Monopólio no mercado de telefonia móvel

Anatel decide suspender vendas de chips da Claro, Oi e TIM, a partir de 2ª

Andreza Matais e Julia Borba*

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender a partir desta segunda-feira (23) a venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro. 

Mercado de telefonia móvel no Brasil. Editoria de arte/folhapress.

Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país -- Claro (24,59%), Oi (18,59%) e TIM (26,88%).

Pelo que foi apurado na grande imprensa nacional, as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

Os técnicos da Anatel trabalhavam, nesta manhã, com previsão de impedir a venda e a ativação de novas linhas pela TIM em cerca de 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3.

A medida, que deve ser anunciada pela Anatel nesta tarde, em coletiva à imprensa, foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas.

A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.

A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.

O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.

A Folha apurou que a Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços.

Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.

A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.

Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.

As ações da TIM caíram 7,55% após a ameaça de suspensão nas vendas. 

ESTADOS COM VENDAS SUSPENSAS DAS OPERADORAS

CLARO:- Santa Catarina, Sergipe, São Paulo

OI: - Amazonas, - Amapá, - Mato Grosso do Sul, - Roraima, - Rio Grande do Sul

TIM:- Acre, - Alagoas, - Bahia, - Ceará, - Distrito Federal, - Espírito Santo, - Goiás, - Maranhão, - Minas Gerais, - Mato Grosso, - Pará, - Paraíba, - Pernambuco, - Piauí, - Paraná, - Rio de Janeiro, - Rio Grande do Norte, - Rondônia, - Tocantins

Veja como registrar queixa contra falha em serviço de telefonia

Os consumidores que tiverem queixas sobre falhas no serviço de telefonia celular podem fazer uma reclamação para o Procon ou para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A central de atendimento da Anatel, pelo telefone 1331, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. De acordo com a agência, nesse canal é possível registrar reclamações e denúncias contra operadoras.

O consumidor ainda pode registrar e acompanhar reclamações, denúncias e pedidos de informação sobre operadoras pela internet, no serviço de auto-atendimento.

"Antes de efetuar reclamação sobre os serviços de telecomunicações, no entanto, procure sua prestadora e tenha em mãos, ao entrar em contato com a Anatel, o protocolo de atendimento da empresa", informa a agência.

As capitais também contam com um espaço para obtenção de informações e documentos, registro de reclamações e acompanhamento de processos protocolados na Anatel.

Consulte o site da Anatel para conferir os endereços das salas nas capitais.

PROCON

Quem tiver uma queixa também pode optar por fazer a reclamação em um posto do Procon.

Acesse ao Portal do Consumidor e veja o endereço do Procon em sua cidade.

"É importante que seja mencionado o nome, endereço e telefone da empresa reclamada (se não constar na documentação), bem o nome completo, endereço, e-mail e telefone para contato. Solicitamos que sejam encaminhados os documentos em cópia simples, inclusive RG e CPF", informa o órgão.

Veja a lista de reclamação no Procon: Reclamação sobre Alimentos, Reclamação sobre Assuntos Financeiros, Reclamações sobre Habitação, Reclamações sobre Produtos, Reclamações sobre Saúde – Instituições, Reclamações sobre Saúde – Medicamentos, Reclamações sobre Saúde - Planos de Saúde, Reclamações sobre Saúde – Animais, Reclamações sobre Serviços em Geral, Reclamações sobre Serviços Essenciais

*Folha de S. Paulo – Publicação 18/07/2012 - 15h09