vivo.


Com início no final do mês de dezembro do ano passado e encerramento hoje (23/01/11), a Feira de Moda e Turismo de Ilhéus (Expoilhéus) vem acontecendo na cidade, chegando à sua décima-oitava edição. O evento é considerado uma das atrações do verão na cidade e  tem atraído a cada ano um público ainda maior. Com uma estrutura formada por cerca de 60 estandes, a Expoilhéus reúne novidades e diversidade em moda-praia, confecções, roupa íntima, calçados, acessórios, artesanato, entre outros artigos. A entrada é gratuita 

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

RIC: Registro de Identidade Civil


Novo RIC substitui o atual RG nas cédulas de identidades. Divulgação/Governo Federal jan. 2011.
Começa, nesta segunda-feira (17), a convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Os moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador serão os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca.

A escolha foi aleatória. Segundo o Ministério da Justiça, as cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação será ainda no primeiro semestre.

Os cartões dos selecionados já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados ao Ministério da Justiça. O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que inclui informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita gradualmente, ao longo de dez anos.

 Fonte: AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Tragédia da Chuva no RJ: Dilma Rousseff libera recursos para a reconstrução de cidades


Dilma Rousseff se solidariza com as famílias vítimas da tragédia da chuva no RJ. Divulgação Presidência/ jan. 2011.
RIO DE JANEIRO - Em visita ao Rio, a presidenta Dilma Rousseff prometeu ajuda do governo federal "no momento de resgate e de reconstrução" das cidades atingidas pelas chuvas na região serrana. "Vimos regiões onde as montanhas se dissolveram, sem presença do homem, sem nenhuma ocupação irregular. Mas vimos também regiões onde a ocupação irregular do solo provoca danos à vida e à saúde das pessoas", afirmou em entrevista coletiva, ao lado do governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). " A reconstrução vai ser também um momento de prevenção", ressaltou. "A moradia em área de risco no Brasil é a regra, não a exceção."
Presidenta Dilma sobrevoou cidades no Rio dizimadas pelas fortes chuvas. Divulgação/Roberto S Filho
A presidenta chegou ao Rio no fim da manhã junto com Cabral, que estava no exterior, e seis ministros. Ela sobrevoou as cidades atingidas pelas chuvas e desceu no campo de futebol do Friburguense, em Nova Friburgo. De galochas, foi à Rua Luis Spinelli e conversou com moradores. Foi nessa rua que um carro do Corpo de Bombeiros foi soterrado na manhã de ontem.
"É de fato um momento muito dramático. As cenas são muito fortes, é visível o sofrimento das pessoas. O risco é muito grande", afirmou Dilma. Ela destacou a "grande capacidade" de organização do governo estadual. Disse que o governo federal vai contribuir com "ações do Ministério da Integração e da Defesa, presença das Forças Armadas e do Ministério da Justiça."
"Temos de resgatar as pessoas e reestruturar as condições de vida nas regiões atingidas, permitindo que elas tenham acesso à remédios e tratamento", acrescentou a presidente, que prometeu ainda liberar recursos da forma "menos burocrática possível."
Tragédia da Chuva no RJ: mortos podem chegar acima de 500. Divulgação jan. 2011.
"É preciso lembrar que houve no Brasil um absoluto desleixo com o local onde ia morar a população de baixa renda. Sem alternativa, esta população foi morar em vala e encosta de morro", disse Dilma, que lembrou também a situação de outros Estados. "Em São Paulo, nas duas ações que tivemos em conjunto com o governo estadual, em Billings e Guarapiranga, pudemos remover pessoas para poder evitar o pior. Mas só podemos remover quando temos outro lugar para assentar estas pessoas."
A presidenta também destacou que não dá para se minimizar a força da natureza neste momento, mas lembrou que é preciso agir para evitar o pior. "Não está certo que a gente diminua o efeito das chuvas, mas só não pode deixar morrer gente. Esta é a nossa missão", afirmou.

 GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 1,770 BI PARA AJUDA AO RIO DE JANEIRO
Solidariedade ao Rio: toneladas de medicamentos enviadas pelo Governo Federal. Divulgação /jan. 2011.
O estado do Rio de Janeiro vai receber investimentos federais para drenagem e contenção de encostas que somarão R$ 1,770 bilhão até o final de 2014. Desde junho de 2009, os recursos para prevenir os danos causados pelas chuvas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficando sob a coordenação dos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
A maior parte do dinheiro a ser recebido pelo Rio de Janeiro é do Ministério das Cidades. Na primeira etapa do PAC, encerrada em 2010, foram selecionados projetos no valor de R$ 1,032 bilhão no estado. Deste total, R$ 975 milhões já estão contratados para execução. Já no PAC 2, que vai de 2011 a 2014, houve a seleção de propostas (drenagem e contenção de encostas) que somam R$ 642 milhões.
O estado do Rio tem R$ 137 milhões previstos para contenção de encostas no PAC 2. As cidades de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis vão receber, respectivamente, R$ 13,2 milhões, R$ 8,8 milhões e R$ 1,1 milhão.
O montante de R$ 1,770 bilhão para o Rio de Janeiro representa cerca de 18% do volume destinado para ações de drenagem e contenção de encostas em todo o Brasil. A primeira etapa do PAC Drenagem definiu R$ 5,475 bilhões em projetos, sendo R$ 4,474 bilhões já contratados. O Ministério das Cidades selecionou propostas que atingem R$ 4,09 bilhões para o PAC 2.
A parcela menor de recursos é do Ministério da Integração Nacional, que direcionou R$ 97,5 milhões para obras de drenagem no Rio de Janeiro. Este valor equivale a 19,8% do dinheiro aplicado em drenagem, em todo o país, pela pasta. Entre 2009 e 2010, o estado recebeu R$ 67,9 milhões (89% destes recursos foram liquidados). A partir de 2011, existe a previsão de investimento de mais R$ 29,6 milhões.

No Rio, Dilma ‘salva’ sua biografia da fúria das águas
Por Josias de Souza*
A reação dos governantes às tragédias pode arruinar uma biografia. Assediada por um flagelo no alvorecer de sua gestão, Dilma Rousseff não deu chance ao azar.
Menos de 24 horas depois do início da contagem dos corpos da região serrana do Rio, Dilma sobrevoou a área. Sujou os sapatos na lama de uma das cidades castigadas pelas águas.
Depois, deu uma entrevista improvisada. Soou inespecífica quanto às providências práticas. Enfiou na tragédia elogios inadequados a Lula. Porém...
Porém, teve a delicadeza de encerrar a conversa com uma manifestação de solidariedade às famílias dos mortos.
Ao levar o rosto ao cenário do drama, Dilma diferenciou-se de Lula, que não teve a mesma agilidade em crises análogas.
Portou-se, de resto, como uma espécie de anti-Bush. No dia 29 de agosto de 2005, uma segunda-feira útil, o furacão Katrina devastou a cidade de Nova Orleans.
No instante em que feneciam dezenas de vítimas, George Bush, então presidente dos EUA, encontrava-se no Arizona, num compromisso inútil.
Posava para fotógrafos segurando um bolo de aniversário. Os mortos avolumavam-se nas manchetes. E Bush festejava os 69 anos de vida de um senador republicano.
Nas semanas seguintes, Bush lidou com a tragédia com a agilidade de uma tartaruga manca. Com isso, plantou em sua biografia uma nódoa definitiva.
Um pedaço da opinião pública americana atribuiu a lerdeza de Bush a um não-declarado preconceito racial.
Líderes religiosos, políticos e artistas levaram ao noticiário a tese de que Bush demorou a prover socorro aos desabrigados porque a maioria era negra.
No mês passado, em entrevista à apresentadora Oprah Winfrey, Bush foi instado revolver o passado omisso. Refutou a acusação de racismo.
Mais de cinco anos depois do ocorrido, Bush revelou-se refém de sua própria omissão. Ao voar de Brasília para o Rio, Dilma fugiu desse figurino.
Sua visita não devolveu as vidas ceifadas. Tampouco atenuou a aflição dos desabrigados. Mas salvou a biografia da presidente da pecha da omissão.
Pouco? Talvez. Mas já é alguma coisa. Uma presidência também é feita de gestos. Eles são preferíveis à inação.
 *Josias de Souza, 45, é jornalista desde 1984. Trabalha na Folha de S. Paulo há 20 anos. Nesse período, ocupou diferentes funções, de repórter a Secretário de Redação do jornal. Edita o blog ‘Bastidores  do Poder’.

 Fontes: Agência Estado/Blog do Planalto/Uol Notícias/FN Café News.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

BRASIL: PAC DE COMBATE À POBREZA


Dilma Rousseff lança PAC de combate à pobreza, durante reunião ministerial. ACS/Planalto DF - jan. 2011.
 A presidenta da República Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na quinta-feira última (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o pontapé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil, seguindo modelo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Participaram da reunião com a presidenta, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do PAC, com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.

Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Blog do Planalto e FN Café News

sábado, 8 de janeiro de 2011

PAC 2: construção de creches e quadras na Educação Infantil em Minas



Crianças na fase da creche escolar/educação infantil. Divulgação ACS/MEC.
Dos 20 municípios mineiros selecionados em primeira chamada para a construção de creches de educação infantil, dois deles no Norte de Minas, Janaúba e Pirapora, foram contemplados pelo Programa Pró-Infância no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - segunda versão (PAC 2), do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no início desta semana, a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.

No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.

São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.

“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.

De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.

