quarta-feira, 30 de abril de 2014

'SEM PROFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO': Dos 853 municípios em MG, 54,3% dos prefeitos mineiros não possuem o ensino superior

Mais da metade dos prefeitos em Minas não tem curso superior, segundo IBGE
Prefeitos municipais estão se dedicando mais aos estudos ao longo dos últimos anos, mas a maioria ainda não possui graduação na educação superior
Maioria dos prefeitos em MG não tem graduação na educação superior.
Marcelo Ernesto/Jornal Estado de Minas-BH
A maioria dos prefeitos das cidades mineiras exerce seus mandatos administrativos sem ter formação em curso superior. Do total de 853 municípios do estado, em 464 os chefes do executivo não possuem mais que o ensino médio completo ou estão cursando o ensino superior, mas ainda não o concluíram. Esse número corresponde a 54,3% do total dos prefeitos das cidades mineiras. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2013 (Munic), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o levantamento, 65 dos prefeitos eleitos para gerenciar as cidades em Minas Gerais não completaram sequer o ensino fundamental. Esse número - 7,6% do total- , é maior que a média nacional, de 4,6%.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

TRIBUNAIS DE CONTAS: ONG revela que tribunais “são caros” e foram “desenhados para não funcionar”, onde na sua estrutura organizacional prevalece a ‘falta de transparência' e o 'nepotismo político’

Estudo diz que 77% dos cargos de conselheiros de tribunais de contas no Brasil são ocupados por ex-políticos e seus parentes
‘Transparência Brasil’ mostra que maioria dos conselheiros chega às cortes após exercer mandatos ou cargos em governos
Movimento de combate à corrupção, da ONG  Transparência Brasil, denuncia 'ineficiência' e 'falta de transparência' de tribunais de contas no País. Foto: Agência Estado.
Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo - O Estado de S. Paulo
Estudo da ONG Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção, revela que 62% dos 238 conselheiros de tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercer mandatos políticos ou posições em governos. Segundo o relatório, os tribunais são caros, altamente politizados e "desenhados para não funcionar".

Além dos 62% de ex-políticos, cerca de 15% dos integrantes dos tribunais são parentes de algum político local - o que coloca em questão sua independência para atuar como fiscais da administração pública. Esse cenário vale tanto para as cortes estaduais quanto para o Tribunal de Contas da União (TCU), como mostrou recentemente o episódio Gim Argello (mais informações nesta página).

domingo, 27 de abril de 2014

EDUCAÇÃO BÁSICA: Mais de 50% dos professores do Brasil não têm licenciatura na área em que atuam no ensino fundamental, ou mesmo, a formação em pedagogia, conforme prevê LDB

67,5% dos docentes da educação básica não têm habilitação específica na área em que dão aula
Um em cada cinco professores que lecionam nos anos finais dessa etapa de ensino não tem curso superior; no ensino médio, os sem habilitação na área são 51,7%
Com Agência Estado
Professor licenciado em sala de Aula. Foto Dendê News.Com
SÃO PAULO - Mais da metade dos professores do País não possui licenciatura para dar aulas nas disciplinas que leciona nas últimas séries da educação básica, ou, em pedagogia para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É o que mostra um levantamento da ONG Todos pela Educação para o Observatório do PNE (Plano Nacional da Educação), com dados do Censo Escolar de 2013. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o índice chega a 67,5% e no ensino médio a 51,7%.

Segundo a gerente da área técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, esses números englobam os professores que não têm ensino superior, os que possuem apenas bacharelado e também os que têm licenciaturas, mas em áreas diferentes das quais lecionam. Ou seja, retratam desde o professor que acabou de ser alfabetizado e que repassa o seu conhecimento até aquele que é formado em História, mas dá aulas de Artes, por exemplo.

sábado, 26 de abril de 2014

SONORAS DAS RUAS CONTRA COPA: "#Da Copa, da Copa, da Copa eu abro mão / eu quero é dinheiro para saúde e educação..."

Em Belém, Dilma enfrenta protesto contra a Copa
Discurso da presidente durante cerimônia do PAC 2 foi interrompido três vezes por manifestantes contrários à realização do Mundial no País
Fernando Gallo, enviado especial a Belém - O Estado de S. Paulo
Durante discurso da presidente Dilma, manifestantes protestam contra Copa.
BELÉM (PA) - (atualizado às 22h04) A presidente Dilma Rousseff enfrentou nesta sexta-feira, 25, um protesto contra a Copa do Mundo em uma cerimônia na qual entregou máquinas financiadas pelo PAC 2 a prefeitos paraenses em Belém (PA). Seu discurso foi interrompido por três vezes por gritos como "não vai ter Copa" e ainda "da Copa, da Copa, da Copa eu abro mão / eu quero é dinheiro para saúde e educação". Outra parte da plateia, no entanto, rebateu as críticas com frases de apoio à presidente.

O evento era patrocinado pelo próprio Palácio do Planalto. Em cerimônias como essa, a plateia é toda composta por convidados do governo federal. Eram cerca de 20 manifestantes que gritavam contra a Copa, e incluíam servidores públicos da Universidade Federal do Pará, do Incra e do Judiciário.

Os gritos começaram assim que Dilma chegou ao evento. Tão logo foi anunciada sua presença, ela foi saudada por parte da plateia pelo grito de "olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma!". Quando o grito cessou, vieram os protestos contra a Copa, reforçados por faixas com os dizeres "técnicos grevistas", de um sindicato do Judiciário em greve, e "SOS. Incra".

VEJA O VÍDEO COM O DISCURSO DA PRESIDENTE E AS MANIFESTAÇÕES:

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Preocupados com as condições precárias de tráfego na BR 135, prefeitos de MG e BA recorrem à pasta de Transportes em Brasília-DF

Ministério dos Transportes divulgou nesta quarta (24) edital de licitação para a execução da obra da BR-135 [trechos: Manga a Montalvânia (MG); Cocos e Coribe (BA)]
O edital atendeu reivindicações de seis prefeitos do Norte de Minas e do Oeste Bahia ao ministro César Borges
Condições precárias e falta de pavimentação da BR-135, ligando Manga a Montalvânia (MG), mobilizam prefeitos que reivindicam "mais empenho" na conclusão da rodovia federal. Foto: Ascom Montalvânia/Fernando Abreu.
Com informações Ascom Montalvânia/Jornalista Fernando Abreu
MONTALVÂNIA (MG) – Após reivindicações de seis prefeitos do Norte de Minas e do Oeste Bahia solicitadas ao ministro dos Transportes, César Borges, em Brasília-DF, saiu nesta quinta-feira (24) o edital de licitação para a execução da obra de infraestrutura e pavimentação da BR-135, trecho que liga os municípios de Manga a Montalvânia (MG) e, por conseguinte, outros dois no território baiano entre Cocos e Coribe (BA).

Preocupados com as condições precárias de tráfego na BR 135, rodovia federal que faz nessa região uma da malhas viárias de integração do transporte terrestre entre Minas Gerais e Bahia, os prefeitos Jordão Medrado (Montalvânia); Expedito da Mota Pinheiro, o Péu, (Juvenília); Anastácio Guedes (Manga); Alexnaldo Correia (Cocos); Alex Viana (Feira da Mata) e Manuel Rocha (Coribe) reuniram-se, no dia 12, para solicitar providências do Ministério dos Transportes relativas à pavimentação efetiva dessa rodovia.

A reunião ocorreu na cidade baiana de Coribe (BA) entre os seis prefeitos e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado da Bahia (Dnit/BA), Amauri Sousa, que representou o ministro dos Transportes. Na ocasião, os prefeitos solicitaram do superintendente do Dnit/BA que intermediasse suas reivindicações junto ao ministro dos transportes, César Borges, cobrando deste “mais empenho na conclusão das obras de infraestrutura e pavimentação da BR-135”, que deve beneficiar cidades de Minas Gerais e da Bahia, interligando melhor o fluxo de transporte rodoviário entre esses dois estados da federação. O superintende do Dnit na Bahia garantiu que o ministro iria tomar conhecimento do fato e procurar resolver o mais rápido possível as reivindicações dos prefeitos.

'NETmundial': Operadoras de telecomunicações tentam driblar possíveis brechas no 'Marco Regulatório Civil' da Internet no Brasil.

Teles buscam brechas no Marco Civil para driblar neutralidade 
Representante do setor disse que haveria em andamento acordo sobre um decreto para regulamentar as exceções ao princípio
Operadoras de telecomunicações tentam driblar possíveis brechas no 'Marco Regulatório Civil' da Internet no Brasil. Foto: Agência Estado abr. 2014.
Por Redação Link/Estadão – Murilo Roncolato/Anna Carolina Papp 
SÃO PAULO – Após a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso e sanção pela presidente Dilma Rousseff, o relator do então projeto de lei, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), sabia que novas brigas surgiriam. As empresas de telecomunicações, que tanto insistiram em mudanças enquanto a discussão corria na Câmara, agora pretendem explorar possíveis brechas por meio de diferentes interpretações da lei, afirmando que o texto não veta a venda de pacotes de dados diferenciados por conteúdo.

Na primeira sessão plenária do dia na NETmundial, Alexander Castro, representante do sindicato das companhias do setor (Sinditelebrasil), disse que haveria um acordo em andamento sobre um decreto para regulamentar as exceções da neutralidade de rede, um dos principais princípios defendidos no Marco Civil, sancionado na abertura do evento pela presidente Dilma Rousseff.
‘Não há como contornar o que está no Marco Civil’, diz relator.
Deputado Alessandro Molon rebate operadoras e diz que “conceito de neutralidade é cristalino".
Uma fonte próxima ao assunto, relacionada às empresas e ao sindicato, afirmou que as operadoras tentariam legitimar acordos com as OTTs (Over-the-top content), como são chamadas empresas que exigem muita banda larga para o tráfego de seus conteúdos, sendo o maior exemplo a Netflix. Ao Link, o deputado Alessandro Molon rebateu a intenção e disse que o princípio da neutralidade em vigor no Brasil por meio do Marco Civil da Internet é claro e que “não há como contornar a lei”.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

RIO OPARÁ: Abastecimento no Rio São Francisco pode ser limitado em cidades ribeirinhas

Estiagem pode prejudicar o abastecimento de água em municípios banhados pelo “Velho Chico”, como Pirapora que enfrenta situação crítica
A usina é da Cemig, mas quem coordena o volume de água na barragem é o ONS
Semestre de estiagem tem limitado o abastecimento de cidades barranqueiras nas orlas do Rio São Francisco. Foto: João Naves de Melo e Mapa: Infoescola/ Arte: FN Café NEWS abr 2014.
Com Agência Estado
O município de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, passa por uma situação singular - pode ter o abastecimento de água prejudicado para que o lago da hidrelétrica de Três Marias não seque antes das chuvas do próximo verão. A usina é da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, mas quem coordena o volume de água na barragem é o Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela gestão do sistema elétrico nacional.

"Nossa situação não faz o menor sentido", diz Esmeraldo Ferreira Santos, diretor-presidente do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Pirapora. "A prioridade do uso da água é o abastecimento humano." O município precisa construir a toque de caixa um novo sistema de captação de água. O atual, que se abastece no Rio São Francisco, há cerca de 50 anos, só funciona quando o volume de água do Velho Chico corre acima de 250 metros cúbicos por segundo (m³/s).

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva