sábado, 31 de agosto de 2013

Ideli Salvatti anuncia liberação de recursos e distribui caminhões-pipa a prefeitos do Norte de Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha

Ministra promete verbas e obras no Norte de MG: pavimentação da rodovia BR-135 entre Manga e Montalvânia e realização do Anel Rodoviário Norte de Montes Claros
Ideli anuncia liberação de recursos para obras e estradas na região, mas nega caráter eleitoreiro nas ações e propostas. Foto: Jornal Estado de Minas BH 31 ago. 2013.
Com informações de Luiz Ribeiro/Portal UAI/Jornal EM-BH
MONTES CLAROS – O governo federal anunciou ontem um pacote de bondades para os municípios do Norte de Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha. No Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas, realizado em Montes Claros, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prometeu recursos para obras nas regiões, a aceleração do programa Água para todos, destinado a socorrer flagelados da seca, e entregou caminhões-pipa para 18 cidades. Ela afirmou ainda que o governo vai liberar uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o país.

O encontro contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, de deputados federais e estaduais de partidos da base do governo da presidente Dilma Rousseff. Os prefeitos das cidades contempladas com os caminhões-pipas foram chamados à frente para receber as chaves dos veículos, posando para fotografias ao lado da ministra e dos deputados. Ideli Salvatti, no entanto, negou o cunho eleitoral do evento. “Distribuímos equipamentos (caminhões-pipas) para 18 municípios. Não foi perguntado para nenhum prefeito qual é o partido dele. Com certeza, foram contemplados prefeitos de partidos que apoiam a presidente e de partidos que fazem oposição”, disse.

TRE-MG cassa mandato de prefeito e vice em Pirapora no Norte de Minas, ambos do PSB

TRE mineiro cassa prefeito de Pirapora, Léo Silveira
Léo Silveira (PSB) foi cassado nessa 6a feira (30/8) pelo TRE-MG. Foto: Tribunal de Contas Mineiro (TCE-MG)
Do G1 Grande Minas
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou o mandato do prefeito de Pirapora (MG), Heliomar Valle da Silveira, o Léo Silveira, e seu vice Esmeraldo Pereira, ambos do PSB.

Segundo o TRE a cassação se deu porque durante a campanha eleitoral agentes de saúde receberam ordens para convocar gestantes a participar de uma palestra, que foi gravada e exibida durante programa eleitoral dos candidatos do PSB, o que não é permitido pela justiça.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Prefeitos de Minas realizam encontro em Montes Claros com membros do Governo Federal

Cerca de 200 prefeitos de MG debatem demandas da região com Ministros Ideli Salvatti e Fernando Pimentel

Prefeitos de Minas realizam encontro em Montes Claros com membros do Governo Federal. Foto: Michelly Oda/G1.
Com informações G1 Grande Minas/Adaptações FN Café NEWS
MONTES CLAROS - Cerca de 200 prefeitos do Norte, Nordeste e Noroeste de Minas Gerais se reúnem em Montes Claros nesta sexta-feira (30), juntamente com representantes dos ministérios. O objetivo do encontro é aproximar o Governo Federal do poder público municipal, bem como deputados estaduais e federais.

A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvati e o ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel já estão em Montes Claros. Os primeiros compromissos da Ideli Salvati foram na manhã desta sexta. Ela visitou e conferiu as instalações das casas do Conjunto Habitacional Recanto das Águas, no bairro Vilage do Lago II, que vai ser inaugurado em setembro. Em seguida a ministra visitou outro conjunto habitacional, no Distrito Industrial. Lá ela conversou com moradores. Ela estava acompanhada do prefeito Ruy Muniz e de alguns deputados.

REFORMA na 'CE' de MG: Proposta aumenta a participação popular na Assembleia de Minas

Deputados estaduais mineiros aprovam participação popular para emendar a Constituição do Estado
Plenário da Assembleia de MG, em Belo Horizonte. Foto: Arquivo Alemg.
Com informações de Juliana Cipriani/jornal EM-BH
Os eleitores de Minas Gerais podem ganhar um importante instrumento de participação popular: a possibilidade de modificar a Constituição estadual (CE), que rege todas as outras leis mineiras. A permissão consta de um projeto publicado nessa quinta-feira no Diário do Legislativo, que inclui entre os que podem emendar a Carta Magna os cidadãos, “mediante iniciativa popular assinada no mínimo por 0,5% dos eleitores do estado”. Hoje, a prerrogativa é somente do governador, de um terço dos membros da Assembleia ou de pelo menos 100 câmaras municipais que se manifestem por suas maiorias. No Congresso também é vedada a iniciativa popular para PECs, mas também há proposta para modificar a regra.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

