Governo dá incentivo de R$ 1 bi para elevar produção de etanol e baixar preço

Mantega disse que o preço do combustível na bomba pode cair até R$ 0,12 por litro, mas ressaltou que setor não deve repassar integralmente o benefício fiscal

Célia Froufe e Renata Verissimo, da Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, 23, que o governo vai reduzir a incidência de PIS e Cofins para etanol, que atualmente é de R$ 0,12 por litro. "Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar seu impacto", explicou. "É como se fosse zero (a incidência desses tributos)", considerou.

O potencial de redução do preço do etanol com as medidas, no limite, conforme o ministro, é de R$ 0,12 por litro, mas ele mesmo salientou que nem tudo será repassado. "Não quer dizer que o setor vá repassar os R$ 0,12. Condição dada à indústria é que aumente investimentos e oferta. Com isso, o preço já vai ser reduzido. A renúncia aos cofres públicos com a medida este ano será de R$ 970 milhões e, nos demais anos, de R$ 1,181 bilhão.

Ele salientou, porém, que as medidas anunciadas hoje visam a viabilizar condições para que o setor realize investimentos. "Não quer dizer que vai repassar tudo para o preço, pode repassar uma parte. Aumento da produção é o que nos interessa", disse. "O setor precisa expandir produção."

O ministro lembrou que a primeira medida para o setor já foi anunciada há alguns meses, que é o aumento de 20% para 25% da quantidade de álcool anidro na gasolina. O aumento do mix começará em 1º de maio. Mantega avaliou que essa medida vai reduzir o preço da gasolina. "Temos condição de fazer isso porque a área plantada se expandiu de 8% a 10% e a safra 2012/13 é muito boa. Tem expansão de mais de 10%. Com isso, teremos etanol suficiente para a mistura", considerou.

Mantega defendeu que as medidas anunciadas ajudam a diminuir a inflação. "Isso só pode ajudar a diminuir inflação, e não elevá-la. Isso e o incentivo ao investimentos são elementos que beneficiam a contenção da inflação. Ambos são antiinflacionários", argumentou.

Crédito para plantação de cana. Além disso, Mantega anunciou uma linha, chamada de Pró-Renova com disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões para a renovação da plantação de cana e para novas plantações, mas depois admitiu que essa linha já existe. No ano passado, ofertou um total de R$ 4 bilhões, com desembolso de R$ 1,3 bilhão. "Agora é novo, terá também R$ 4 bilhões, só que com taxa de juros mais baixa. Condição está melhorando. Juro anterior de 8,%, 9% ao ano. Agora é de 5,5%", comparou.

Além disso, o ministro anunciou uma linha para estocagem com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.

Mantega enfatizou que é preciso olhar para o longo prazo quando se falar do setor alcooleiro. "O etanol tem que ocupar espaço muito maior do que tem hoje; podemos nos tornar o primeiro produtor do mundo", disse, acrescentando que atualmente esse posto é dos Estados Unidos. Para que o Brasil avance na posição ele disse que é preciso ampliar o volume de pesquisas, das áreas plantadas e das condições financeiras. "É nisso que estamos trabalhando. O Brasil precisará de vários bilhões de etanol por ano", afirmou.