VELHO CHICO NA AGENDA DO SENADO: Transposição do Rio São Francisco preocupa senadores que manifestam por mais ações de revitalização nas orlas da bacia hidrográfica

Audiência no Senado destaca novos desafios com transposição do São Francisco, como a necessidade de revitalização do rio

Em reunião da Comissão CRA/Senado, em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, ao lado do senador Benedito de Lira, relatou esforço para proteção de nascentes e manutenção de matas ciliares nas orlas do rio São Francisco – Velho Chico. Foto: Agência Senado.

BRASÍLIA (DF)* - Senadores manifestaram preocupação com as ações de revitalização do Rio São Francisco e a disponibilidade de água para a transposição do rio que irá beneficiar 400 municípios em quatro estados — Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.  As obras de transposição, com conclusão prevista para o final de 2015, foram tema de debate em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

 A conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, prevista para o final de 2015, colocará em evidência novos desafios, como a necessidade de revitalização do rio, capacitação de gestores locais para operar o sistema e racionalização do uso da água que chegará a 400 municípios.

Os próximos passos a serem enfrentados pelo poder público foram destacados em audiência nesta quinta-feira (6) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Com o debate, a comissão dá prosseguimento às atividades de acompanhamento da política de recursos hídricos para o semiárido nordestino.

Senadores que participaram do debate, como Acir Gurgacz (PDT-RO), Ana Amélia (PP-RS) e Kaká Andrade (PDT-SE), manifestaram preocupação como a redução da vazão do rio São Francisco e a seca em suas nascentes. Em resposta, o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, informou que foram gastos R$ 4 bilhões com obras de revitalização do rio, com ênfase na proteção de nascentes e manutenção de matas ciliares.

Para o secretário Irani Ramos, “existe grande preocupação do governo federal, mas é um esforço permanente. Cada vez que cuidamos de uma nascente ou melhoramos a margem em um pedaço do rio, percebemos que precisamos fazer mais em outra nascente ou em outro trecho maior de margem”, disse o secretário.

Desafios após a conclusão das obras também foram apontados por Carlos Motta Nunes, da Agência Nacional de Águas (ANA). Para ele, a transposição fará com que a água deixe de ser um fator limitante ao desenvolvimento da região, mas exigirá dos gestores locais capacitação para atuar dentro da nova realidade.

Na visão da ANA, “com a transposição, a água será entregue nos açudes e poderá deixar de ser fator limitante. Haverá necessidade de adaptação do gestor, que poderá liberar água para outros fins, sem risco de deixar a população à deriva — disse o executivo da ANA, Carlos Nunes, ao observar os efeitos da transposição sobre as atividades produtivas.

Já José Silvério da Silva, do Ministério da Agricultura, citou preocupação com a limitação dos recursos hídricos e a necessidade de que sejam utilizados com eficiência e racionalidade. Nesse sentido, argumento Silva: “a disponibilidade de água hoje é a mesma de 2 mil anos atrás. No entanto, 2 mil anos atrás a população era equivalente a 3% da população atual. Nos últimos 30 anos, o consumo de água cresceu duas vezes mais que o crescimento populacional, ou seja, a demanda está sendo muito grande, sendo necessário racionalizar seu uso”, frisou o representante do Ministério da Agricultura.

Irrigação

Preocupação com uso da água para irrigação foi manifestada por Ana Amélia e Fleury (DEM-GO). Em resposta, o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional explicou que o projeto foi concebido para abastecimento humano em áreas urbanas, abrangendo 400 cidades do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

No entanto, observou Irani Ramos, quando o abastecimento urbano estiver garantido, açudes e outros reservatórios até então destinados a esse fim poderão ser usados para irrigação e outras atividades produtivas.

Nessa situação, será essencial o uso de tecnologias que aumentem a eficiência da irrigação, conforme afirmou o representante do Ministério da Agricultura,  José Silvério. A média brasileira, disse, é de 14 mil metros cúbicos de água por hectare por ano, acima da média mundial, que é de 10 mil metros cúbicos de água por hectare por ano. Silvério disse ainda que “estamos com eficiência de 45%. Se dobrarmos essa eficiência, podemos reduzir para sete mil metros cúbicos por hectare/ano, ou seja, vai sobrar muita água para outros usos”, argumentou o representante.

A demanda por água para irrigação tende a ser crescente, uma vez que o aumento de produção de alimentos deverá estar majoritariamente apoiado em cultivos irrigados, conforme dados apresentados por pelo representante do Ministério da Agricultura. Para reduzir a pressão por água no Nordeste, ele sugere a ampliação do uso de plantas nativas, que são mais resistentes à seca.

Ao comentar novas demandas por água que podem surgir com a transposição, o senador Kaká Andrade se disse preocupado com a manutenção das atividades já existentes ao longo do rio. O senador diz apreensivo que “poderemos sofrer colapso nos projetos de irrigação, por conta de um rio São Francisco agonizante” lamentou o parlamentar do Senado, ao citar problemas como o assoreamento do rio, a queda de sua navegabilidade e a grande redução da atividade pesqueira.

O presidente da CRA, senador Benedito de Lira (PP-AL), manifestou intenção de promover uma visita de parlamentares às obras de transposição do São Francisco, sendo apoiado por Acir Gurgacz e outros senadores. Ao saudar o avanço do projeto, Benedito observou que as obras estão sendo concluídas sem registros de graves acidentes com operários, à exceção de um caso isolado em Alagoas.

*Com FN Café NEWS e Agência Senado