terça-feira, 30 de abril de 2013

Núcleo de Estudos Sismográficos vai monitorar tremores de terra em Montes Claros

Iniciativa do Governo de Minas e da Unimontes, em parceria com a UnB e a USP, vai permitir estudos aprofundados sobre o fenômeno e a criação de estratégias para evitar danos

Professor Reinaldo Leite trabalha na manutenção de uma das unidades de campo da estação sismográfica de Montes Claros. Arquivo Pessoal/Fonte Agência Minas
Numa iniciativa do Governo de Minas, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) está finalizando a instalação de um Núcleo de Estudos Sismográficos que auxiliará na elaboração de estudos sobre as causas de abalos sísmicos que têm ocorrido em Montes Claros, na região Norte de Minas. Com investimentos de cerca de R$ 150 mil, a iniciativa envolve a compra de duas estações sismográficas, por meio de licitação internacional, com capacidade para detectar a ocorrência de abalos sísmicos em qualquer parte do mundo.

A instalação do Núcleo de Estudos Sismográficos está sendo viabilizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O núcleo está sob a responsabilidade do Departamento de Geociências da universidade, envolvendo profissionais do Centro de Estudos de Convivência com o Semiárido, coordenado pelo professor Expedito José Ferreira.

sábado, 27 de abril de 2013

Ponte de 1922 entre Pirapora e Buritizeiro deve ser interditada para reforma no prazo de 30 dias

Termo firmado entre o Ministério Público de MG e os municípios de Pirapora e Buritizeiro estabelece prazos e obrigações para a recuperação da Ponte Marechal Hermes
A ponte  de 1922 tombada pelo patrimônio histórico é de madeira e tem buracos ao longo de sua extensão. Fotos: Michelly Oda /G1 Grande Minas.
A precariedade, a falta de conservação e o avançado estado de deterioração da quase centenária Ponte Marechal Hermes, que liga Pirapora a Buritizeiro, estão com os dias contados. Um acordo celebrado nessa terça-feira, 23, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e os dois municípios do norte mineiro estabelece prazos e medidas para a interdição e recuperação do local, patrimônio cultural tombado pelo Governo de Minas. O acordo foi baseado em laudo elaborado, a pedido do MPMG, pelo Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro.

Reunião entre o MPMG e os prefeitos de Pirapora e Buritizeiro (MG). Foto: ACS/MPMG.
Com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes durante reunião na sala da Escola Nacional de Mediação (Enam), todo o lado direito da ponte, no sentido Pirapora-Buritizeiro, deverá ser interditado pelos municípios no prazo de 48 horas. O objetivo é evitar a ocorrência de acidentes e o agravamento da situação de conservação do local.

Além disso, as Administrações municipais terão o prazo de 30 dias para promover a reforma emergencial da passarela esquerda da Marechal Hermes, também considerando o sentido Pirapora-Buritizeiro. Após as obras, os responsáveis deverão encaminhar um relatório técnico demonstrando o bom estado de conservação da passarela.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Dilma Rousseff fala em ‘desburocratizar’ e ‘simplificar’ a vida dos municípios brasileiros, durante cerimônia de abertura de Encontro de Desenvolvimento Sustentável

‘Quero governar junto com os prefeitos e prefeitas’, afirma Dilma
Presidenta participa do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
BRASILIA-DF - A presidenta Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em Brasília, durante cerimônia de abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que deseja governar junto com os prefeitos e prefeitas. A presidenta disse que buscará atender os pleitos dos municípios, entre eles o de levar médicos para áreas afastadas, pequenos municípios e periferias das grandes cidades.

Governo dá incentivo de R$ 1 bi para elevar produção de etanol e baixar preço

Mantega disse que o preço do combustível na bomba pode cair até R$ 0,12 por litro, mas ressaltou que setor não deve repassar integralmente o benefício fiscal

Célia Froufe e Renata Verissimo, da Agência Estado
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, 23, que o governo vai reduzir a incidência de PIS e Cofins para etanol, que atualmente é de R$ 0,12 por litro. "Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar seu impacto", explicou. "É como se fosse zero (a incidência desses tributos)", considerou.