LRF - Limite de gasto com pessoal na Administração Pública: aumento de despesas com servidores engessa investimentos nos Estados

20 das 27 unidades federativas superaram 90% do limite fixado na LRF para desembolsos com a folha de pagamento de pessoal
Receitas e despesas com o funcionalismo público. Arte final: Tesouro Nacional 21 ago. 2013.
Mauro Zanatta /O  Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - No momento em que Estados e municípios tentam acelerar investimentos, melhorar serviços públicos - demandas que ganharam mais peso após a onda de manifestações pelo País em junho - e reduzir gastos para manter suas estruturas, a forte ampliação nas despesas com pessoal nos últimos quatro anos tem restringido e até neutralizado esses esforços. O alerta abrange 20 das 27 unidades federativas do País e ajuda a elevar as pressões por mudanças na legislação fiscal.

Levantamento feito pelo Estado a partir dos relatórios de gestão fiscal enviados ao Tesouro Nacional mostra que essa despesa permanente cresceu acima da inflação desde 2009. Vinte unidades federativas já superaram 90% do chamado limite prudencial destinado a gastos com folha salarial (46,55% da receita). Esse é o segundo dos três tetos previstos para os Poderes Executivos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A situação deve piorar. Balanço dos primeiros quatro meses de 2013 revela que, na média, o gasto com servidores aproxima-se de 92% do permitido pela LRF. Até abril, R$ 1,77 bilhão foram adicionados às folhas salariais, segundo os Estados.

domingo, 18 de agosto de 2013

35º Festival Folclórico de Montes Claros é “pura emoção, alegria e beleza”

Marujos, catopês e caboclinhos fazem ‘uma explosão de cores’ na tarde deste domingo (18/8) em Montes Claros

Centro Cultural Hermes de Paula, que é o point do movimento cultural em Montes Claros,  é onde se dá o pontapé inicial para os cortejos de catopês, marujos e caboclinhos desfilarem pelo centro da cidade. Foto: FN Café NEWS 18 ago 2013.
MONTES CLAROS - Marujos, catopês e caboclinhos fizeram na tarde deste domingo (18/8) uma explosão de cores e danças, proporcionando às ruas do centro da cidade um sentimento maior do verdadeiro valor cultural no 35º Festival Folclórico de Montes Claros: “é pura emoção, alegria e beleza...”. Essa foi a revelação descrita por um dos catopés ao FN Café NEWS, que embarcou também no ritmo dessa emoção, registrando o passo e compasso das danças e dos cânticos nos cortejos realizados pelos foliões norte-mineiros.
                           
Confira algumas imagens  dos marujos, catopês e caboclinhos, que deixaram o fim de semana em Montes Claros mais ‘colorido’, através de suas danças e dos cânticos e cortejos.

Catopês, Marujos e Caboclinhos fazem um colorido colossal e ímpar  no centro de Montes Claros. Fotos: FN Café NEWS 18 ago. 2013.
As tradicionais Festas de Agosto em Montes Claros começaram oficialmente na quarta-feira (14) Norte de Minas Gerais, com o levantamento do mastro de Nossa Senhora do Rosário. As Festas acontecem na cidade há 174 anos e são consideradas as mais antigas e tradicionais da região. Há 35 anos, foi incorporado às comemorações o Festival Folclórico de Montes Claros.

sábado, 17 de agosto de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO Brasileiro/Corporação: nova diretoria do CNPG tomou posse em Brasília

Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais assume vice-presidência regional do CNPG
Solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Foto: Divulgação do CNPG 12 ago. 2013.
BRASÍLIA/ DF* – O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, foi empossado nesta segunda-feira, 12 de agosto, no cargo de vice-presidente da região Sudeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O ato foi realizado em Brasília, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para o anuênio 2013-2014, quando o CNPG será presidido pela procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido.

