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| Esquema de prefeituras: desvio de dinheiro público com a compra de combustível. Fotos: acs/MP-MG jul. 2012 |
Luiz Ribeiro*
Em
ação conjunta com a Receita Estadual e a Polícia Militar, o Ministério Público
Estadual deflagrou, nessa terça-feira, uma operação com o objetivo de
desarticular um esquema de desvio de dinheiro público com a simulação de
gasolina para prefeituras do Norte de Minas.
Foram
cumpridos mandados de busca e apreensão nas prefeituras e nas casas dos
prefeitos de Mirabela, Bonito de Minas e Itacarambi. Também houve o cumprimento
de mandados em quatro postos de combustíveis, situados em Mirabela, Itacarambi
e Januária (dois). Ainda existem outros postos suspeitos, que estão sendo
investigados. Um deles está localizado em uma cidade da região de Januária.
Ninguém foi preso, mas de acordo com uma fonte ligada à operação, pelo menos 10
pessoas são suspeitas de participação ou favorecimento na fraude.
Conforme
a mesma fonte, era feita a simulação de vendas para as prefeituras,
aproveitando de consumidores comuns, que abastecem nos postos sem exigir o
cupom fiscal. O esquema funcionava da seguinte forma: como os funcionários do
posto não entregavam as notas fiscais para os clientes comuns na hora da venda,
os cupons fiscais eram armazenados na memória do computador do estabelecimento.
Depois as notas fiscais eram emitidas, em nome da administração municipal, como
se fossem destinadas ao abastecimento de veículos oficiais da prefeitura. O
dinheiro desviado seria dividido entre os envolvidos na fraude.
As
compras eram simuladas como se estivessem sendo feitas por meio da dispensa de
licitação. Ainda não se sabe o montante desviado nem a quantidade de
combustíveis envolvida. Essas informações somente serão levantadas após a
análise da documentação e do material apreendido durante a operação de3ssa
terça-feira, incluindo cupons fiscais e computadores.
Tamanho da fraude
Embora a irregularidade tenha sido descoberta em
mais de um município, ainda não existem indícios de que a fraude seja comandada
por um mesmo grupo nos diversos locais onde foi identificada. A suspeita é que,
em cada um dos locais investigados, as pessoas envolvidas sejam diferentes,
repetindo apenas o mesmo “modus operandi”.
Nessa segunda-feira à tarde, o prefeito de Bonito
de Minas, José Raimundo Viana (PR), um dos investigados, negou qualquer ligação
com a simulação de venda de combustíveis para a prefeitura com desvio de verbas
públicas. “Deram busca na minha casa e trataram a minha filha, que está no
oitavo mês de gravidez, como se fosse cachorro. Por causa disso, ela teve um
princípio de aborto e foi para o hospital”, protestou o prefeito. A reportagem
não conseguiu contato com outros prefeitos suspeitos de envolvimento na fraude.
No final de abril, esquema semelhante foi
investigado pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal em Olhos
D´Água, também no Norte de Minas. Na ocasião, foram presos o
vice-prefeito de Olhos D'Água, Jeferson Maurício de Mourão (PR); a
secretária de Finanças do município, Geizianne Aparecida Dias, filha do
prefeito Antônio Dias Net (PP); os servidores municipais Carlos José Dias e Henry
Leonardo Alves Dias e os comerciantes José Agostinho Chaves e Simone Freitas
Chaves, donos do único posto de gasolina da cidade, onde ,segundo as
investigações, a fraude aconteceu. O prefeito Antonio Dias Neto também foi
afastado do cargo.
EM – Publicação: 25/07/2012 11:10 Atualização
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