Contingenciamento: cortes no orçamento da estrutura ministerial.
Em coletiva à imprensa realizada no Ministério da Fazenda, nessa terça-feira (4/1), em Brasília (DF), o ministro Guido Mantega anunciou que o Orçamento Geral da União para 2011 sofrerá alguns ajustes e medidas que serão adotados pelo governo para evitar uma maior desvalorização do dólar. O volume de recursos a serem cortados, preparados pelos ministérios, deve ser definido em até 15 dias.
Mantega explicou que uma ação fiscal forte do governo neste primeiro ano ajudará o câmbio e diminuirá a demanda do Estado. “Estamos garantindo que haverá uma ação fiscal forte do governo”, disse Mantega, acrescentando que a redução de despesas poderá atingir o custeio da máquina pública. Isso poderá, futuramente, reduzir os juros, ajudando a política anti-inflacionária do Banco Central, afirmou. Segundo Mantega, o governo dará atenção especial ao dólar para evitar sua desvalorização exagerada, o que traz prejuízos aos exportadores, mas não quis revelar o “conjunto de bondades”, porque isso poderia causar uma grande procura por dólar no mercado.
Segundo o ministro, “o governo está atento a esta questão do câmbio. Não permitiremos que o dólar derreta. Não vamos deixar os amigos americanos ter o dólar derretendo. O governo vai ajudar seja de forma direta ou indireta.” Mantega insistiu em diversos momentos que a redução de gastos orçamentários não será linear. “Ainda não temos uma definição em relação a isto e vai demorar um pouco mais. Cada ministério está levantando o que podemos reduzir de custeio, postergar projetos… O governo começa janeiro com gasto pequeno.” Alem do mais, “vamos analisar cada ministério. Vamos reduzir gastos com passagens e diárias. Redução de serviços. Os projetos prioritários continuam. Os que puderem ser postergados. Não tenho um número. O parâmetro será aquele que conseguirmos reduzir. Isso faz parte do movimento cíclico. A economia brasileira já está consolidada e não precisa do estímulo fiscal, espaço para o gasto privado. O Estado pode sair ou reduzir as atividades. Teremos um resultado fiscal melhor para este ano. Não se trata de ajuste fiscal conservador. É um movimento de ajuste. Teremos crescimento de 5% [do PIB] e reacomodação.”
De acordo com o ministro, a atuação da equipe econômica terá por objetivo assegurar um saldo na balança comercial deste ano na ordem de US$ 20 bilhões, próximo ao contabilizado em 2010. As previsões do mercado, conforme disse Mantega, são de saldo de cerca de US$ 8 bilhões. Na conversa com jornalistas, o ministro explicou que uma das medidas em curso diz respeito ao recebimento de créditos dos exportadores. O que antes demorava quatro anos foi reduzido para dois anos. Além disso, podem ser beneficiados exportadores que venderam a outros países 20% daquilo que foi produzido.
Mantega informou que o reajuste do salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 540,00 trata-se do cumprimento de acordo com sindicatos dos trabalhadores e que valor superior pode causar efeitos na Previdência Social. O ministro afirmou que esta política de reajuste do mínimo é favorável aos trabalhadores e, neste momento, “é temerário aumento acima deste valor”. “Aumento acima deste patamar causa aumento dos gastos da previdência… O aumento está coerente com conjunto da questão fiscal. Uma solução de equilíbrio. Acima disso não é desejável.”, concluiu o ministro.
A lei orçamentária anual (LOA) estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos. Para entender o que é a lei orçamentária, as diferentes fases e os conceitos do Orçamento Geral da União, entenda, a seguir, o processo orçamentário
Processo orçamentário: Orçamento Anual passo a passo
Na lei orçamentária anual (LOA) estão estimadas as receitas que serão arrecadadas durante o ano e definidas as despesas que o governo espera realizar com esses recursos, conforme aprovado pelo Legislativo. A LOA contém três orçamentos, previstos na Constituição Federal: o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social (previdência, assistência e saúde) e o orçamento de investimentos das empresas estatais.
Fonte: FN Café News e Blog do Planalto/Secretaria de Comunicação Social
Presidenta Dilma (centro), ao discursar no parlatório, hoje, em Brasília-DF. Vice-presidente Michel Temer (Esquerda) e Ex-presidente Lula (direita). AE- 1/1/2011.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação. Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia. E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país. Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que --no dia de hoje-- todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher. Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Dilma toma posse no Congresso Nacional. Portal IG.
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.
Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos. De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País. A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós. Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades. Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo! Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Dilma desfila no rolls-royce presidencial. IG.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Dilma sobe a rampa, como a 1ª Mulher Presidente do Brasil. IG.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções. Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar. Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora. Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui. Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores. Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes. Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul. É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
Lula passa a faixa para Dilma. AFP.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população. É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos. Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir! Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.
Dilma dá posse ao seu Ministério. Portal UOL/Folha
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional. Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção. Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.
O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança. Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio. Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade. Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens. Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo. Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro. Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário. Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS. A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Dilma abraça e agradece ao Ex-presidente Lula. IG
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras. Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo - quando necessário - a participação decisiva das Forças Armadas. O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens. Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente. Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental. A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética. O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil. Recorro a um poeta da minha terra: "o que tem de ser, tem muita força".
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros --o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância. Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental. O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática. Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade. Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo. Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural. Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente. Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada. O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas. Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais. Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Presidenta Dilma, com a Secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton. ABr.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia. Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente. Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um: dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores, dos intelectuais,
dos servidores públicos, dos empresários, das mulheres, dos negros, dos índios e dos jovens, de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Dilma Rousseff. ABr/José Cruz
Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais. Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio. A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos. Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, Chegamos ao final desse longo discurso. Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor. Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem". É com esta coragem que vou governar o Brasil.
Mas mulher não é só coragem. É carinho também. Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa. É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele - só a ele - dedicar os próximos anos da minha vida.
Lula passa à faixa de Presidência da República para Dilma Rousseff. ACS/PT.
Com o desafio de assumir a cadeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o governo como um dos presidentes mais populares da história do Brasil, depois de oito anos de mandato, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Vana Rousseff, de 63 anos, economista, assume a Presidência da República do Brasil neste sábado
Com um perfil eminentemente "técnico" e sem nunca ter disputado cargos eletivos antes de ganhar a disputa eleitoral, a nova presidente do Brasil foi escolhida há cerca de três anos por Lula para ser a sua candidata à sucessão, quando era ministra-chefe da Casa Civil - antes disso, foi titular na pasta de Minas e Energia.
Alçada por Lula à condição de "mãe do PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento, Dilma passou a acompanhar o presidente na inauguração e no acompanhamento das obras, o que contribuiu ainda mais para sua imagem de "grande gestora" do governo.
Enquanto na economia há poucas dúvidas de que Dilma dará continuidade às diretrizes macroeconômicas dos oito anos de Lula, uma incógnita em relação ao novo governo fica por conta do desempenho político da nova presidente, principalmente na relação com os partidos da base aliada.
O primeiro grande desafio da nova presidente devem ser as negociações para as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que ocorrem em fevereiro.
Compromisso A cerimônia de posse está prevista para começar às 14h deste sábado, quando Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB), participam de uma missa na Catedral de Brasília. De lá eles desfilam em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso. O roteiro, no entanto, pode ser modificado em caso de chuva.
Na sede do Legislativo, Dilma e Temer serão recebidos pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Em seguida, ocorre a cerimônia chamada de Compromisso Constitucional, na qual o primeiro-secretário da Mesa do Congresso faz a leitura do termo de posse e Sarney os declara empossados.
Depois da execução do Hino Nacional, Dilma fará seu primeiro discurso como presidente.
Após ser empossada, em frente ao Congresso, Dilma passará em revista a Guarda de Honra, que é composta por integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Em seguida, a presidente e seu vice vão ao Palácio do Planalto, onde subirão a rampa e serão recebidos por Lula.
Após os cumprimentos, Lula e Dilma se encaminham para o gabinete presidencial, onde ocorre a troca da faixa. Na sequência, é tirada a foto oficial da presidente e sua equipe toma posse.
Depois de conduzir Lula até a porta principal do Palácio, Dilma segue para o parlatório, onde fará um discurso para o público posicionado na Praça dos Três Poderes. O último evento da posse será um coquetel com autoridades estrangeiras no Palácio Itamaraty, que deve começar por volta das 19h.
FN Café News e Portal Uol/Folha
QUEM É QUEM NO GOVERNO DILMA
Ministérios:
- Fazenda: Guido Mantega
Mantega foi o primeiro nome a ser oficializado. Ele continuará ocupando o Ministério da Fazenda.
- Casa Civil: Antonio Palocci
O ex-ministro da Fazenda foi oficializado na Casa Civil.
- Defesa: Nelson Jobim
Com o mesmo cargo no governo Lula, Jobim continua à frente do Ministério da Defesa.
- Planejamento: Miriam Belchior
A atual gerente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi escolhida ministra do Planejamento no governo Dilma.
- Secretaria Geral:Gilberto Carvalho
Chefe de gabinete da Presidência e próximo a Lula, Carvalho foi nomeado para a Secretaria Geral
- Banco Central: Alexandre Tombini
Tombini será o presidente do Banco Central, deixando a diretoria de Normas da instituição
- Educação: Fernando Haddad
O atual ministro da Educação foi mantido na pasta.
- Comunicações: Paulo Bernardo
Atual ministro do Planejamento, Bernardo, assume as Comunicações.
- Justiça: José Eduardo Cardozo
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) assume o Ministério da Justiça. Professor de Direito da PUC-SP, sua carreira política deslanchou na Câmara de Vereadores paulistana, que presidiu na gestão de Marta Suplicy.
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:Fernando Pimentel
O ex-prefeito de Belo Horizonte assume a pasta.
- Agricultura: Wagner Rossi
Atual ministro da Agricultura, Rossi continua na pasta.
- Minas e Energia: Edison Lobão
O senador Edison Lobão (MA) vai para a pasta de Minas e Energia.
- Ciência e Tecnologia: Aloizio Mercadante
Senador (PT-SP) e candidato derrotado ao governo de SP, Mercadante assume o Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Previdência Social: Garibaldi Alves
O PMDB fechou a indicação do senador Garibaldi Alves (RN) para comandar a pasta,
- Pesca e Aquicultura: Ideli Salvatt
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT no Congresso, assume o ministério.
- Secretaria de Direitos Humanos: Maria do Rosário
A deputada petista (RS) assume a pasta da Secretaria de Direitos Humanos
- Secretaria de Comunicação Social: Helena Chagas
A jornalista Helena Chagas participou da campanha de Dilma e vai comandar a secretaria.
- Secretaria de Assuntos Estratégicos: Moreira Franco
O ex-governador do RJ e foi também vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, oficializado na Secretaria de Assuntos Estratégicos.
- Transporte Alfredo Nascimento
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi oficializado no Ministério dos Transportes.
- Turismo: Pedro Novais
O deputado Pedro Novais (PMDB-MA) assume o Ministério.
- Relações Exteriores: Antonio Patriota
Dilma queria indicar uma mulher para o Itamaraty, mas não encontrou nenhuma em condições de assumir o ministério. O nome de Antonio Patriota foi confirmado na pasta.
- Meio Ambiente: Izabella Teixeira
A atual ministra continua no ministério.
- Trabalho: Carlos Lupi
O atual ministro do Trabalho continua à frente do ministério
- Saúde: Alexandre Padilha
Médico sanitarista, Alexandre Padilha (PT), que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais, vai suceder José Gomes Temporão no ministério.
- Esporte: Orlando Silva
Orlando Silva (PCdoB) continua à frente do ministério.
- Cultura: Ana de Hollanda
A artista Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque, foi escolhida para comandar o Ministério da Cultura.
- Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: Luiza Bairros
A atual secretária de Promoção da Igualdade da Bahia, Luiza Bairros, assume a pasta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):Tereza Campello
Economista e mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, ocupará o lugar que foi de Patrus Ananias, à frente desse ministério.
- Advocacia-Geral da União (AGU): Luís Inácio Adams
Adams continuará no cargo na Advocacia-Geral da União.
- Ministério das Cidades: Mario Negromonte
O deputado Mario Negromonte (PP-BA) assumirá o cargo de ministro que era de Marcio Fortes.
- Controladoria-Geral da União (CGU): Jorge Hage
Jorge Hage continua na Controladoria-Geral da União
- Secretaria das Relações Institucionais: Luiz Sérgio
Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) assume cargo de Alexandre Padilha na Secretaria.
- Integração Nacional: Fernando Bezerra Coelho
Atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) assume o ministério.
- Gabinete da Segurança Institucional:José Elito Carvalho Siqueira
O general José Elito Carvalho Siqueira irá substituir Jorge Armando Felix no Gabinete.
- Secretaria Especial de Portos: Leônidas Cristino
Atual prefeito de Sobral (CE), Leônidas Cristino, do PSB, comandará a Secretaria.
- Desenvolvimento Agrário: Afonso Florence
O deputado eleito Afonso Florence (PT-BA) vai comandar o ministério.
- Secretaria das Mulheres: Iriny Lopes
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) assume a Secretaria das Mulheres