Além de Carlos André Mariani Bittencourt, foram empossados nos cargos de vice-presidente regional o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado (região Centro-Oeste); a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha (região Nordeste); o procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica (região Norte); o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia (região Sul). No cargo de vice-presidente do Ministério Público da União, foi empossado o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Comemorações das Festas de agosto acontecem em Montes Claros há 174 anos : festa de marujos, caboclinhos e catopês

Montes Claros fica ‘colorida’ pelas Tradicionais Festas de Agosto no centro da cidade
Festas acontecem há 174 anos em Montes Claros. Foto: Fábio Marçal / Ascom Prefeitura
Do G1 Grande Minas/Adaptações de texto FN Café NEWS
MONTES CLAROS - As tradicionais Festas de Agosto em Montes Claros começaram oficialmente nesta quarta-feira (14) Norte de Minas Gerais, com o levantamento do mastro de Nossa Senhora do Rosário. As Festas acontecem na cidade há 174 anos e são consideradas as mais antigas e tradicionais da região. Há 35 anos, foi incorporado às comemorações o Festival Folclórico de Montes Claros.

Durante quatro dias, as ruas da cidade abrem espaço para os cortejos. Como acontece todos os anos, na quinta-feira pela manhã as ruas do centro se colorem de azul para receber o cortejo de Nossa Senhora do Rosário; na sexta-feira é a vez do rosa de São Benedito e  no sábado, o tom vermelho do Divino Espírito Santo invade o centro. Os cortejos saem ás 10h da praça do Automóvel Clube sempre acompanhados dos marujos, caboclinhos e catopês. No domingo ás 15h os três cortejos defilam juntos passando pelas principais ruas do centro indo para a Igreja do Rosário onde é feito o encerramento da festa.


sábado, 10 de agosto de 2013

RECUPERAÇÃO APÓS QUEDA: Dilma recupera 6 pontos de popularidade, diz Datafolha

Popularidade de Dilma sobe de 30% para 36%, aponta Datafolha
 De São Paulo/ Mario Cesar Carvalho /Folha de S. Paulo
Depois de uma queda de 35 pontos percentuais na aprovação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve uma ligeira recuperação, segundo pesquisa Datafolha concluída ontem.
Dilma tem ligeira recuperação na popularidade, diz Datafolha. Foto: Blog do Planalto/ jul. 2013.

O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dos protestos, para 36% agora.
A aprovação a Dilma é maior entre os mais pobres. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 41% aprovam o governo.

Entre os mais ricos, aqueles que ganham acima de dez salários mínimos, a aprovação tem o menor índice (29%), mas foi nessa faixa que Dilma teve o maior crescimento entre aqueles que consideram a sua gestão ótima/boa. O aumento foi de oito pontos percentuais.

O ápice da aprovação de Dilma ocorreu em março, quando 65% consideravam a sua gestão ótima ou boa.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Combate à seca: Secretários de estado receberam lideranças da região em BH para o planejamento de construção de barragens no Norte de Minas

Lideranças discutem construção de barragens de Congonhas e Berizal
Políticos prometeram agilidade nas obras de abastecimento

Deputados estaduais do Norte Minas se encontram secretários do governo de MG, em BH. Foto: Valdivan Veloso / G1
Com informações de Michelly Oda do Do  G1 Grande Minas
Secretários estaduais e lideranças do Norte de Minas se reuniram nesta segunda-feira (5) em Belo Horizonte (MG) para discutirem a construção da barragem de Congonhas e a retomada das obras do Açude de Berizal (MG). Os idealizadores do movimento "Vidas Áridas", os jornalistas Geraldo Humberto e Délio Pinheiro, também estiveram presentes no encontro.

O secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, afirmou que há um interesse dos Governos Estadual e Federal para que a obra de Congonhas seja viabilizada. A barragem deve beneficiar seis municípios do Norte de Minas.

Ainda segundo o secretário, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), se comprometeu a agilizar as obras, com o início da licitação em breve, já que a licença prévia já foi emitida e aprovada pelos órgãos ambientais. O diretor do Dnocs, Emerson Daniel, se comprometeu a iniciar a licitação em um prazo de 45 a 60 dias.

O deputado estadual Paulo Guedes (PT), afirmou durante a reunião que por parte do Governo Federal não faltam recursos para a construção de Congonhas e retomada de Berizal, mas é preciso que o Governo Estadual viabilize as licenças necessárias para cada uma das obras.

Câmara dos Deputados tem votações de urgência com medidas provisórias e emendas parlamentares neste segundo semestre: "MPs dos Royalties e Médicos"

Líderes decidem adiar votação sobre royalties para a próxima semana

Com informações da Agência Câmara de Notícias*
BRASÍLIA/DF - Depois de cerca de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram na noite desta segunda-feira (5) adiar para a próxima semana a análise do projeto que destina para educação e saúde os royalties de exploração do petróleo (PL 323/07). O projeto voltará a ser discutido entre os líderes e a presidente na próxima segunda-feira (12).

Projeto que distribui royalties do petróleo está na pauta de votações do Plenário. Foto: Divulgação/Planalto jul. 2013.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse ainda que o governo vai atuar nos bastidores para tentar frear a votação, na comissão especial, da PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares (PEC 565/06), prevista para a terça-feira (6). Ele ressaltou que a reunião não tratou sobre o orçamento impositivo.
O projeto dos royalties é o primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana e tranca a pauta de votações, impedindo a análise de outros projetos. O principal ponto de disputa sobre o texto diz respeito à aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O governo defende a aplicação, em educação e saúde, de 50% dos rendimentos do fundo, prevista na redação do Senado; enquanto grande parte dos deputados defende o texto da Câmara, que determina o investimento de 50% do total do fundo em educação, para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e em saúde, na forma do regulamento.


domingo, 4 de agosto de 2013

ERRADICAÇÃO DO 'ABISMO SOCIAL': Brasil diminui o 'fosso' entre ricos e pobres e o Bolsa Família é o protagonista da queda da desigualdade

Desigualdade de renda cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década
Entre 2000 e 2010, rendimento dos 20% mais pobres cresceu mais rapidamente do que o dos 10% mais ricos em quatro de cada cinco cidades do País; nos dez anos anteriores, a desigualdade medida pelo índice de Gini havia crescido em 58% das cidades
A desigualdade, uma marca registrada da disparidade entre pobres e ricos no Brasil que ficou tão evidente nos séculos passados e no início deste século, tende cada vez mais a ser diminuída nas próximas décadas, para que, enfim, o País possa se inserir no contexto do desenvolvimento socioeconômico do primeiro Mundo. Edição de fotos e legenda: FN Café NEWS 4 jul. 2013.
José Roberto de Toledo e Amanda Rossi - O Estado de S. Paulo*
De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

sábado, 3 de agosto de 2013

ELEIÇÕES 2013: eleitores de cinco Estados voltam às urnas neste domingo (4)


Eleitores escolhem novos prefeitos neste domingo (4) em oito cidades

São novas eleições em municípios de cinco Estados onde pleitos foram anulados em 2012

Urna eletrônica de votação. Imagem: Arquivo TSE.
Com informações da Agência Estado 
Eleitores de oito municípios de cinco Estados brasileiros retornarão às urnas neste domingo (4/8) para elegerem novos prefeitos por causa da anulação dos pleitos ocorridos em outubro de 2012. No total, 215.605 cidadãos estão aptos a votar, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serão quatro novas eleições em São Paulo, e uma nos Estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. No Estado de São Paulo, haverá pleitos em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. Já no Pará, a eleição acontece em Marituba, no Espírito Santo em Pedro Canário, em Santa Catarina em Ponte Serrada, e no Rio de Janeiro em Barra do Piraí.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

'MANOBRA JURÍDICO-POLÍTICA': Advogados de Warmillon pedem o afastamento da juíza criminal de Pirapora, alegando “perseguição política”


Ex-prefeito de Pirapora tenta mais uma manobra para escapar da cadeia
Ex-prefeito de Pirapora (MG), Warmillon Braga. Foto: Jorrnal Em/BH  maio 2013.
Com informações de Maria Clara Prates/Jornal Estado de Minas (EM/BH)
Depois de duas condenações por improbidade administrativa, no último mês, que resultaram na cassação de seus direitos públicos por cinco anos, a defesa do ex-prefeito Warmillon Braga (PSB) tenta mais uma cartada para livrá-lo da cadeia. Para isso, os advogados do político estão pedindo o afastamento da juíza criminal de Pirapora, Arlete Coura, dos processos em andamento contra Braga naquela comarca. A alegação para pedir a suspeição é “perseguição política”.

Warmillon Braga está preso desde 2 de julho, quando foi deflagrada a Operação Violência Invisível, por ordem da juíza. A investida policial tinha com foco reprimir uma sangria nos cofres públicos de cerca de R$ 70 milhões por meio do uso de precatórios falsos para quitação de dívidas com a União, em Minas e outros 10 estados.

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva