AJUSTE FISCAL: governo anuncia corte de 69,9 bilhões de reais do Orçamento, como contingenciamento do gasto público

Senado começa a votar nesta terça-feira (26) as MPs do ajuste fiscal

Plenário do Senado Federal vota nesta terça (26/5) medidas de contingenciamento de despesas públicas determinadas pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy (detalhe da foto ao canto). 

BRASÍLIA (DF) – As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Estão trancando a pauta do Plenário três medidas provisórias: a MP 665/2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso; a MP 664/2014, que altera as regras para o direito à pensão por morte e acaba com o fator previdenciário; e a MP 668/2015, que aumenta as alíquotas de contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. As três MPs precisam ser votadas antes de 1º de junho, data em que perdem a validade.

O governo federal decidiu cortar 69,946 bilhões de reais do Orçamento Geral da União como parte do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira 22 pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

O contingenciamento e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

FEIRA INTERNACIONAL 'JEQUITIVALE': "VALE que vale VIVER" e "VALE que vale SONHAR..."

Artesanato dos vales do Jequitinhonha e Rio Doce é destaque em feira internacional

Os trabalhos de cinco associações de artesãos estão expostos na feira realizada em Curitiba. Foto: Divulgação/Sedinor MG

CURITIBA (PR) – Peças em cerâmica, madeira, capim dourado, além da técnica milenar rechilieu, mostram para o mundo a identidade do artesanato mineiro. Desde a última sexta-feira (15/5), os trabalhos de cinco associações de artesãos dos vales do Jequitinhonha e Rio Doce estão expostos na 36ª Feira Internacional de Artesanato (Feiarte), no Parque Barigui, em Curitiba.

A participação dos artesãos está sendo possível graças a uma parceria entre o Sistema Sedinor/Idene, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae/MG e o Centro de Artesanato Mineiro (Ceart). O estande do artesanato mineiro ocupa espaço de 60 metros quadrados.

COMBATE À CORRUPÇÃO EM MG: Curso promovido pela CGE de Minas Gerais, junto ao Ministério da Justiça, chama atenção para maior articulação entre os órgãos

Ação integrada entre os órgãos em MG pode ser fundamental no combate à corrupção

Ação da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais vai até sexta-feira (15/5), no auditório do BDMG, em Belo Horizonte. Foto: Osvaldo Afonso/Imprensa MG.

BELO HORINZONTE (MG) – Buscar maior interação entre os órgãos com a missão de enfrentar a corrupção no Brasil. Este é um dos objetivos que levaram a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), em parceria com o Ministério da Justiça, à realização do curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

A ação é destinada a cerca de 250 pessoas, entre servidores da CGE-MG, juízes federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República, promotores de Justiça, dentre outros agentes públicos (municipais, estaduais e federais). O evento segue no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, até a próxima sexta-feira (15/5).

REUNIÃO GERENCIAL: O evento desta terça (12/05) será o primeiro de uma série de encontros que a cúpula da SEE fará nos polos regionais do Estado MG

Secretária de Educação se reúne hoje em Montes Claros em encontro com diretores de escolas e de superintendências do NM

Macaé Evaristo, Secretária de Estado da Educação  MG.

A secretária de Estado de Educação (SEE/MG), Macaé Evaristo, estará nesta terça-feira (12/05) em Montes Claros para a primeira reunião gerencial com os gestores das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) de Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora e com os diretores das escolas do Norte de Minas (NM). A proposta do encontro é discutir as políticas educacionais da nova gestão com os diretores das superintendências e de escolas. O evento marca o início de uma série de encontros que a secretária Macaé fará nos polos regionais do Estado.

PISO NACIONAL: Foi fechada uma proposta nesta sexta-feira (8/5) entre trabalhadores da educação e governo de MG

Estado assegura pagamento do piso nacional aos servidores da Educação

Entidades representativas reconheceram os avanços obtidos com a negociação. Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG.

BELO HORIZONTE (MG) – Em reunião realizada nesta sexta-feira (8/5), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, entre representantes do Governo do Estado e entidades representativas dos servidores da educação, foi fechada uma proposta para a implantação do piso salarial e reestruturação da carreira dos trabalhadores. Participaram da reunião o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). A proposta apresenta importantes avanços e a expectativa é de um retorno positivo dos trabalhadores da educação.

Os principais pontos dessa proposta são a garantia do pagamento do piso salarial nacional até 2018, com um reajuste de 31,78%, em três parcelas (13,06% em 2015, 8,21% em 2016 e 7,72% em 2017) na forma de abonos que serão incorporados ao vencimento básico, além da garantia de atualização do piso salarial estadual nos mesmos índices de correção do piso nacional do magistério; a isonomia para os aposentados; a extensão dos reajustes para as demais carreiras da Educação Básica. Outro ponto importante é a garantia da nomeação de 60 mil servidores concursados até 2018, na razão de 15 mil por ano. Já foram nomeados até o momento 3 mil aprovados em concurso.

1º DE MAIO: Dia Internacional do Trabalho...

Dilma defende diálogo franco e transparente entre o governo e a sociedade no dia do Trabalhador

 “Diálogo”: Mensagem da presidente Dilma pelo Dia do Trabalhador. Assista ao vídeo do Palácio do Planalto.

BRASÍLIA (DF)* – A presidente Dilma Rousseff garantiu, em mensagem veiculada nas redes sociais nesta sexta-feira (1º de maio), que todos os pleitos e avanços nas questões trabalhistas são frutos do diálogo amplo e franco entre governo e sociedade. Ela destacou a criação de um grupo formado por governo e representações de trabalhadores, empresários e aposentados para discutir medidas de estímulo à geração de emprego e renda para a população.

PESCA: Minas Gerais fará parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura para aumentar a produção de pescado

Governador Pimentel e ministro da Pesca discutem ações para desenvolver o segmento, incluindo licenciamentos ambientais em MG

Governador Fernando Pimentel recebe o ministro Helder Barbalho no Palácio da Liberdade. Foto: Manoel Marques/Agência Minas.

Com Agência Minas/Adaptações FN Café NEWS

BELO HORIZONTE (MG) – O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reuniu-se nesta quinta-feira (30/4), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. O encontro faz parte de uma rodada de audiências do ministro para tratar do desenvolvimento da aquicultura nos estados que são considerados as principais potências do setor no país. Minas é o maior produtor de peixe ornamental de cultivo do país.

Helder Barbalho pediu ao governador que seja feita uma parceria entre o ministério e o governo mineiro para aumentar a produção no estado. Fernando Pimentel se comprometeu a ajudar. “Vamos entrar para valer. É uma indústria limpa e barata. O maior instrumento é a água, e isso Minas tem. Nosso potencial de produção é imenso”, afirmou o governador.

Minas Gerais conta hoje com 29.081 pescadores artesanais. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2013 o estado produziu 15,5 mil toneladas de pescado ornamental.