Mais de três milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos em quatro municípios de Minas Gerais

Quatro cidades em MG vão ter segundo turno no próximo dia 30

Situação atípica em Montes Claros: ‘candidato sub judice’ no 2º turno

Mais de 3 milhões eleitores vão às urnas no 2º turno no final de outubro. Foto: ACS/TRE-MG. 

Com FN Café NEWS e ACS-TRE-MG

BELO HORIZONTE (MG) - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) divulgou na tarde desta quarta-feira (5) que quatro municípios mineiros vão ter segundo turno. São eles: Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros, que deverão voltar às urnas no dia 30 de outubro. O universo de eleitores nesses municípios totalizou, no dia 02 de outubro, 3.042.314.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, artigo 2º, parágrafo 2º), o segundo turno acontece quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta na primeira votação. Além disso, o outro critério estabelecido pela legislação eleitoral para o segundo turno é que a cidade tenha mais de 200 mil eleitores.

O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (disponibilizado a partir das 19 horas no site do TRE) irá trazer os editais com a proclamação provisória do resultado da eleição majoritária de cada um dos quatro municípios, assinado pelos respectivas juízes titulares dos Foros Eleitorais. Esta quinta-feira (6) é o prazo final para a divulgação do resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados, segundo o Calendário Eleitoral.

MONTES CLAROS: ‘candidato sub judice’

Dentre os municípios com segundo turno, Montes Claros tem uma peculiaridade: um dos candidatos que obteve votação para ir para o segundo turno, Ruy Muniz (48.834 votos), está com registro na situação “indeferido com recurso”. Nestes casos, os votos são computados em separado e, com base na proclamação provisória de resultados feita pelo juiz local, o processo eleitoral continua, até que seja definida a situação do registro da chapa.

O indeferimento foi motivado pela renúncia do candidato a vice de Ruy Muniz, Danilo Narciso, ocorrida em 16 de setembro de 2016, quando já não era mais possível a sua substituição, com base nas mudanças ocorridas na legislação eleitoral. A coligação de Ruy Muniz apresentou novo pedido de registro de vice, o candidato Jason Neto, do PSD.

No julgamento desta quarta-feira (5), o TRE rejeitou, por cinco votos a zero, os embargos de declaração interpostos no processo por Ruy Muniz e manteve decisão do dia 28 que já havia confirmado o indeferimento da chapa.  A decisão se baseou na impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito em razão do prazo, pois a legislação eleitoral (art. 13, § 3º, da Lei nº 9.504/1997) só permite que seja feita até 20 dias antes do pleito (nessas eleições, dia 12 de setembro). A única exceção legal para se permitir a substituição do candidato fora do prazo é no caso de falecimento, não se podendo estender os efeitos dessa exceção para a hipótese de renúncia. 

Informações gerais sobre os municípios com segundo turno:

MUNICÍPIO	ELEITORADO
Montes Claros	262.496
Juiz de Fora	395.425
Contagem	456.933
Belo Horizonte	1.927.460
TOTAL	3.042.314

MONTES CLAROS

Candidato - nome de urna	Votos	% (*)
HUMBERTO SOUTO PPS	76.595	54,89
RUY MUNIZ PSB	0 *	0 *

* votação nula ou anulada porque o candidato está com registro sub judice. 

O candidato teve nas urnas 48.834 votos.

BELO HORIZONTE

Candidato - nome de urna	Votos	% (*)
JOÃO LEITE PSDB	395.952	33,4
KALIL PHS	314.845	26,56

CONTAGEM

Candidato - nome de urna	Votos	% (*)
CARLIN MOURA PC do B	79.454	27,87
ALEX DE FREITAS PSDB	70.358	24,68

JUIZ DE FORA

Candidato - nome de urna	Votos	% (*)
BRUNO SIQUEIRA PMDB	103.872	39,07
MARGARIDA SALOMÃO PT	59.506	22,38