Patrus Ananias fala nesta sexta-feira (24) em Montes Claros sobre educação pública no Brasil

Ex-ministro do combate à fome e atual deputado federal debaterá hoje na Filosofia Unimontes

* Por Waldo Ferreira

Patrus Ananias foi durante sete dos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva(2003-2010) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foto: Arquivo PT-MG 

Ex-ministro e atual deputado federal, Patrus Ananias (PT) estará em Montes Claros na próxima sexta-feira 24, para proferir palestra sobre “a conjuntura atual da educação pública no Brasil e seus desafios”, a partir das 19 horas, no auditório do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

A palestra, promovida pelo Departamento de Filosofia, em conjunto com as coordenações dos cursos de Filosofia e Ciências da Religião, está inserida no atual cenário de achaque à educação pública, promovido pelo governo Bolsonaro.

De acordo com o chefe do Departamento de Filosofia, professor doutor Antônio Wagner, o objetivo é reunir professores e alunos da Unimontes e de outras instituições de ensino superior, bem como das escolas de educação básica e sociedade para discutir a atual situação do ensino público brasileiro a partir das informações e análises que serão apresentadas durante a exposição de Patrus Ananias.

Segundo ele, é preciso colocar em xeque os rumos das políticas públicas educacionais, tendo em vista as ações e medidas adotadas pelo governo federal no tocante à redução de recursos e ao corte de verbas nas universidades e escolas. “Além de outros aspectos que denotam tratamento desrespeitoso para com os educadores deste país”, reitera o professor.

“O momento atual exige que nos manifestemos bravamente e conjuntamente a favor da extrema valorização da educação e do livre pensar no âmbito das instituições de ensino, bem como a favor da permanência das iniciativas que permitem a todos, especialmente os mais pobres, terem pleno acesso à formação escolar e acadêmica”, defende.

DESMONTE DA EDUCAÇÃO E O SUBDESENVOLVIMENTO BRASILEIRO...

História e educação
É sintomático que universidades sejam um dos principais alvos de Bolsonaro

 Por Fernando Haddad*

CORTES NA EDUCAÇÃO: estudantes e professores se unem em ato contra medidas do governo Bolsonaro na área da educação. Foto: Rodolfo Buhrer – 10 maio de 2019/Reuters.

Há muita polêmica na literatura sobre por que as nações se diferenciam tanto em seu desenvolvimento econômico. As causas apontadas são as mais variadas: geografia, religião, instituições, colonialismo etc.

O subdesenvolvimento brasileiro, por exemplo, é associado ao nosso peculiar processo de colonização que nos legou a escravidão, o patrimonialismo e a inquisição, dos quais a abolição, a independência e a república não nos permitiram livrar-nos inteiramente.

Existem alguns fatores, entretanto, que parte dos estudiosos considera pressupostos comuns a muitas das experiências nacionais bem-sucedidas de superação do atraso.

Democratização do acesso à terra, ao crédito e à educação são alguns exemplos comumente citados, e não é difícil perceber que, ao longo da nossa história, esses fatores têm sido restringidos a uma ínfima parcela da sociedade.

A rigor, a revolução democrática deveria ter sido feita por ocasião da libertação dos negros, mas nem terra nem crédito nem educação lhes foram assegurados. Tratou-se de soltura, não de libertação.

LUCRO ACIMA DE TUDO, LAMA EM CIMA DE TODOS

A Vale e Bolsonaro são as mais perfeitas expressões do capitalismo neoliberal no mundo*

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos**

O rompimento da barragem de Brumadinho foi um desastre ambiental ocorrido no município de Brumadinho, a 65 km da capital mineira, Belo Horizonte, no início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019. Rompeu-se uma barragem de rejeitos de mineração controlada pela Vale S.A., construída no ribeirão Ferro-Carvão, na localidade de Córrego do Feijão. No rompimento, ao menos 84 pessoas morreram e há ainda 276 pessoas desaparecidas. Foto: Jornal El País (Espanha) - Vista aérea da devastação em Brumadinho. 