O potencial de redução do preço do etanol com as medidas, no limite, conforme o ministro, é de R$ 0,12 por litro, mas ele mesmo salientou que nem tudo será repassado. "Não quer dizer que o setor vá repassar os R$ 0,12. Condição dada à indústria é que aumente investimentos e oferta. Com isso, o preço já vai ser reduzido. A renúncia aos cofres públicos com a medida este ano será de R$ 970 milhões e, nos demais anos, de R$ 1,181 bilhão.

sábado, 20 de abril de 2013

Congresso discute royalties do petróleo que incluem 100% de receitas para educação brasileira

MP que destina royalties do petróleo para a educação deve ser votada na próxima semana
Petróleo brasileiro pode ser um investimento decisivo e direto para dar um salto de qualidade na educação do Brasil. Foto: O Globo.com
Mariana Tokarnia/Repórter da Agência Brasil *
Slogan da UJS/Estudantil. Abr de 2013.
Brasília - A votação da Medida Provisória (MP) 592, que destina recursos do petróleo para a educação, deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou hoje (16) o parecer no qual incluiu na medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação.


O antigo texto da MP vinculava à educação apenas as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Comissão da Câmara dos Deputados aprova fim de cobrança em especializações de universidades públicas

CE aprova projeto que susta cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu de instituições públicas
Cobrança de mensalidade em pós-graduação fere princípio da gratuidade em instituições públicas. Foto: Portal UnB/Brasília-DF
Agência Câmara Notícias/Reportagem – Carol Siqueira/Edição – Pierre Triboli
BRASÍLIA-DF - A Comissão de Educação (CE) aprovou nessa quarta-feira (17) projeto que susta a cobrança de matrículas e mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações) oferecidos por instituições públicas.

O Projeto de Decreto Legislativo 542/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), impede a cobrança ao sustar um dispositivo da Portaria 80/98, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e dois pareceres (364/02 e 81/03) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que autorizam a prática.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Tremor de terra em Montes Claros atinge 3,7 de magnitude, diz UnB

Tremor ocorreu às 07h11, segundo o observatório sismológico da UnB.
Vista aérea de parte do hipercentro de Montes Claros (MG). Foto: Fábio Marçal/Prefeitura de MoC.
Do G1 Grande Minas/Michelly Oda e Adriana Lisboa
Um tremor de terra assustou os moradores de Montes Claros (MG), nesta quinta-feira (18). O abalo ocorreu às 07h11 e atingiu 3,7 de magnitude, segundo o Observatório Sismológico de Brasília (Obsis), centro de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB).

Pouco antes das 9h, a Obsis informou que o tremor atingiu a magnitude de 3,8, mas em um novo cálculo utilizando dados de outras estações, às 10h, o Observatório corrigiu a magnitude para 3,7.

Ainda segundo o Observatório, o epicentro do tremor foi no bairro Vila Atlântida, região Noroeste. Mas moradores de pelo menos 11 bairros, em diferentes pontos da cidade, sentiram o abalo. O Corpo de Bombeiros recebeu mais de 200 ligações.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Governo Federal fala em 8 milhões de vagas ao ensino técnico atingidas em pouco mais de um ano no Brasil

Dilma: Brasil sem Miséria tem 380 mil inscritos no Pronatec
Dilma tem enormes expectativas quanto à evolução do ensino técnico no Brasil. Foto: Blog do Planalto
Paula Laboissière/Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF – A presidenta Dilma Rousseff disse nessa segunda (15) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 380 mil matrículas entre pessoas cadastradas no Brasil sem Miséria. Segundo ela, do total de 8 milhões de vagas lançadas há um ano e meio, 1 milhão são reservadas para quem recebe o benefício.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Marku Ribas deixa um legado para o meio artístico-cultural e musical

