sábado, 23 de julho de 2011

Plano de Desenvolvimento da Educação: 2011-2014


Plano de Ações do MEC prevê investimentos para alunos e formação inicial e continuada para professores até 2014. Foto FN Café News julho de 2011.
O Ministério da Educação (MEC) abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira. Os estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios do país já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014.

Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, lembra que no PAR do período 2007-2010 os gestores centralizaram o planejamento em programas de formação de professores, gestores e técnicos e em obras de infraestrutura escolar.

A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até o ano passado. Os estados pediram recursos do programa Brasil Profissionalizado para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissional.

Parte dessas ações, diz Caputo, deve ter os pedidos reapresentados, mas ele recomenda que os secretários de educação estejam atentos a novos programas criados pelo MEC depois de 2007. Construção de quadras de esportes cobertas, compra de mobiliário escolar e de bicicletas para estudantes das áreas urbana e rural, projetor Proinfo e cursos de formação inicial e continuada da Plataforma Freire, criada em 2009, passaram a fazer parte do PAR.

“Temos de planejar à luz do novo Plano Nacional de Educação (o projeto de lei do PNE tramita no Congresso Nacional), da Emenda Constitucional nº 59 (determinou o fim da desvinculação das receitas da União na educação) e da lei do piso salarial dos professores (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que não existiam na primeira elaboração do PAR”, lembra Caputo.

O MEC espera que a maior parte dos estados e dos municípios apresente os planos até dezembro. Hoje, o módulo do PAR é bem conhecido pelos gestores, garante Caputo. Ele entende que isso vai facilitar o planejamento. As 27 unidades da Federação e 5.550 municípios fizeram o PAR de 2007-2010. O país tem 5.565 municípios.

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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos devem elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Todos os 5.563 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao Compromisso.
O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos — 2008 a 2011. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
Para ajudar os municípios e os estados na elaboração dos planos, o MEC oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do censo escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município/estado com os números um e dois representam suas maiores prioridades. A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos apresentados ao MEC com os números um e dois. A maior parte dos municípios com PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.
Com o objetivo de implantar o PAR, o MEC tomou duas providências: fez parceria com 17 universidades públicas e com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) para que essas instituições auxiliem as prefeituras nas tarefas de diagnóstico e elaboração dos planos; e contratou uma equipe de consultores, que foi aos municípios prioritários – aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) – para dar assistência técnica local. Além disso, alguns estados assumiram o compromisso de ajudar seus municípios no diagnóstico e na elaboração dos planos. Desse modo, todos os municípios dos estados do Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Tocantins já concluíram o PAR e o enviaram para análise do Ministério.
Roteiro do PAR
A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras etapas e estão na esfera do município/estado. A terceira etapa é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal. O termo de cooperação detalha a participação do MEC – que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano.
Prestação de contas
A prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios para a implantação do PAR é efetuada por meio do preenchimento de formulários próprios, seguindo as orientações do Manual de Assistência Financeira. Pronta a prestação de contas, ela deve ser enviada ao FNDE. É importante observar o prazo estipulado no termo do convênio assinado entre o FNDE e o município para recebimento da assistência financeira, sob pena de instauração de tomada de contas especial.
Fiscalização
O PAR é supervisionado pela SEB/MEC e pelo FNDE. A sociedade também pode fiscalizar a execução dos projetos e, detectando alguma irregularidade, deve entrar em contato com o FNDE por meio da Central de Atendimento ao Cidadão (0800-616161), carta ou e-mail.
Fonte: Portal do MEC. Adaptações FN Café News -  23 julho de 2011 - 22:52

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Censo do SUAS: o Sistema Único de Assistência Social no Brasil


BRASÍLIA-DF – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentou, nessa quinta-feira (21), os números do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) referente a 2010. A apresentação dos dados aconteceu durante o Encontro Nacional de Monitoramento do Suas, que começou na noite dessa quarta-feira (20) e prossegue nesta sexta (22), no Hotel Grand Bittar, em Brasília. 
Encontro Nacional de Monitoramento do Suas, em Brasília-DF.
Levantamento comprova crescimento de 20% dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de 32% dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) entre 2009 e 2010. Estudo apresentado pelo MDS nesta quinta-feira traz ainda informações sobre a gestão da assistência social nos municípios, os conselhos de assistência social e as entidades conveniadas
Representantes do MDS, secretarias, conselhos e entidades da assistência social participam do encontro. O objetivo é avaliar em conjunto os desafios para aprimorar o Suas e qualificar os serviços, programas e benefícios oferecidos à população. “Esse monitoramento traz dados da estrutura física da política de assistência social. Dá-nos indicativos de planejamento, o que precisa ser aperfeiçoado, o que já existe e o que pode ser referência”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.
Representantes de entidades e órgãos durante Encontro.
O monitoramento é realizado anualmente desde 2007 para mapear as unidades públicas de atendimento e monitorar os serviços ofertados nos Cras e Creas. Os resultados trazem informações sobre as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, a formação e o vínculo empregatício dos trabalhadores e estrutura e funcionamento dos conselhos e das entidades conveniadas. “O objetivo (do Suas) é atingir a cobertura dos municípios em sua totalidade, com números proporcionais de equipe e estrutura”, explica Denise Colin.

Censo Suas - O número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801 em 2010. No mesmo período, o número de municípios que contam com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – subiu de 3.159 para 4.720. O maior crescimento (76%) foi nos municípios com até 20 mil habitantes. As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País (veja gráfico abaixo).

O retrato da evolução do sistema público de assistência social compõe o Censo 2010 do Suas, cujos resultados foram apresentados nesta quinta-feira (21), durante o Encontro Nacional de Monitoramento do Suas. O Censo 2010 foi respondido por mais de 4,7 mil municípios entre agosto e dezembro. Os dados subsidiarão o aperfeiçoamento da política de assistência social e contribuem para que governos e sociedade conheçam a realidade dos serviços do setor.

 Os Cras são estruturas destinadas a articular os diversos serviços da assistência social, prevenir situações de vulnerabilidade e risco e fazer o encaminhamento para outros serviços da rede e para outras políticas públicas. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), por sua vez, responde pela proteção social de média complexidade. Oferece serviços de atenção especializada de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos ou famílias com um ou mais de seus membros envolvidos em situação de ameaça ou violação de direitos.
Em relação aos Cras, o Censo Suas 2010 revela que mais de 90% das unidades oferecem atividades relacionadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), o que abrange o acompanhamento de indivíduos e de suas famílias e a realização de oficinas. Cerca de 277 mil famílias passaram a ser acompanhadas pelo Paif em agosto de 2010, totalizando 2 milhões de famílias atendidas pelo programa. Dessas, 50% são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Além do avanço no número de Cras, o Censo Suas 2010 mostra ainda que os Creas tiveram aumento de 32% entre 2009 e 2010. Passaram de 1,2 mil unidades em 1.099 municípios, em 2009, para 1.590 Creas em 1.463 municípios até agosto de 2010. As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de unidades (veja gráfico abaixo).


os conselhos de assistência social e as entidades conveniadas. De acordo com o levantamento, dos 27 estados, 11 possuem secretarias exclusivas de Assistência Social. Nos outros 16, as secretarias funcionam em conjunto ou subordinadas a outras políticas setoriais. No plano municipal, predominam as secretarias exclusivas de Assistência Social em todas as regiões do País, variando entre 57% na Região Sul e 82% no Nordeste.

Dos mais de 4,7 mil municípios que responderam ao Censo Suas 2010, em todas as regiões, mais de 90% já constituíram seus respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social, com aproximadamente 48 mil conselheiros no total. No plano estadual, todas as unidades federadas têm seus Conselhos Estaduais de Assistência Social. Em 82% delas, o cargo de secretário executivo está formalizado por lei, decreto, portaria ou outro instrumento legal.

As entidades privadas conveniadas ao Suas também foram mapeadas pela primeira vez no Censo 2010. De acordo com o levantamento, elas totalizam cerca de 9,3 mil, a maior parte nas regiões Sudeste (5,1 mil) e Sul (2,2 mil). O Nordeste possui em torno de 1,1 mil entidades conveniadas, enquanto no Centro-Oeste e no Norte, respectivamente, há 605 e 321 entidades.

Consolidação – O Suas completou seis anos de funcionamento no último dia 15 e agora é lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 6 de julho. O sistema tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas organiza atendimento e serviços ofertados à população de maneira não contributiva, ou seja, não se paga para receber os benefícios e serviços garantidos por lei como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.

As informações do Censo Suas permitem aos gestores e técnicos, aos conselheiros e aos cidadãos conhecer melhor os avanços e desafios da institucionalização do sistema. Os dados ganham especial importância com o fortalecimento do Suas como eixo estruturante do sistema de proteção social brasileiro e com os desafios dados pelo Plano Brasil Sem Miséria.

Abertura do Encontro – Os secretários nacionais do MDS, Denise Colin – Assistência Social; Ana Fonseca - Superação da Extrema Pobreza e Paulo Jannuzzi – Avaliação e Gestão da Informação participaram da abertura do Encontro Nacional de Monitoramento do Suas, na noite desta quarta-feira (20).

O Censo Suas foi realizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), em parceria com a Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do MDS. O secretário Paulo Jannuzzi lembrou que o trabalho conjunto possibilitou o aprimoramento do Censo Suas. “Começamos este processo em 2007, com alguns registros. Hoje, o Censo tem sete questionários abarcando todo o Suas e vamos qualificar ainda mais essa avaliação ao passar dos anos”, afirmou.
A mesa de abertura do encontro contou ainda com a presença da presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Arlete Sampaio; da vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Ana Maria de Farias Lira e da conselheira nacional de Assistência Social, Jane Clemente.
Fonte: Ascom/MDS - Adaptações FN Café News - 21/07/2011 14:50

domingo, 10 de julho de 2011

Dinheiro Direto na Escola: recursos do FNDE

Investimento de 136 milhões do FNDE deve chegar direto para escola pública. Arquivo FN Café News junho 2011.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerido pelo Ministério da Educação (MEC), liberou, no início desta semana, em Brasília-DF, R$ 136 milhões para as Caixas escolares de escolas públicas do ensino básico de diversos estados no País.
De acordo com o FNDE, os valores são os seguintes: (1) R$ 136.230.008,89, que são verbas destinadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e (2) R$ 184.500,00, cujos recursos financeiros serão repassados para instituições de ensino de Camaragibe (PE), atendendo, assim, a perspectiva no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Ensino (PDE Escola).
Além disso, foram enviados também recursos para 29 associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes), ou similares, sendo 13 instituições de Minas Gerais, três de Mato Grosso do Sul, duas de Mato Grosso, três do Paraná, seis do Rio Grande do Sul e duas de São Paulo.
 A transferência de recursos do PDDE é feita automaticamente para os caixas escolares ou associações de pais e mestres das escolas cadastradas no programa. O programa agrega diversas ações. Seus principais objetivos são a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
 O orçamento do PDDE, segundo o FNDE,  para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com adaptações do Blog FN Café News.

domingo, 3 de julho de 2011

Ex-presidente Itamar Franco morre aos 81 anos em SP

Itamar Franco leva para a sepultura mágoa e rancores

"Se não fosse por mim, o Fernando Henrique seria hoje um professor universitário”,  diz Itamar

Ex-presidente da República Itamar Augusto Cautiero Franco iniciou, em 1994, a estabilização econômica no Brasil -  Plano Real,  através da Medida Provisória nº 434, publicada no Diário Oficial. Faleceu, ontem (sábado, 2/7),  na  cidade de São Paulo, e será cremado em Belo Horizonte (MG), na 2ª feira (4/7). Foto: Agência Brasil.
  Por Josias de Souza*
Itamar Franco levou para o túmulo uma mágoa. Resumiu-a em diálogo com um amigo mineiro: “Quando eu morrer, talvez me façam justiça”.

Ex-auxiliar de Itamar na Presidência, o amigo tocara o telefone para o hospital, no início de junho, com o propósito de animá-lo.

Tirou-o do sério ao injetar na conversa uma menção às homenagens que o PSDB organizava para marcar os 80 anos de FHC, festejados em 18 de junho.

“Se não fosse por mim, o Fernando Henrique seria hoje um professor universitário”, reagiu Itamar. “Já fiz 80. Quem se lembrou?”

Itamar faz aniversário dez dias depois de FHC. Completou 81 anos em 28 de junho. Na véspera, fora transferido para a UTI do Hospital Albert Einstein.
Internara-se para tratar de uma leucemia. Em meio a sessões de quimioterapia, desenvolveu uma pneumonia grave.

Morreu sem curar os ciúmes que nutria pelo ministro da Fazenda que ajudou-o a transformar-se no improvável que deu certo.

Tão certo que desceu ao verbete da enciclopédia como primeiro presidente civil a eleger o sucessor desde Arthur Bernardes.

Itamar queixava-se de não ser reconhecido como alguém que fez o sucessor. Pior: era como se FHC tivesse feito o antecessor, salvando-o do desastre.

Vice de Fernando Collor, Itamar virou presidente nas pegadas do impeachment. Parecia condenado a chefiar uma gestão meia-sola de dois anos.

Nos primeiros cinco meses, teve três ministros da Fazenda. Gustavo Krause e Paulo Haddad duraram 75 dias cada. Eliseu Resende, 79 dias.

Os ventos começaram a virar em 19 de maio de 1993. FHC encontrava-se em Nova York. Jantava na casa do então embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Sardenberg.
Súbito, Itamar telefonou. Passava das 23h. “Fernando, você está em pé ou sentado?” FHC sentou. Itamar disse que afastaria Eliseu Resende.

FHC ponderou em contrário. Mais uma mudança na sensível área econômica não lhe parecia adequado. E Itamar: “Você aceita ser ministro da Fazenda?”
O sondado simulou desinteresse. Chanceler, disse que estava satisfeito no Itamaraty. Mas não soou enfático: “Itamar, você é o presidente da República”.

Itamar combinou que, depois de falar com Eliseu, ligaria novamente. Não telefonou. Mandou ao “Diário Oficial” o ato que transferiu FHC do Itamaraty para a Fazenda.

Na manhã seguinte, informado da novidade, FHC telefonou de Nova York: “Mas você não me ligou!” Foi atalhado: “A repercussão está sendo ótima”.

Dois dias depois, já de volta ao Brasil, FHC assumiu a gerência da inflação. Antes, tinha horizontes curtos. Sem votos para voltar ao Senado, não o agrava a idéia de concorrer à Câmara.

Cogitava recolher-se para escrever um livro sobre a transição da ditadura para a democracia. Daí a mágoa de Itamar.

Afora a Fazenda, deu a FHC autonomia para montar a equipe que formulou os alicerces do Plano Real, base do palanque presidencial. Deu-lhe um horizonte.
Itamar preferia ser sucedido por Antonio Britto, então ministro da Previdência. Terminou cedendo a ribalta a FHC.

Ainda que aos trancos, Itamar imprimiu suas digitais no plano que levou ao fim da superinflação.

Passados no filtro do tempo, viraram detalhes a ranhetice, o fusca, os namoros, o Carnaval ao lado da mulher sem calcinha, pelo menos uma ameaça de renúncia...
O ciclo de homenagens ao aniversariante FHC foi fechado com ato suprapartidário no Senado, na véspera da morte de Itamar.

Afagado até por petistas, FHC perguntou a certa altura: “Será que eu já morri?” Lembrou que só os mortos são elogiados no Brasil.

Já recolhido à UTI, Itamar aguardava pela morte que, segundo a expectativa manifestada ao amigo, pode trazer-lhe o reconhecimento.

- *Escrito por Josias de Souza às 05h04 - 3/7/2011. Em tempo: Versão reduzida do texto acima, escrito pelo signatário do blog Bastidores do Poder, encontra-se publicada no Jornal Folha de S. Paulo deste domingo.



Ex-presidente Itamar Franco morre em São Paulo aos 81 anos
Elaine Patrícia Cruz
Repórter da Agência Brasil - 2/7/2011
Brasília e São Paulo – Morreu hoje (2), aos 81 anos, o senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS). Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de uma leucemia. Segundo o hospital, o tratamento quimioterápico contra a leucemia surtiu efeito, mas, posteriormente, o senador contraiu uma pneumonia.
O último boletim médico, divulgado ontem (1º) pelo hospital, informava que o estado de saúde do senador era grave e que ele continuava internado na unidade de terapia intensiva (UTI), necessitando de ajuda mecânica para respirar.
Itamar Franco nasceu em 28 de junho de 1930 e chegou à Presidência da República em 1992, após a renúncia de Fernando Collor de Mello, envolvido em denúncias de corrupção. O senador, que exercia atualmente a vice-presidência do PPS, foi também governador de Minas Gerais e prefeito de Juiz de Fora.
Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 11h50

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