Comabate à corrupção na administração pública: Operação Porto Seguro da PF

Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida

Rosemary de Noronha (centro) em festa do programa "Superpop", da RedeTV!, em 2010.
Foto: Fabio Guinalz/AgNews

 BRASÍLIA* –  O Palácio do Planalto decidiu neste sábado demitir ou afastar todos os servidores envolvidos na Operação Porto Seguro, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.

A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".

Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.

Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.

Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.

Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.

Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.

Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.

Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência: "Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.

No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."

*Folha de S. Paulo – Valdo Cruz/Matheus Leitão/Leandro Colon: 24/11/2012

PF desarticula organização criminosa infiltrada em órgãos federais

SÃO PAULO/BRASÍLIA* – A operação Porto Seguro da PF (Polícia Federal) desarticulou na manhã desta sexta-feira (23) uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para fraudar pareceres técnicos.

Os policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão no Estado de São Paulo e em Brasília.

A investigação teve início em 2011, após a PF ter sido procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que denunciou o oferecimento de R$ 300 mil como suborno para que ele elaborasse um parecer técnico que beneficiaria um grupo de empresas do setor portuário.

O trabalho da PF revelou que o episódio fazia parte da atuação de um grupo que agia em diversos órgãos públicos federais, que abordava servidores públicos para acelerarem ou fraudarem contratos.

Os investigados são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação, cujas penas podem variar entre 2 a 12 anos de prisão.

INVESTIGADOS

Entre os órgãos federais investigados estão a (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Em nota, a ANA informou que a operação "restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos".

O nome de Vieira foi indicado pelo PMDB no Senado e teve apoio à época do ex-ministro José Dirceu e de Rosymeire Noronha, amiga de Lula e secretária do escritório da Presidência em São Paulo.

A Anac confirmou que o gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da agência, Rubens Carlos Vieira, foi vasculhado pela Polícia Federal. Rubens é irmão de Paulo Rodrigues, na ANA.

"O mandado não abarca a apreensão de processos da Agência. A Anac ressalta que continuará colaborando integralmente com as investigações em andamento", informou a agência de aviação na nota.

Agentes da Polícia Federal estiveram no edifício-sede dos Correios, em Brasília, para cumprir mandatos de busca e apreensão de equipamentos usados por empregados que receberam emails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição.

Em nota, os Correios afirmam que seus funcionários "não possuem envolvimento com os fatos apurados" e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação. A empresa também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento necessário à investigação.

Folha De S. Paulo/De Brasília/Da Agência Brasil 23/11/2012 - 13h04