Desenvolvimento social e combate à fome: água para moradores do semi-árido brasileiro

MDS investe R$ 20 milhões na construção de cisternas em 2010

  Em inauguração de cisternas no sertão baiano, o ministro Patrus Ananias (MDS) e o governador Jacques Wagner (Bahia) - MDS/2010

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 20 milhões na construção de cisternas para produção de alimentos. O investimento se destina para produtores rurais de baixa renda da região do semi-árido brasileiro, que é uma área de maior abrangência territorial dentre os municípios da região Nordeste e outra faixa geográfica localizada em solo mineiro, nas macrorregiões do Norte de Minas e do Vale Jequitinhonha.

A ausência, escassez, irregularidade de água; a má distribuição das precipitações pluviométricas na estação chuvosa; a intensa evaporação durante o período de estiagem e o elevado escoamento superficial das águas caracterizam-se para conformar uma acentuada deficiência hídrica nessas regiões.

O edital para esses investimentos foi lançado no dia 1º de fevereiro pelo MDS, que, por sua vez, vai selecionar os projetos dos produtores familiares aptos a receber os recursos. Após a seleção de propostas, os moradores da zona rural no semi-árido poderão usar a água na produção de alimentos para o autoconsumo, aproveitando experiências e tecnologias de uso sustentado da terra na melhor exploração dos recursos hídricos, especialmente a água da chuva. Cada projeto deve prever a implementação de tecnologias já testadas e comprovadamente de baixo custo e eficiência, de modo que permitam captar e aproveitar, de maneira racional, a pouca disponibilidade hídrica da região do semi-árido.

Os recursos obtidos poderão ser gastos com materiais para implantação das tecnologias sociais de captação e armazenagem de água, equipamentos simples e indispensáveis para a irrigação doméstica, guarnição de canteiros para plantio, força de trabalho e/ou hora/máquina para o preparo da área de captação e armazenamento, principalmente de águas pluviais, em pequenas áreas com potencial de cultivo pelos agricultores familiares, destinadas à produção de alimentos prioritariamente para o autoconsumo.

Outra faixa de despesas, referente a custeio, pode destinar-se à aquisição de insumos agrícolas, capacitação e intercâmbio dos agricultores beneficiados. Os gastos relativos à assistência técnica deverão ser custeados pelo proponente.

De acordo com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), a data limite para protocolar o interesse junto ao MDS é 2 de março. Até 5 do mesmo mês os documentos deverão ser entregues. O resultado da seleção será 12 de março. Para celebração final do convênio, os documentos devem ser inseridos no sistema, na internet, até 6 de abril. Esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos no endereço eletrônico cisternas@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3433-1182 e 3433-2013.

A TECNOLOGIA POPULAR DA CISTERNA

  A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural do semi-árido brasileiro. Elas são destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas, que chegam a durar oito meses do ano. Nesse período, o acesso à água normalmente ocorre por meio de barreiros, açudes e poços que ficam a grandes distâncias e possuem água de baixa ou baixíssima qualidade, provocando várias doenças e enfermidades nas populações que se vêem obrigadas a consumir água proveniente dessas fontes.

As iniciativas da sociedade civil atuante na região – como a organização não-governamental Articulação do Semi-Árido (ASA) - , bem como a experiência de governos estaduais e municipais, permitiram a difusão da tecnologia de cisternas como uma solução simples, barata e que traz grandes benefícios à população.

O Programa Cisternas, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, passou a apoiar estas iniciativas visando acelerar o atendimento desta população e garantir a todos o acesso à água potável, como componente fundamental da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Ação, que passa a adotar o nome fantasia de Programa Cisternas, estabelece como público alvo as famílias rurais do semi-árido brasileiro com perfil de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, e, por meio de termo de parceria com a ASA e convênios com governos estaduais e municipais, vêm apoiando a construção de cisternas familiares, a mobilização e capacitação de famílias rurais do semi-árido para gerir recursos hídricos e sua formação para a convivência com o semi-árido.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já investiu até 2008, 197 mil cisternas, beneficiando aproximadamente 1 milhão de pessoas