A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de unidades de educação infantil (EI) do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2
UF
Município
Unidades de EI a serem construídas
MG
Belo Horizonte
10
Betim
3
Buritis
1
Cabeceira Grande
1
Contagem
8
Coronel Fabriciano
1
Divinópolis
1
Governador Valadares
2
Igarapé
2
Janaúba
1
Juiz de Fora
6
Matozinhos
1
Nova Serrana
1
Ouro Preto
1
Passos
1
Patos de Minas
2
Pirapora
1
Pouso Alegre
4
Timóteo
1
Varginha
3
TOTAL
51
Fonte: MEC/FNDE

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2
UF
Município
Unidades de quadras a serem construídas
MG
Araxá
1
Florestal
1
Juiz de Fora
2
Pouso Alegre
1
TOTAL
5
Fonte: MEC/FNDE
 

Fonte: FN Café News e Blog do Planalto/Secretaria de Comunicação Social e Assessoria de Comunicação Social do MEC (ACS/MEC)

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Orçamento Geral da União: contingenciamento...



Contingenciamento: cortes no orçamento da estrutura ministerial.

Em coletiva à imprensa realizada no Ministério da Fazenda, nessa terça-feira (4/1), em Brasília (DF), o ministro Guido Mantega anunciou que o Orçamento Geral da União para 2011 sofrerá alguns ajustes e medidas que serão adotados pelo governo para evitar uma maior desvalorização do dólar. O volume de recursos a serem cortados, preparados pelos ministérios, deve ser definido em até 15 dias.

Mantega explicou que uma ação fiscal forte do governo neste primeiro ano ajudará o câmbio e diminuirá a demanda do Estado. “Estamos garantindo que haverá uma ação fiscal forte do governo”, disse Mantega, acrescentando que a redução de despesas poderá atingir o custeio da máquina pública. Isso poderá, futuramente, reduzir os juros, ajudando a política anti-inflacionária do Banco Central, afirmou. Segundo Mantega, o governo dará atenção especial ao dólar para evitar sua desvalorização exagerada, o que traz prejuízos aos exportadores, mas não quis revelar o “conjunto de bondades”, porque isso poderia causar uma grande procura por dólar no mercado.

Segundo o ministro, “o governo está atento a esta questão do câmbio. Não permitiremos que o dólar derreta. Não vamos deixar os amigos americanos ter o dólar derretendo. O governo vai ajudar seja de forma direta ou indireta.” Mantega insistiu em diversos momentos que a redução de gastos orçamentários não será linear. “Ainda não temos uma definição em relação a isto e vai demorar um pouco mais. Cada ministério está levantando o que podemos reduzir de custeio, postergar projetos… O governo começa janeiro com gasto pequeno.” Alem do mais, “vamos analisar cada ministério. Vamos reduzir gastos com passagens e diárias. Redução de serviços. Os projetos prioritários continuam. Os que puderem ser postergados. Não tenho um número. O parâmetro será aquele que conseguirmos reduzir. Isso faz parte do movimento cíclico. A economia brasileira já está consolidada e não precisa do estímulo fiscal, espaço para o gasto privado. O Estado pode sair ou reduzir as atividades. Teremos um resultado fiscal melhor para este ano. Não se trata de ajuste fiscal conservador. É um movimento de ajuste. Teremos crescimento de 5% [do PIB] e reacomodação.”

De acordo com o ministro, a atuação da equipe econômica terá por objetivo assegurar um saldo na balança comercial deste ano na ordem de US$ 20 bilhões, próximo ao contabilizado em 2010. As previsões do mercado, conforme disse Mantega, são de saldo de cerca de US$ 8 bilhões. Na conversa com jornalistas, o ministro explicou que uma das medidas em curso diz respeito ao recebimento de créditos dos exportadores. O que antes demorava quatro anos foi reduzido para dois anos.  Além disso, podem ser beneficiados exportadores que venderam a outros países 20% daquilo que foi produzido.

Mantega informou que o reajuste do salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 540,00 trata-se do cumprimento de acordo com sindicatos dos trabalhadores e que valor superior pode causar efeitos na Previdência Social. O ministro afirmou que esta política de reajuste do mínimo é favorável aos trabalhadores e, neste momento, “é temerário aumento acima deste valor”. “Aumento acima deste patamar causa aumento dos gastos da previdência… O aumento está coerente com conjunto da questão fiscal. Uma solução de equilíbrio. Acima disso não é desejável.”, concluiu o ministro.

A lei orçamentária anual (LOA) estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos. Para entender o que é a lei orçamentária, as diferentes fases e os conceitos do Orçamento Geral da União, entenda, a seguir, o processo orçamentário


Processo orçamentário: Orçamento Anual passo a passo
Na lei orçamentária anual (LOA) estão estimadas as receitas que serão arrecadadas durante o ano e definidas as despesas que o governo espera realizar com esses recursos, conforme aprovado pelo Legislativo. A LOA contém três orçamentos, previstos na Constituição Federal: o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social (previdência, assistência e saúde) e o orçamento de investimentos das empresas estatais.
 Fonte: FN Café News e Blog do Planalto/Secretaria de Comunicação Social

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva