PAC2 beneficia Montes Claros

Montes Claros está entre os oito municípios mineiros que serão beneficiados pelo PAC Mobilidade Médias Cidades

Presidenta Dilma Rousseff durante apresentação do PAC Mobilidade Médias Cidades, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Mariana Branco e Yara Aquino*

BRASÍLIA/DF - Montes Claros, a maior cidade do Norte de Minas, com 361.971 habitantes, segundo o IBGE em 2010 e distante a 422 km de Belo Horizonte (MG), está entre os oito municípios mineiros que serão beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.

As cidades de médio porte, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, serão beneficiadas com R$ 7 bilhões dentro do PAC/Mobilidade Médias Cidades, lançado hoje (19) pelo governo federal. Os recursos poderão ser usados para adquirir equipamentos a fim de modernizar e integrar o transporte público, construir estações e terminais de ônibus e melhorar a infraestrutura já existente.

Em Minas Gerais, as cidades beneficiadas são Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Contagem, Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves.

O dinheiro não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto, nem na sinalização e abertura de novas vias. As prefeituras precisarão dar contrapartida de, no mínimo, 5% e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda.

Os detalhes do PAC Mobilidade para municípios de médio porte foram divulgados nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O programa tem um perfil diferente do destinado às cidades de grande porte, que previa obras maiores e mais custosas, como a criação de rotas de metrô e implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). As grandes cidades terão R$ 32 bilhões para esses projetos.

Até o momento, levando-se em conta a verba direcionada a obras da Copa de 2014, o governo federal destinou R$ 58 bilhões para a mobilidade urbana.

O PAC Mobilidade Médias Cidades deverá atender a 75 municípios. As cidades que se encaixam no critério porte médio devem apresentar os projetos ao Ministério das Cidades. Os estados também podem propor obras, desde que com a concordância das prefeituras. A presidenta disse que propostas em fase avançada de elaboração terão prioridade na seleção. “A exemplo do PAC Grandes Cidades, vamos privilegiar projetos que tenham efeito mais rápido sobre a população”.

O ministro Aguinaldo Ribeiro destacou também que há a intenção de dar espaço à indústria nacional na aquisição de equipamentos. “Há uma orientação para que ela [indústria brasileira] tenha maior participação”, declarou. Segundo ele, o objetivo de focar nos municípios de médio porte é impedir o surgimento dos problemas de tráfego e mobilidade que afetam as grandes cidades. “Podemos prevenir para o futuro o que, nas cidades maiores, já requer uma ação corretiva”, disse.

Dilma destacou que as propostas escolhidas serão executadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o que contribuirá para que as obras sejam entregues o mais cedo possível. O RDC é um modelo que flexibiliza as regras para licitações governamentais, tornando o processo mais ágil. Em junho, o Senado aprovou a extensão do sistema, criado para atender aos projetos ligados à Copa de 2014, às obras do PAC. O texto foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.

Cada município ou estado pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.

Lançamento do PAC Mobilidade Médias Cidades no Planalto

BLOG DO PLANALTO – Durante o lançamento do PAC Mobilidade Médias Cidades, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, na quinta-feira (19), que os R$ 7 bilhões disponibilizados para projetos de infraestrutura em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes vão contribuir para melhorar as condições de vida nos centros urbanos. Segundo ela, as obras do PAC Mobilidade Médias Cidades terão ritmo acelerado pois já fazem parte do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”, declarou Dilma.

Segundo a presidenta, o PAC para as médias cidades vai priorizar a escolha de projetos em fase avançada de elaboração para permitir que as obras sejam executadas o mais rápido possível. Para Dilma, os investimentos vão humanizar as cidades.

“O nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade, que completa o PAC – que nós lançamos – Grandes Cidades, completa esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes cidades, e das médias cidades do nosso país. Então, são 75 municípios nessa faixa – entre 250 mil e 700 mil habitantes -, e eles podem, a partir de agora, enviar suas propostas para que a gente faça o processo de seleção.”, disse a presidenta.

 *Agência Brasil, com adaptações do FN Café News e Fonte: Blog do Planalto