Repercute a morte do cantor e compositor Marku Ribas na Capital mineira
Cantor, percussionista e compistor piraporense, Marku Ribas, deixa um grande legado para a música brasileira e interncacional. Foto: G1/Globo -MGTV-BH.
BELO HORIZONTE – Ainda repercute no meio artístico-cultural e musical da Capital mineira a morte do cantor, percussionista e compositor Marco Antonio Ribas, 65, mais conhecido como Marku Ribas, que foi cremado na segunda-feira (8), em Belo Horizonte. Natural de Pirapora, Vale do São Francisco/Norte de Minas, ele iria completar 66 anos em maio. Há cerca de um ano, descobriu um câncer no pulmão. O avanço da doença foi rápido. O músico permaneceu em casa até quarta-feira da semana passada (3/4), quando foi internado no Hospital Life Center.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

TSE modifica número de deputados federais de 13 Estados

Redistribuição se baseou em dados populacionais do IBGE; oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos
Fachada do TSE em Brasília-DF. Foto: Arquivo da Justiça Eleitoral/2013.
Com informações de Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira, 9, uma redistribuição nas cadeiras da Câmara dos Deputados que afetou 13 Estados.
A partir da próxima legislatura, em 2014, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos. Os Estados que perderão um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.


A redistribuição será feita com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010.

A medida deverá ser o assunto principal de uma reunião marcada para a manhã de quarta-feira, 10, no TSE. No encontro são esperados presidentes de todos os partidos políticos brasileiros. A polêmica deverá terminar no Supremo Tribunal Federal (STF), que é a Corte responsável por julgar a constitucionalidade das leis do País. Futuramente, a mudança também poderá ocorrer na distribuição das cadeiras nas Assembleias Legislativas.

O TSE tomou a decisão ao julgar um pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Em maio de 2012, o tribunal realizou uma audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na ocasião, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Combate à corrupção na Administração Pública: PF e MP cumprem mandados de prisão em MG, BA, SP, RJ, CE, ES, MT, MS, PE, PR, RN e RO

Ministério Público e Polícia Federal fazem operação em 12 estados para combater esquemas de corrupção
Polícia Federal faz operação de combate aos esquema de corrupção em licitações públicas em 12 estados. Foto: G1/Globo.
Camila Maciel/Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO - O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem hoje (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Dilma prepara a sua quinta estatal, a ‘Hidrobrás’, para portos e hidrovias

Presidente vai igualar o número de estatais criadas nos dois mandatos de Lula, além de aumentar a quantidade de ministérios para 39 
Projeto de Hidrovias é retomado pelo governo federal neste ano. Foto: Banco de Imagens/ANTAq

Com informações de Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do País. Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação de uma nova empresa, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do País.

Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos. A presidente já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes. As companhias se somam a dois ministérios - a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Pré-candidatos ao governo de MG cortejam prefeitos do Norte Minas para as eleições de 2014

Vice-governador Alberto Pinto Coelho e presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, falam para chefes de executivos da região em tom que faz lembrar 'candidatos em campanha ao governo do Estado'
O nome do vice-governador, Alberto Pinto Coelho, desponta como potencial candidato ao Governo de MG. Foto: Blog de Notícias do jornalista João Carlos Amaral abr/2013.
Com informações de Luiz Ribeiro/Jornal EM
Deputado Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia de MG. Foto: Jornal Hoje em Dia.
Possíveis candidatos ao governo de Minas em 2014, o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participaram ontem em Montes Claros de um encontro que reuniu cerca de 70 prefeitos das regiões Norte e Central de Minas. Durante o evento, que teve como tema “a gestão municipal”, os dois procuraram conquistar a simpatia da plateia abordando um assunto preferido por 10 entre 10 prefeitos: a necessidade de maior repasse de recursos para os municípios. 

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva