sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

REFORMA NA LDB: frequência escolar...

Projeto do Senado eleva frequência obrigatória no ensino básico de 75% para 85%
Projeto aumenta de 75% para 85% do total de aulas anuais a frequência exigida dos alunos nos ensinos fundamental e médio.Foto: Pedro França/Agência Senado
BRASÍLIA (DF)*No momento em que a presidente Dilma Rousseff anuncia que a educação será a maior prioridade do seu governo, aguarda votação no Senado projeto que aumenta de 75% para 85% do total de aulas anuais a frequência exigida dos alunos do ensinos fundamental e médio. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foi apresentado há três meses pelo então senador Wilson Matos, sob o argumento de que em nenhum país do mundo é permitido índice tão elevado de faltas.

Hoje, a lei diz que o controle da presença fica a cargo da escola, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação. O projeto (PLS 293/2014) aumenta essa exigência em dez pontos, no entendimento de que o absenteísmo impacta fortemente o desempenho e os resultados dos estudantes, assim como os índices de qualidade da educação brasileira.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

SAÚDE BRASIL: parto normal e redução de cesarianas...

Ministério da Saúde e ANS estabelecem regras para estimular parto normal na saúde suplementar
“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade”, declarou o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil.
Do Ministério da Saúde/ACS/Blog do Planalto
BRASÍLIA (DF) - O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram nesta quarta-feira (7) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras, passam a ser obrigatórias em 180 dias, ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. O percentual de partos cesáreos no País chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

domingo, 4 de janeiro de 2015

GOVERNO DO PT em MG: Governador petista anulou cinco atos e exonerou oito comissionados na Secretaria de Governo

Pimentel revoga decisões de tucanos no Palácio Tiradentes.
Após primeira reunião do grupo para definir as primeiras ações do novo governo no Estado, governador Fernando Pimentel (PT-MG) [ao centro] posou para a foto oficial com todo o secretariado  Foto: Divulgação.
Com Jornal O Tempo BH/Isabella Lacerda
BELO HORIZONTE (MG) – Um dia após ser empossado, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), determinou, no Palácio Tiradentes/BH, mudanças na administração estadual. No primeiro “Diário Oficial Minas Gerais” publicado neste sábado depois de o petista assumir a gestão, Pimentel revogou cinco atos definidos pelo antigo governo e ainda exonerou oito ocupantes de cargos do Executivo. Todas as alterações ocorreram na Secretaria de Governo.

Os atos anulados dizem respeito diretamente às contas do Estado, que, como vem mostrando o jornal O Tempo/BH, passam por problemas. Neste mês, há ameaça de que os salários dos funcionários públicos relativo a dezembro não sejam pagos por falta de recursos em caixa. Neste sábado, o novo governador revogou a concessão de gratificação temporária estratégica de integrantes da Secretaria de Governo, ou seja, cortou benefícios financeiros concedidos a nomes do Executivo por meio da Lei Delegada 182, de 2011.

Já as exonerações atingiram funcionários e também subsecretários de pastas subordinadas a Secretaria de Governo, incluindo Gabriel Azevedo, subsecretário da Juventude e nome ligado ao PSDB, além de Hélio Rodrigues, de Assuntos Municipais.

sábado, 3 de janeiro de 2015

SAMPI: Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância

Projeto da Câmara dos Deputados exige serviço médico de emergência em locais de ampla movimentação de pessoas
Movimentação intensa de pessoas em rua de  São Paulo. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press
BRASÍLIA (DF)* – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7616/14, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que prevê a criação dos Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (Sampi), para garantir socorro em locais de grande movimentação de pessoas.

Pela proposta, cada unidade deverá contar com, no mínimo, uma equipe formada por um médico e um enfermeiro; maca e desfibrilador cardíaco; instrumentos para diagnóstico; e meios que possibilitem a comunicação com hospitais.

O texto determina que haja Sampi fixos em locais onde circulem diariamente pelo menos cinco mil pessoas, como shoppings, feiras permanentes e terminais de transporte. Já eventos esporádicos com público diário superior a cinco mil pessoas por dia – espetáculos artísticos, eventos desportivos, comemorações cívicas etc. – deverão ter Sampi provisórios.

Os Sampi, de acordo com o projeto, deverão prestar atendimento médico em primeira instância, identificar casos de urgências e emergências médicas e transportar as vítimas para os hospitais.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

ENTREVISTA - Novo secretário de Cultura de Minas Gerais

Ângelo Oswaldo promete ouvir a classe artística e dialogar com todas as regiões de Minas
Novo secretário de estado da Cultura projeta reforma no circuito da Praça da Liberdade
Com EM Cultura/ Ailton Magioli – Jornal Estado de Minas
O novo secretário de Cultura, Ângelo Oswaldo. Foto; ACS/Ibram.
BH/MG - “A partir de agora, Minas Gerais terá uma política de consertação na área da cultura. Com ‘s’ e com ‘c’”, afirma Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, o novo secretário de estado da Cultura. De volta à pasta que ocupou de 1999 a 2002, na gestão de Itamar Franco (1930-2011), o jornalista e ex-prefeito de Ouro Preto promete administração dinâmica e “pautada pela qualidade da gestão”. O perfil de seu chefe de gabinete, Evandro Xavier Gomes, já traduz essa orientação. Assessor de gestão corporativa, ele presidiu a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte e foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais. Ângelo Oswaldo anuncia a criação de um grupo de trabalho para rever o projeto do Circuito Cultural Praça da Liberdade e promete empenho para concluir a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, em Belo Horizonte.

Veja a seguir a entrevista de Ângelo Oswaldo  concedida ao jornalista Ailton Magioli, do jornal Estado de Minas - EM Cultura, em Belo Horizonte.

EM Cultura - Quais são as metas prioritárias para o setor cultural em Minas Gerais?
Em um primeiro momento, diria que a secretaria de Cultura do governo Fernando Pimentel vai marcar uma grande transformação na vida mineira. Trata-se de um governo que vem para mudar, para abrir e transformar. E isso vai acontecer, também, de maneira muito ampla e intensa no campo da cultura. Vamos aprimorar a nossa escuta com relação às colocações da sociedade mineira, às propostas dos produtores e agentes da vida cultural, dos fruidores da produção cultural. O que se quer? O que as pessoas esperam? O que elas desejam? Afinal, durante 12 anos, não houve essa escuta. Aliás, não houve diálogo. O aparelho estatal fez uma intervenção grande em alguns pontos culturais, como o projeto do circuito da Praça da Liberdade ou a criação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, mas sem atenção à vida cultural mineira. Houve um esquecimento das regiões do estado. Minas é um estado plural, do tamanho da França. Nossa diversidade é riquíssima, temos de saber trabalhar a contribuição de cada região e seus valores para que possa haver um resultado ainda muito mais dinâmico no conjunto da produção e da vida cultural dos mineiros.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

POSSE DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF - MANDATO 2015 A 2018

Dilma anuncia a Educação como lema principal de seu segundo mandato
“Nosso lema será: ‘Brasil, pátria educadora’ (…) a educação será a prioridade das prioridades (…) devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano”, exclamou Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República.
BRASÍLIA (DF)* - Em discurso de posse no Congresso Nacional nesta quinta-feira (1º) a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu segundo mandato será “Brasil, Pátria Educadora”. Dilma afirmou que a frase sintetiza a educação como prioridade de seu governo para os próximos quatro anos, além de formar o cidadão com compromissos éticos e sentimentos republicanos.

Além disso, Dilma disse: “ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”, enfatizou a presidente.

POSSE DO NOVO GOVERNADOR MG

Em seu discurso de posse, Pimentel promete fazer um balanço geral das finanças públicas em Minas e apresentar à população em 90 dias
Novo governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel (PT/MG), discursa, durante solenidade de posse no plenário da  ALMG nesta quinta-feira (1º/jan).  Foto: Guilherrme Bergamini /ALMG.
BELO HORIZONTE (MG) - Em seu primeiro discurso como governador, durante a posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Fernando Damata Pimentel (PT), 63 anos, prometeu fazer um balanço geral das finanças públicas em Minas Gerais. Pimentel disse que esse “balanço sobre a situação do Estado será divulgado à população mineira” em “um prazo relativamente curto” [em 90 dias]
Pimentel passa em revista aos Dragões da Inconfidência. Foto: Willian Dias/Almg.
Ao classificar a gestão tucana no Estado de "embolorada" pelo estrago na eficiência da administração pública, Pimentel argumentou que vai promover juntamente com sua nova equipe de secretários “os ajustes” necessários para equilibrar as contas públicas mineira.

Pimentel garante que “não será um balanço financeiro, contábil, mas um balanço geral, social, econômico e institucional, para que todos os mineiros possam saber qual é o nosso ponto de partida. Não é um olhar para o passado, mas para o futuro, de onde estamos e para onde queremos chegar”, afirmou o novo governador

Na primeira reunião com o secretariado, Pimentel disse que esse balanço deve começar a ser realizado, a partir desta sexta-feira (2/1) quando ele pretende fazer, na Cidade Administrativa, sede do governo estadual, na Região Norte de Belo Horizonte. Segundo o governador, nessa reunião “teremos os dados necessários e, em um curto prazo, vamos apresentar a Minas um balanço do estado”, garantiu Pimentel.

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva