450 prefeituras de MG devem fechar as portas nesta
segunda (24)
O movimento é organizado pela Associação Mineira de
Municípios (AMM) que reclama dos repasses feitos para as prefeituras |
| O presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (ao centro, discursando), lidera o movimento de paralisação das prefeituras em Minas Gerais. Foto: Ascom/Portal da AMM. |
Com
Marcelo
Ernesto, Política- Jornal Estado
de Minas/Adaptações FN Café NEWS
B. HORIZONTE (MG) – Prefeitos de cidades de todas
as regiões de Minas Gerais vão paralisar as atividades nesta segunda-feira em
protesto. O motivo é a dificuldade financeira, devido à queda de arrecadação e
dos repasses, enfrentada pelos administradores municipais que tem comprometido
a capacidade de prestação dos serviços. O movimento - chamado de “Crise nos
municípios: prefeituras param por você” -, é encabeçado pela Associação Mineira
de Municípios (AMM) que pretende que apenas os serviços de urgência sejam
oferecidos à população, como forma de chamar atenção para o problema. De acordo
com o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Região Central do estado,
Antônio Júlio (PMDB), a adesão está boa e a expectativa é que cerca de 450
prefeituras participem do ato. A Prefeitura de Belo Horizonte não está entre as
participantes.
De acordo com Antônio Júlio, quando o período
econômico estava melhor a prestação dos serviços foi ampliada, mas com a queda
da arrecadação ficou difícil sustentar o volume que passou a ser demandado pela
população. “Você abre uma porta, mas o custeio fica difícil. Temo que, se a
situação não for revertida muitas prefeituras não vão conseguir arcar com os
custos e vão fechar”, alerta. Júlio conta que, somado a suspensão do
atendimento de algumas demandas da população, está previsto a interrupção do
tráfego em algumas rodovias, mas essa estratégia foi suspensa, pelo menos no
movimento de amanhã. “É necessário unirmos forças para que possamos demonstrar
o que está acontecendo com as prefeituras”, comentou.
Em material preparado para explicar a população a
razão do ato, a associação argumenta que os municípios são os executores dos
programas criados pelos governos estadual e federal e que, por isso, acabam
assumindo mais responsabilidades. Entre os problemas destacados estão a
desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos, a judicialização da
saúde, a redução no financiamento da educação básica, além do custo de
manutenção dos convênios para a garantia da segurança pública. Mas as
principais críticas estão relacionadas ao repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Como proposta para resolver esses problemas, a AMM
sustenta que é necessária a revisão e aperfeiçoamento da distribuição dos
impostos arrecadados e o fim da criação de obrigações para estados e
municípios. Outro ponto que pretende tirar a corda do pescoço dos prefeitos
seria, de acordo com a associação, a compensação dos municípios pela União,
sempre que adotar a concessão de qualquer benefício de natureza tributária.
Além do aumento, de forma geral, dos repasses para os cofres municípios.
A Associação Mineira de Municípios deve divulgar um
balanço da adesão ao movimento no começo da tarde desta segunda-feira.
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