Dilma deve enviar nesta terça (2) proposta de plebiscito ao Congresso e diz que seu governo é "padrão Felipão"

Dilma deve enviar hoje ao Congresso proposta de convocação de plebiscito

Renata Giraldi /Repórter da Agência Brasil – Edição - 01/07/2013 *

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Na proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo serão apontadas as linhas gerais, mas outros aspectos poderão ser abordados na consulta, lembrou a presidenta.

O governo, segundo ela, pretende discutir pelo menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital e misto.

                                                         

De acordo com Dilma, a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela lembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de convocar uma consulta popular.

“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional”, disse Dilma, informando que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto.

A palavra plebiscito vem do latim e significa “decreto da plebe” (atualmente, do povo). A consulta nessa forma é convocada antes da criação da norma – seja ato legislativo ou administrativo. Os eleitores são convocados a opinar sobre um determinado tema para que os legisladores definam a questão. Nos últimos 20 anos, houve um plebiscito, em 1993, e um referendo, em 2005.

No Brasil, a legislação determina que a realização de plebiscito ou de referendo deve ser proposta e aprovada por decreto legislativo – aprovado pelo Senado e pela Câmara. Só com a autorização do Congresso Nacional, os eleitores serão chamados a opinar. O Executivo sugere, mas o Legislativo é que define, inclusive, o que vai ser perguntado ao eleitorado.

Ontem (1º) a presidenta convocou uma reunião com 36 ministro para ratificar a necessidade de todas as áreas acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás. Também participaram os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

*Colaboraram Luana Lourenço, Sabrina Craide e Wellton Máximo 

 

Dilma diz que seu governo é "padrão Felipão"

Luana Lourenço, Sabrina Craide e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil - 01/07/2013 - 20h14

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que seu governo é "padrão Felipão", em referência ao técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari. Ontem (30), o Brasil venceu a Espanha por 3 a 0 e conquistou o quarto título na Copa das Confederações. O país é o maior vencedor da competição.

"Meu governo é padrão Felipão", disse a presidenta, ao ser questionada se sua gestão é padrão Fifa (Federação Internacional de Futebol).

A presidenta explicou que não foi ao Maracanã para ver a final da Copa das Confederações "porque não estava previsto" em sua agenda, mas que receberá a seleção campeã em setembro, quando o time deve participar em Brasília de um amistoso.

Durante entrevista coletiva para falar sobre a reunião ministerial que está sendo realizada na residência oficial da Granja do Torto, ela destacou que os investimentos feitos no país para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014 ficarão como um legado para o país nas áreas de mobilidade urbana, segurança e comunicações.

Dilma está reunida com sua equipe ministerial e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional para discutir as medidas anunciadas pelo governo em resposta às manifestações que ocorrem no país.

A presidenta Dilma Rousseff deve receber a seleção de futebol em setembro

Edição: Nádia Franco