Justiça manda prefeito
petista repintar prédios públicos vermelhos em Manga
Com Carlos Eduardo Cherem, Do UOL, em Belo Horizonte/Adaptações FN Café NEWS
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| Prefeito Anastácio (PT). |
MANGA
(MG) - A Justiça de Minas Gerais determinou que o prefeito do município de
Manga (a 732 km de Belo Horizonte), Anastácio Guedes Saraiva (PT), repinte de
verde e branco os prédios públicos que levam as cores vermelha e branca,
adotadas recentemente pela
administração.
O
prefeito tem 90 dias para trocar a pintura com recursos próprios. Em caso de
descumprimento, o juiz da 2 Vara Cível de Manga Eliseu Silva Leite Fonseca
determinou uma multa diária de R$ 200 ao petista. Em sua decisão, o magistrado
afirmou que o vermelho e o branco "não remetem ao símbolo oficial do
município".
"Ao
que parece, as cores vermelha e branca têm sido utilizadas com fins
exclusivamente eleitorais", afirmou o magistrado na decisão.
O
prefeito é irmão do secretário estadual do Desenvolvimento e Integração do
Norte e Nordeste de Minas Gerais, deputado estadual Paulo Guedes (PT).
Questão de raciocínio lógico
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| O Centro de Saúde de Manga (MG) foi pintado de vermelho e branco, que também são cores características da bandeira do município manguense. Foto: Blog do Fábio Oliva/Divulgação. |
O juiz
expediu a liminar em atendimento à ação de três vereadores de oposição contra o
petista, impetrada em julho, por ter pintado de vermelho e branco, substituindo
o verde, um posto de saúde e um centro de apoio educacional do município.
Nessa
sexta-feira (21), a prefeitura negou a intenção de utilizar as cores do PT nos
prédios públicos de Manga e diz que ainda não foi notificada da decisão.
Segundo o procurador-geral do município, Reginaldo Rodrigues Santos Júnior,
como a prefeitura ainda não teve acesso à decisão da Justiça, não resolveu
ainda o que vai fazer em relação à ação.
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| Bandeira de Manga (MG) |
"A
prefeitura não foi notificada e não tive acesso a detalhes da decisão. Assim,
mesmo sendo uma decisão de primeira instância, não sei se recorreremos ou não
da liminar", disse o procurador.
"A
questão está dentro de um raciocínio lógico. O gestor tem o poder
discricionário de escolher as cores dos prédios públicos. E elas (o vermelho e
o branco) estão na bandeira do município, assim como o verde, o preto e o azul
também", disse o procurador.
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