DANÇA DAS CADEIRAS Parlamentares: TSE determina redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, onde oito Estados perderão e cinco ganharão novas vagas

TSE ratifica decisão que redefine bancadas na Câmara dos Deputados

TSE ratifica redefinição de cadeiras dos Estados da União na Câmara dos Deputados. Foto: Arquivo/Agência Câmara.

Mariângela Galucci - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral ratificou na noite desta terça-feira, 27, uma resolução baixada pela Corte em abril do ano passado que redefiniu as vagas de 13 Estados na Câmara dos Deputados. Pela decisão, a partir da próxima legislatura oito Estados perderão e cinco ganharão cadeiras na Câmara dos Deputados.

Perderão cadeiras os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. Aumentarão o número de representantes no Congresso os Estados de Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará. O número de assentos na Câmara permanece inalterado: 513 cadeiras.

As alterações têm como base os resultados do Censo 2010. Como as composições das Assembleias são vinculadas às bancadas federais, a resolução também altera a distribuição das vagas nos Legislativos estaduais.

O que o TSE fez foi considerar os dados do Censo de 2010 do IBGE para estipular o número de cadeiras que cabe a cada unidade da federação. Os Estados que ficaram prejudicados poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a alteração.

Saia-justa. A decisão tomada pelo TSE deverá provocar um mal estar entre o Judiciário e o Legislativo. Na sessão, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, propôs que o tribunal ratificasse a resolução de abril, apesar do decreto legislativo promulgado em dezembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, ter suspendido seus efeitos.

De acordo com Toffoli, apenas uma lei complementar poderia ter retirado do TSE uma competência conferida ao tribunal pelo Congresso Nacional.