POSSE DO NOVO GOVERNADOR MG

Em seu discurso de posse, Pimentel promete fazer um balanço geral das finanças públicas em Minas e apresentar à população em 90 dias

Novo governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel (PT/MG), discursa, durante solenidade de posse no plenário da  ALMG nesta quinta-feira (1º/jan).  Foto: Guilherrme Bergamini /ALMG.

BELO HORIZONTE (MG) - Em seu primeiro discurso como governador, durante a posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Fernando Damata Pimentel (PT), 63 anos, prometeu fazer um balanço geral das finanças públicas em Minas Gerais. Pimentel disse que esse “balanço sobre a situação do Estado será divulgado à população mineira” em “um prazo relativamente curto” [em 90 dias]

Pimentel passa em revista aos Dragões da Inconfidência. Foto: Willian Dias/Almg.

Ao classificar a gestão tucana no Estado de "embolorada" pelo estrago na eficiência da administração pública, Pimentel argumentou que vai promover juntamente com sua nova equipe de secretários “os ajustes” necessários para equilibrar as contas públicas mineira.

Pimentel garante que “não será um balanço financeiro, contábil, mas um balanço geral, social, econômico e institucional, para que todos os mineiros possam saber qual é o nosso ponto de partida. Não é um olhar para o passado, mas para o futuro, de onde estamos e para onde queremos chegar”, afirmou o novo governador

Na primeira reunião com o secretariado, Pimentel disse que esse balanço deve começar a ser realizado, a partir desta sexta-feira (2/1) quando ele pretende fazer, na Cidade Administrativa, sede do governo estadual, na Região Norte de Belo Horizonte. Segundo o governador, nessa reunião “teremos os dados necessários e, em um curto prazo, vamos apresentar a Minas um balanço do estado”, garantiu Pimentel.

NOVO GOVERNO DE MINAS GERAIS...

Governador eleito de MG, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta terça (30) em BH o novo secretariado.

Dois deputados estaduais norte-mineiros estão entre os novos secretários

Governador eleito, Fernando Pimentel (PT), fez anúncio nesta terça (30) de sua nova equipe que vai comandar o Palácio Tiradentes pelos próximos quatro anos em  MG. Foto: Arquivo.

BELO HORIZONTE (MG) – O governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta terça (30/12) na Capital mineira o novo secretariado, que vai comandar pelos próximos quatro anos o Palácio Tiradentes – sede oficial do governo do Estado, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a qual fica na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, bairro Serra Verde [nos limites dos municípios de Belo Horizonte, Vespasianoe e Santa Luzia]. Das 27 secretarias estaduais, 12 estarão sob o comando de petistas, enquanto outras sete deverão ser conduzidas pelos peemedebistas; e, oito secretarias serão comandadas pelo PCdoB, PRB e PR, que foram também siglas na composição da coligação partidária da eleição de Pimentel em cinco de outubro deste ano para o governo de Minas.

Dois deputados estaduais norte-mineiros estão entre os novos secretários: Paulo Guedes (PT), que vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Sedinor), e Luiz Tadeu Martins Leite Filho, o Tadeuzinho, (PMDB), que deve ir para Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e Gestão Metropolitana.

O deputado Paulo Guedes, que foi, em outubro deste ano, o campeão de votos nas eleições para Assembleia Legislativa (ALMG), com 164.831 votos, teve seu nome cogitado inicialmente para assumir a presidência da ALMG, mas, em razão do acordo entre PT e PMDB na coalizão do governo Pimentel, ele vai mesmo assumir a Sedinor. Já o deputado Tadeuzinho, que obteve 47.535 votos na eleição para deputado estadual e teve sua reeleição ameaçada na ALMG, deve assumir pelo acordo PT-PMDB a Secretaria de Gestão Metropolitana, cotada inicialmente para o deputado Miguel Corrêa (PT), que irá para a Ciência e Tecnologia.

EDUCAÇÃO E CULTURA: Câmara dos Deputados analisa lei de diretrizes gerais para apresentações artístico-culturais em locais públicos

Projeto na Câmara estabelece diretrizes para manifestações artísticas de rua

Jovens fazem apresentações artísticas em ruas de Anápolis (GO). Foto de Gustavo Serrate/ Folha de S. Paulo/ Ministério da Cultura (MinC).

BRASÍLIA (DF)* – A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece diretrizes gerais e de âmbito nacional para apresentações artísticas realizadas em locais públicos (PL 7982/14). A proposta, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), determina que essas apresentações sejam limitadas ao período de sua manifestação, sejam gratuitas (permitidas doações espontâneas), sejam realizadas entre 10h e 22h e obedeçam aos níveis de ruídos definidos em lei.

Pelo texto, as apresentações não poderão impedir o trânsito nem a circulação de pedestres, deverão respeitar a integridade das áreas verdes e do patrimônio público e não poderão utilizar o palco ou outra estrutura qualquer sem prévia comunicação ou autorização de órgão público competente.

O projeto não considera como manifestação artística de ruas aquelas que se caracterizam como evento de marketing, salvo no caso de projetos apoiados por lei de incentivo à cultura.

LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015

Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção da presidente

Sessão conjunta de deputados e senadores (Congresso Nacional) aprovou relatório final da LDO 2015. Foto: Agência Senado.

BRASÍLIA* - O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou na quarta-feira (17/12), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O texto vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto retoma a execução obrigatória das emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento federal. É o segundo ano consecutivo que a norma estabelece o orçamento impositivo das emendas individuais, que este ano vão somar R$ 9,7 bilhões. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta que inclui a execução impositiva das emendas no texto constitucional. Até que essa proposta seja definitivamente aprovada no Congresso, a execução obrigatória das emendas dos parlamentares só é garantida pela LDO.

PÁGINA VIRADA DA "GUERRA FRIA" - Século 20: Senador Cristovam diz que 'fato histórico de 2014' foi o reatamento das relações diplomáticas entre EUA e Cuba

Para Cristovam Buarque, reatamento entre Estados Unidos e Cuba é um exemplo para o Brasil

Cristovam Buarque (PDT-DF), senador da República, ao discursar, nessa segunda (22), sobre o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

Da Redação e Da Rádio Senado 

BRASÍLIA (DF)*  - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) avalia que o fato do ano de 2014 é o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos (EUA) e Cuba.

Ele observou em Plenário, nesta segunda-feira (22), que essa reaproximação se tornou realidade graças às pressões sociais em favor do reatamento e à atuação de três grandes lideranças: Barack Obama, Raul Castro e o papa Francisco.

Segundo o senador, eles souberam ouvir. E para Cristovam Buarque, a atuação dessas lideranças e a reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos servem de exemplo para o mundo e para o Brasil.

Ele declarou que o Brasil precisa de lideranças desse tipo para aproximar ricos e pobres, reduzindo, assim as desigualdades sociais em nosso país. As forças sociais por essa aproximação já existem, afirmou Cristovam Buarque.

ORÇAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

CMO aprova orçamento de 2015; votação final fica para fevereiro

Orçamento foi aprovado depois de negociações e acordo entre integrantes da CMO. Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados.

Com Agência Câmara Notícias*

BRASÍLIA (DF) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira (22), último dia dos trabalhos legislativos do ano, a proposta orçamentária para 2015. Deputados e senadores acolheram o substitutivo apresentado pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que negociou a redação do texto com os integrantes do colegiado, sendo aprovado por unanimidade. Antes do relatório final, a comissão havia aprovado, em menos de três horas, dez relatórios setoriais praticamente sem discussão.

O texto final não foi disponibilizado, o que só deve acontecer nas próximas horas. Consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado estão preparando o parecer final com todos os ajustes negociados por Jucá. Somente os parlamentares que participaram da reunião com o relator tiveram acesso aos dados do parecer final.

A proposta será colocada em votação no Plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do próximo ano, após a posse dos novos congressistas.

FORMAÇÃO DE NOVO MINISTÉRIO: Presidente divulgou nesta terça-feira lista com 13 nomes de ministros; também houve troca no Esporte

Dilma anuncia 13 novos ministros e amplia espaço do PMDB na Esplanada

Presidente Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas na segunda-feira (22/12). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

BRASÍLIA (DF)* - Num processo de escolha que reedita o loteamento da Esplanada dos Ministérios como forma de reforçar a base governista no Congresso, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 23, 13 novos ministros originários de seis partidos. Como antecipado pelo jornal o Estado de S. Paulo, a petista entregou ao PMDB seis ministérios - um a mais que hoje - e o controle do setor elétrico e de infraestrutura do País.

Dilma desalojou o PT do Ministério da Educação, um enclave do partido desde o primeiro mandato de Lula, ao escolher o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS). Em compensação, deu ao petista Jaques Wagner, também seu conselheiro político, o comando da Defesa.

Pela primeira vez nos governos do PT, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que decidiu abandonar a vida pública, ficou sem nenhum representante no ministério. Em compensação, o vice-presidente Michel Temer - que se tornou uma espécie de bombeiro do governo nas crises com o Congresso e contraponto ao “dissidente” líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) - passou a ter mais influência no governo. Dos escolhidos do PMDB, são ligados a Temer os futuros ministros da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e de Portos, Edinho Araújo. O vice-presidente abriu mão de manter Moreira Franco na Aviação Civil.

Dos 39 ministérios, 22 ainda não têm titulares anunciados oficialmente para o segundo mandato. Dos 13 anunciados ontem, três foram derrotados em eleições majoritárias neste ano. Dois partidos aliados - PP, que perdeu Cidades e deve receber Integração Nacional, e PR, que deve seguir em Transportes - esperam seu quinhão no novo governo.

Novos ministros no governo Dilma 2015-2018. Arte: AE/Estadão.