Em 2013, cerca de 2 mil servidores de 420 prefeituras foram capacitados pelo governo mineiro em temas estratégicos de gestão pública

Governo de MG promove cursos de gestão e empreendedorismo para prefeituras do Estado

Prefeituras podem se inscrever na segunda edição do programa de capacitação em gestão e o prazo para aderir ao curso gratuito vai até 31 de janeiro

Reunião no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte (MG), sobre o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão. Foto: Agência Minas jan. 2014.

Prefeituras interessadas em participar da segunda edição do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais devem ficar atentas e garantir sua inscrição até o dia 31 de janeiro. A capacitação é gratuita e qualquer município mineiro pode aderir, mesmo aqueles que participaram do curso em 2013, a exemplo das prefeituras municipais de Cláudio e Lagoa Santa, que já garantiram novas vagas.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o programa promove a transferência gratuita de conhecimentos em gestão pública para servidores das administrações municipais. A capacitação é feita por meio do Ensino a Distância (EaD), em parceria com o Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Mais de 4,8 mil municípios no Brasil apresentam despesas maiores que sua arrecadação em impostos

Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam

Cidades das regiões mais pobres do País costumam ser deficitárias, mas o mesmo ocorre com Brasília, que concentra um grande número de funcionários públicos e gasta R$ 59 bilhões a mais por ano do que sua economia consegue arrecadar

A presidente Dilma Rousseff discursa em abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em abril de 2013. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S.Paulo

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

ARTIGO: De olho no dinheiro público...

Qual é o busílis da questão de transparência e superfaturamento com dinheiro público?

O comerciante Herbert Parente limpa,  de  forma voluntária, a estátua de Drummond pichada na noite de Natal, no Rio. Foto:Maíra Coelho / Agência O Dia. 

                                                                                                                                     Por França Neto

FN Café NEWS - O que afinal é superfaturar com o dinheiro público? Não se sabe bem ao certo qual é o teor dessa prática, ou mesmo, qual o tamanho de cifras superfaturadas dos cofres públicos em obras, por exemplo, de restauração do seu patrimônio dilapidado por atos de vandalismo.

Algum controle interno tem sido exercido na administração pública, como é o caso da Controladoria-Geral da União (CGU) que desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. Seu objetivo, além combater à corrupção por meio da transparência na gestão pública, é fazer com que os cidadãos, nos diversos municípios brasileiros, atuem para a melhor aplicação dos recursos públicos. Além disso, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) criou um sistema on-line (Big Brother) para vigiar municípios mineiros, fiscalizando as ações de prefeitos numa espécie de ‘malha fina’ no Estado, onde as compras feitas pelas suas 853 prefeituras e respectivas câmaras municipais, além dos órgãos do governo do Estado, serão, em tempo real e instantâneo, fiscalizadas suas licitações e contratos feitos com dinheiro público.

Só que há uma distância enorme entre o fato real de uma eventual transparência na administração pública e sua perspectiva ideal/legal no cotidiano, uma vez que boa parte de seus gestores públicos age, de forma nebulosa e escabrosa, no trato com o dinheiro público.

Um exemplo disso, foi a pichação à estátua de  Carlos Drummond de Andrade, um dos principais atrativos turísticos do Rio de Janeiro (RJ), que fica na orla de Copacabana, zona sul carioca. A imagem amanheceu pichada com uma tinta branca, na noite de Natal (25/12/2013). De acordo com o que foi noticiado nesse período, “a Prefeitura do Rio disse que custaria R$ 25 mil reais e 20 dias” para restaurar a estátua de Drummond, pichada pelo jovem empresário Pablo Lucas Faria, da cidade de Uberaba (MG), que foi identificado por meio de monitoramento de câmera da polícia militar.

Enquanto a Prefeitura do Rio levaria 20 dias para recuperar a estátua, com um custo elevadíssimo, o comerciante Herbert Parente, 64 anos, foi lá e restaurou de graça, em menos de uma hora, o monumento drummondiano. Ao ouvir no rádio a notícia sobre a pichação da estátua de Drummond, Parente não pensou duas vezes. Pegou thinner — espécie de solvente —, estopa, flanela e pincel e caminhou pelas ruas de Copacabana em direção ao monumento, na zona Sul da cidade. O comerciante, que é dono de uma loja de material de construção, limpou, de maneira voluntária e eficiente, a estátua pichada do poeta.

Diante desse episódio, cabe, enfim, uma reflexão por meio de algumas indagações: quanto se superfatura com o dinheiro público em obras? Por que tanta morosidade na restauração do patrimônio público? Será se diante dessas questões não está o busílis da questão na administração pública: a corrupção nua e crua, além da falta de transparência e da ineficiência com o dinheiro público? O certo é que o eleitor deve ficar atento para essas eventuais práticas na máquina estatal. Em outras palavras, ‘de olho no dinheiro público...’ .

Senador Zezé Perrella volta a ser alvo de investigação de procurador da República

Procuradoria defende quebra de sigilo bancário do senador e ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella

 Fernanda Odilla/De Brasília Folha de S. Paulo

Senador Zezé Perrella (PDT-MG).

A Procuradoria Geral da República defende a quebra de sigilo bancário para aprofundar investigação contra o senador Zezé Perrella (PDT-MG) e o irmão dele, Alvimar de Oliveira Costa, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Ex-presidentes do time mineiro Cruzeiro, os dois são investigados por suposta lavagem de dinheiro na venda do zagueiro Luisão ao Benfica, de Portugal. A negociação envolveu um clube uruguaio e é considerada suspeita pela Polícia Federal, que indiciou Perrella em 2010 pelo caso.

A investigação, que começou em Minas Gerais e se arrasta no STF desde 2011, ficou parada por seis meses

Dez dias depois de a polícia encontrar cocaína no helicóptero da empresa do filho de Perrella, embora tenha sido descartado qualquer envolvimento da família no caso, o inquérito voltou a andar.

O STF mandou a investigação a Janot, que pediu que o ministro Ricardo Lewandowski reconsiderasse a decisão de não autorizar a quebra de sigilo bancário.
suspensão

EDUCAÇÃO BÁSICA - LEITURA: Tiras de quadrinhos, contos e poemas aparecem entre as preferências de 4,3 milhões de alunos da rede estadual, diz pesquisa em Educação

Quadrinhos é o estilo de leitura preferido de 45% dos alunos dos ensinos fundamental e médio

Tirinhas de Quadrinhos da Mônica e do Garfield. Fontes: Mauricio de Sousa e Jim Davis

Jornal O Estado de S. Paulo

Pesquisa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo mostra que as histórias em quadrinhos, os contos e os poemas são os estilos literários preferidos entre os estudantes pesquisados. O levantamento que detectou os gêneros literários preferidos entre os alunos foi feito, segundo a a pasta, com base em um questionário aplicado a 1 milhão de estudantes do 3º, 5º, 7º, 9º anos do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino Médio. Os dados acabam de ser tabulados pela Coordenadoria de Informação e Monitoramento e Avaliação (CIMA), órgão da Secretaria.

Os cerca de 4,3 milhões de alunos rede estadual, sendo 1,1 milhão deles da capital, estão em férias escolares até o próximo dia 27 de janeiro. "E a leitura pode ser uma ótima companhia", cita texto da secretaria divulgado nesta quinta-feira, dia 2.

DE OLHO NOS FICHAS-SUJAS nas eleições de outubro: a legislação que amplia os critérios de inelegibilidade será aplicada pela primeira vez na disputa pelo Planalto, pelos governos estaduais e por vagas na Câmara e no Senado

Eleições 2014 vão contar com Ficha Limpa integral

FAXINA NA POLÍTICA: Manifestantes favoráveis à aprovação do projeto da Ficha Limpa lavam a rampa do Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre a proposta. Foto: Jornal EM/BH.

Diego Abreu/Jornal Estado de Minas - BH

BRASÍLIA – A Lei Ficha Limpa vai completar quatro anos em junho e, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Estado de Minas asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas-sujas nas eleições de outubro.

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das eleições. Há três anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados.

Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de entrar em vigor.

QUEBRA DE BRAÇO: O Brasil decola ou desaponta na economia mundial em 2014?

Em ano de eleição, governo terá pouco espaço para estimular a economia, diz economistas.

Por outro lado, ‘Brasil deve crescer em 2014 um pouco mais do que em 2013', disse Delfim Netto

Capas da revista inglesa ‘The Economist’ sobre estágios da economia brasileira. Em 2009, a primeira capa de The Economist (à esquerda) diz que “o Brasil decola” em um eventual cenário promissor na economia mundial. Entretanto, a segunda capa da revista ilustra, em outubro de 2013, um momento de pessimismo e desapontamento com a economia brasileira. Imagens: Capas The Economist 2009 e 2013.

FN Café NEWS – O ano mal chegou e a polêmica foi suscitada por alguns economistas do País: o Brasil cresce economicamente, ou não, em 2014? Para além da economia, será também se o Brasil vai ter um desempenho significativo no crescimento em áreas como a educação e o desenvolvimento social sustentável neste ano? Esta é outra questão que compete ouvir especialistas desses segmentos do conhecimento.

No entanto, para o momento, lança-se mão de algumas opiniões na quebra de braço entre economistas brasileiros sobre cenário e estágio econômico para o Brasil 2014.

Por um lado, sem margem de manobra, segundo alguns economistas, normalmente a ordem seria aquecer a economia brasileira, mas Planalto terá de lidar com redução de estímulos nos EUA e desconfiança externa sobre o Brasil em 2014; perspectiva de mercado é de crescimento de 1,5% a 2%. Por outro lado, de acordo com Delfim Netto, apontado como um dos conselheiros econômicos da presidente Dilma Vana Rousseff [o que ele nega], em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, há chances de a economia brasileira crescer mais de 2014 do que em 2013. "Hoje, o que precisa é uma decisão da presidente de fazer 2% de superávit primário, sem truques", disse Delfim. 

Veja a seguir a controvérsia de ideias entre os economistas.

O Estado de S. Paulo/Luiz Guilherme Gerbelli

O governo terá de lidar com diversas amarras em 2014, o que dará pouco espaço para estimular a economia brasileira. A expectativa é que o padrão econômico do País dos últimos anos se repita com baixo crescimento e inflação elevada. 

Se o governo decidir, por exemplo, aumentar os gastos para estimular a economia, a situação fiscal tende a piorar ainda mais, e aumenta o risco de o Brasil ser rebaixado pelas agências de risco num ano de disputa eleitoral - em junho, a agência Standard & Poor's colocou a perspectiva de rating brasileiro de estável para negativo.

"O desejo do governo seria o de colocar o pé no acelerador porque 2014 é um ano eleitoral. Mas existe uma restrição dada pelas agências de risco", afirma Juan Jensen, economista e sócio da Tendências Consultoria. A estimativa para 2014 é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,1% e inflação, medida pelo IPCA, fique em 6%.