O desastre da Vale em Brumadinho foi uma tragédia anunciada. Em dois sentidos: primeiro porque o lobby das mineradoras barra legislação para evitar o pior. Segundo, em um sentido mais profundo, porque tragédias ambientais são da lógica do capitalismo, principalmente depois das reformas neoliberais que mudaram o mundo desde os anos 1980.

O desastre com a barragem da Samarco em Mariana (MG) em novembro de 2015 também é responsabilidade da Vale. A Samarco é um joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton. A última era a maior empresa de mineração do mundo em 2013, perdendo a posição para outra anglo-australiana (a Rio Tinto), que por sua vez teria perdido a posição para a Vale há duas semanas.

Depois do desastre em Mariana, a comoção levou a promessas de mudança de conduta por parte da empresa, de um lado, e de dureza na legislação e na fiscalização, de outro. As promessas foram vãs, pois as mineradoras financiaram lobby para barrar reformas protetoras do meio-ambiente.

Um projeto com regras severas de licenciamento ambiental para novas barragens e fiscalização mais dura das existentes está paralisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais há um ano. O projeto aumentava o custo das mineradoras, tanto por aumentar investimento em prevenção quanto exigir a formação de um fundo para danos futuros.

Foi vetado pelos deputados Tadeu Martins Leite (MDB), Gil Pereira (PP) e Thiago Cota (MDB). O último afirmou à BBC Brasil que o projeto “inviabilizaria a mineração em Minas Gerais… não teríamos mais como sonhar com o retorno da Samarco. Isso seria terrível para Mariana, Ouro Preto e toda uma região.”

O lobby das mineradoras também barrou projeto no Senado que aumentava a fiscalização, as exigências de segurança e as punições por não cumpri-las. Também exigia a contratração de seguro ou garantia financeira para cobertura de danos. A exigência de seguro complementaria a fiscalização pública com a avaliação da seguradora privada.

Enquanto o projeto do Senado foi arquivado em 2018, três projetos da Câmara de Deputados estão parados desde 2016. No Ministério Público, a cobrança no valor de R$ 155 bilhões contra a Samarco está suspensa por conta de negociações com a empresa, que quer diminuir o valor.

A luta contra a indenização pelo desastre de Brumadinho já começou. Na segunda-feira o advogado da Vale, Sérgio Bermudes, afirmou que a empresa “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” no estouro da barragem. A repercussão negativa levou a empresa a desautorizá-lo, mas ele já pediu à Justiça mineira o fim do bloqueio de R$ 11 bilhões para indenizações.

A Vale também é conhecida por lutar contra impostos. Como outras empresas, pratica elisão fiscal através de preços de transferência: exporta para uma coligada em um paraíso fiscal, que depois revende pelo preço de mercado. Assim, não recolhe tributos devidos no Brasil (nem no paraíso fiscal).

Sem limitar-se à Vale, um estudo do economista Guilherme Morlin atestou uma diferença sistemática entre o preço do minério de ferro exportado pelo Brasil e a cotação internacional de mercado entre 2009 e 2015. A depender da base de dados, o subfaturamento totalizou algo entre US$ 39 e 49 bilhões entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2015. Mais de 80% das exportações brasileiras de ferro foram adquiridas por empresas sediadas na Suíça, um ponto de revenda que só se justifica por ser conhecido paraíso fiscal.

A perda de arrecadação tributária foi estimada em nada menos que US$ 12,5 bilhões apenas em impostos sobre os lucros, sem contar rendimentos financeiros e a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Outro estudo do INESC calculou que a Vale pagou 40% a menos do que o devido CFEM em 2013.

Para dizer o mínimo, a Vale não devolve o que deveria para a coletividade que a abriga. A empresa é uma expressão perfeita do capitalismo neoliberal. A concorrência impõe a lógica do capitalismo sobre cada empresa: reduzir custos por todos os meios e se apropriar gratuitamente de recursos coletivos e naturais não renováveis até seu esgotamento. Já o neoliberalismo exalta a empresa e deslegitima o poder público que poderia impor regras e custos para as empresas.

Muitas empresas não têm compromisso nacional e preferem se deslocar para territórios com menores custos tributários, trabalhistas, ambientais ou regulatórios. Quando não podem, seus lobistas, políticos, advogados, intelectuais e publicitários procuram recriar condições “mais livres” em suas próprias sedes usando os argumentos neoliberais de sempre.

A má notícia para os brasileiros é que a melhor expressão mundial da pulsão neoliberal talvez seja Jair Bolsonaro, para quem a vida do empresário é difícil por causa das leis trabalhistas, dos impostos e das normas ambientais (a “indústria da multa”).

A notícia pior é que o novo desastre da Vale é fichinha diante dos desastres que serão produzidos pelo aquecimento global, produto maior daquilo que nosso presidente chamou de “dejeitos” da atividade econômica. Apesar de Brumadinho, o mais provável é que Bolsonaro continue considerando o combate à degradação ambiental e à mudança climática um complô do “marxismo cultural” contra o capitalismo.

*Texto publicado na CartaCapital, na terça-feira, 29 de janeiro de 2019.

**Desde 2002, leciona no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atualmente é Professor Associado (Livre Docente).

RESISTINDO CONTRA O PROCESSO DE ACULTURAÇÃO

As 100 últimas comunidades felizes do Mundo

 No planeta restam mais de uma centena de comunidades indígenas sem contato, espalhadas por Amazônia, Papua Nova Guiné e Índia

 Por Talita Bedinelli/Lola Hierro - São Paulo / Madri –30 DEZ 2018– Jornal El País (Espanha)

Tribos indígenas brasileiras – nativos: Assurini, Tapirajé, Kaiapó, Kapirapé, Rikbaktsa e Bororo-Boe. Mosaico de imagens: Agência Brasil/ Adaptação FN Café NEWS.

Os sentineleses, a etnia que habita há milênios a ilha de Sentinela do Norte, no arquipélago indiano de Andamã e Nicobar, se tornaram há um mês protagonistas das primeiras páginas dos jornais internacionais depois que alguns de seus membros supostamente assassinaram John Allen Chau, de 26 anos. O missionário norte-americano pretendia chegar ao pequeno território protegido com a intenção de evangelizar seus habitantes, um dos povos em isolamento voluntário que existem no mundo. Como os sentineleses, calcula-se que no planeta haja pelo menos cem comunidades indígenas que vivem sem contato algum com outras civilizações.

Corria o mês de julho de 2014, quando, muito longe da Índia, na fronteira entre Peru e o estado brasileiro do Acre, três homens nus, com corte de cabelo estilo pajem e os rostos pintados, se deixaram ver na margem de um rio e tentaram se comunicar em um idioma que ninguém compreendia. Os gestos, por sua vez, eram familiares. Um deles, por exemplo, colocava a mão na barriga, dando a entender que tinha fome. Ao avistar um indivíduo com uma escopeta, advertiram com palavras depois traduzidas: “Se nos fizerem mal, vamos lançar um feitiço sobre vocês”.

Esse momento, gravado em vídeo, foi a primeira aparição conhecida de um grupo de indígenas da etnia sapanahua, que até então tinha decidido viver isolada na selva amazônica. Seus integrantes queriam evitar qualquer contato com o resto do mundo até que, ao serem atacados por homens armados na parte peruana, se viram forçados a abandonar suas aldeias.

Não seria o primeiro grupo a fugir devido a ameaças de ambos os lados da fronteira. Nem o último. Em janeiro de 2015, três membros da etnia awá-guajá que viviam isolados em uma reserva indígena no estado do Maranhão, fizeram o mesmo, também buscando contato depois de sofrerem um ataque.

Assim, vários desses povos estão emergindo da selva amazônica devido ao avanço do corte ilegal de madeira e à invasão de seus territórios, o que os força a fugir de suas casas e estabelecer contato com o resto da sociedade.

O NOVO REITORADO DA UNIMONTES

Professores possuem as qualidades acadêmicas necessárias para conduzir a Universidade Estadual de Montes Claros

      Por Antônio Wagner*

Professor doutor Antonio Alvimar Souza e a professora doutora  Ilva Ruas de Abreu assinaram os termos de posse como reitor e vice-reitora da Unimontes na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte nessa quinta-feira (27/12). Foto: Carlos Alberto - Imprensa MG.

A poucos dias do término do seu mandato de governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel assinou o ato de nomeação dos professores Antônio Alvimar Souza e Ilva Ruas de Abreu para o exercício dos cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – nos próximos quatro anos.

DESMONTE TOTAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Cortes na CAPES, alguma novidade?

Por Luciano Mendes de Faria Filho - FaE/UFMG*

A comunidade acadêmica e científica brasileira vive um alvoroço nos últimos dias devido a uma carta do Conselho Superior da CAPES ao Ministro da Educação (aliás, duvido que mais de meia dúzia de pessoas saibam o nome do Ministro da Educação!) em que os Conselheiros expõem que centenas de milhares de bolsistas podem ficar sem pagamento a partir de agosto de 2019 caso sejam confirmados os cortes anunciados no orçamento da CAPES para o ano.

No entanto, os cortes anunciados só surpreendem àqueles e àquelas que estão muito desinformados ou não entenderam o que está em curso no país. A diminuição do orçamento do MEC e, logo, da CAPES para 2018 são apenas a ponta do iceberg da tragédia nacional que vem sem arduamente construída pelo governo Temer e seus prepostos nos diversos ministérios. Não se trata, pois, de nenhuma novidade ou casualidade.

PAPEL DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA...

Curso sobre o golpe de 2016, um balanço

Por Luis Felipe Miguel*

Vista aérea da Universidade de Brasília (UnB). Foto: http://www.folhadacomunidadedf.com.br/

Chega ao final o semestre letivo da UnB e, com ele, o “famoso” curso sobre o golpe de 2016. Hora de fazer um balanço da experiência.

Aqui na UnB, depois das ameaças iniciais do então ocupante do MEC e da tensão gerada pela agitação da extrema-direita, a disciplina ocorreu sem sobressaltos. Na verdade, foi muito tranquila. Os estudantes bolsonarianos que haviam se matriculado nela nem sequer apareceram – creio que desistiram quando perceberam que não ia ter tumulto, mas debate e reflexão. Ainda assim, o começo do semestre foi marcante. Nunca imaginei que, em minha vida de professor, teria que dar aula sob esquema de segurança e temor de pancadaria. Creio que este é um dos efeitos mais lamentáveis da campanha fascista do “Escola Sem Partido”: transformar as salas de aula em espaço de hostilidade, em vez de construção conjunta de conhecimento e de discussão franca.

Mendonça Filho recuou de seus propósitos persecutórios, em parte pela péssima repercussão de sua desastrada iniciativa, em parte porque já havia feito a mise-en-scène para sua base radicalizada. Até onde sei, a UnB só recebeu um pedido de esclarecimento pro forma, do TCU, que foi acionado por um deputado retrógrado. “Até onde sei” porque a minha instituição assumiu toda a responsabilidade pela defesa jurídica da disciplina. Quero agradecer, uma vez mais, à reitora Márcia Abrahão e a seu vice, Enrique Huelva, pelo compromisso firme com a autonomia universitária.

Em outras universidades, porém, a situação foi mais tensa. Onde o Ministério Público está instrumentalizado pela extrema-direita e onde juízes ativistas altamente ideologizados atuam, houve tentativas sérias de censura e de bizarra interferência na universidade. O caso mais lamentável vem da Universidade Federal de São Carlos, em que a própria reitoria, controlada por um grupo reacionário, sustou a oferta de um curso sobre o golpe. Uma reitoria agindo contra a autonomia universitária – é de lascar.