CRISE GERENCIAL COM A FALTA D'ÁGUA: Agências reguladoras se desentendem sobre uso da água

Escassez de água provoca crise no governo federal

Antaq acusa ANA de omissão na função de equilibrar uso da água que, por sua vez, diz que a primeira nunca apresentou uma solução

Com falta d'água na região Sudeste, o estado de São Paulo é um dos que mais sofre com o racionamento de água tanto na Capital quanto no interior. A Falta d'água atinge também municípios do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha/MG  e do semiárido (caatinga)  no Nordeste brasileiro. Foto: Agência Estado.

André Borges - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A escassez de água na Região Sudeste começou a causar fissuras dentro do governo federal. A crise, que até agora era tratada como um problema restrito ao governo de São Paulo, sendo observada à distância pela União, acabou desembocando em troca de acusações e desentendimentos entre as agências reguladoras. 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela administração do transporte fluvial no País, acusa a Agência Nacional de Águas (ANA) de ser omissa em sua função de garantir o equilíbrio no uso da água para diferentes propósitos: abastecimento, geração de energia e transporte de carga. A Antaq também disparou críticas contra o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), acusado de privilegiar apenas o plano de geração de energia e ignorar o resto.

“A ANA não faz o básico, que é garantir o uso múltiplo da água. Nem a ANA nem o ONS respeitam essa regra. Não somos consultados em nada, quem decide tudo são eles. Ficamos sabendo das decisões de vazão do Tietê-Paraná na última hora. Todos simplesmente ignoram a navegação”, disse ao jornal Estado de S. Paulo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.

O diretor da ANA, Vicente Andreu, reagiu às acusações. “A Antaq reclama, mas a verdade é que eles nunca apresentaram uma solução. Uso múltiplo da água não significa uso equivalente. O departamento hidroviário de São Paulo apresentou duas propostas para o ONS para resolver o problema. A Antaq nunca apresentou uma proposta”, afirmou.

O ONS afirma que as decisões sobre a vazão dos rios são técnicas e decididas pelos membros do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Rusgas. O clima na Antaq é de indignação. As rusgas entre as agências reguladoras começaram a surgir em maio, com a redução de vazão de água nas hidrelétricas do sistema Tietê-Paraná. A medida afetou diretamente o tráfego de barcaças na hidrovia, que é a mais movimentada do País. Há quase um mês, as operações foram completamente paralisadas.

O diretor da agência, Adalberto Tokarski, fez um levantamento sobre o reflexo da retenção de água na Tietê-Paraná para a movimentação de carga. “Entre maio e novembro do ano passado, 2 milhões de toneladas de soja e milho passaram por essa hidrovia. Neste ano, se ela permanecer intrafegável nesse período, serão colocados 45 mil caminhões a mais nas estradas da região, para causar, mais uma vez, aquelas filas imensas nos portos do Sudeste. Isso é um absurdo.”

Questionada sobre o assunto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, saiu em defesa da ANA. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, disse que a Antaq não propõe soluções para a situação. “A ANA tem uma proposta clara sobre hidrovia, e é verdade que o ONS tem uma certa resistência a isso. Mas a Antaq nunca soube discutir esse assunto. Ela não está preparada para esse debate político”, disse Izabella. “Por que a Antaq não constrói o diálogo? Por que não procura o seu ministro para discutir o tema? Se a situação está no limite, em vez de ficar acusando, o que ela deveria fazer é provocar o debate e tentar construir o marco regulatório que viabilize isso.”

Para a diretoria da Antaq, as suas propostas são constantemente rejeitadas. Adalberto Tokarski diz que os problemas de navegação também começaram a afetar operações no rio São Francisco, onde empresas estão paralisando o transporte de carga e demitindo funcionários. A queixa foi levada à Comissão de Infraestrutura do Senado. “Ninguém está dizendo que não se deve gerar energia ou abastecer a população com água. O que está em questão é a forma de gestão. O uso da água é mal feito”, disse o diretor da agência.