PÓS-REELEIÇÃO

Após reeleição, presidente Dilma disse nesta segunda (27) ao JN que inicia na próxima semana um amplo diálogo com setores da economia

REFORMA no novo governo: “Antes do final do ano eu vou fazer isso – e vou começar neste mês que se inicia na próxima semana”, disse Dilma ao Jornal Nacional sobre mudanças na economia. Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao Jornal Nacional (JN/TV Globo), no primeiro dia após sua vitória na eleição deste domingo, que pretende iniciar, a partir da próxima semana, um diálogo amplo com as forças produtivas da Nação, nos segmentos da indústria, da agricultura, de serviços e do setor financeiro.

Segundo Dilma, a intenção é tornar muito claras a estes setores as medidas que pretende tomar na economia. Nesse sentido, ela diz que:“eu externei ontem [domingo], que não ia esperar a conclusão do meu primeiro mandato para iniciar as ações para transformar e melhorar o crescimento da nossa economia. Temos de passar por esse processo. Pretendo colocar, de forma muito clara, quais são as medidas que eu vou tomar. Antes do final do ano eu vou fazer isso – e vou começar neste mês que se inicia na próxima semana”, argumentou a presidente.

A presidente contou que, entre as reformas, uma das que tem maior urgência é a tributária. Assim, Dilma destaca que “se tem uma coisa que eu procurei fazer, foi a reforma tributária. Tem até ainda hoje, no Congresso, uma legislação sobre ICMS. Agora, vamos ter de fazer essa discussão a fundo”, enfatizou.

Para presidente, a reforma tributária “precisa simplificar tributos. É impossível continuar com a sobreposição [de tributos] e com a guerra fiscal. Conseguimos reduzir, e muito, a guerra dos portos. Mas a guerra fiscal [entre os estados] permanece. Esse é um dos desafios que eu vou ter de encarar”, defendeu Dilma Rousseff.

De acordo com a presidente, o governo federal já fez muito nesse sentido: “fizemos uma série de reformas, fomos até criticados por isso. Desoneramos a tributação sobre folha de pagamento. Tentamos fazer uma discussão sobre PIS/Cofins. [Mas] tem, no Brasil, um conflito redistributivo”, explicou.

Por isso, quando começa a discutir uma reforma tributária, há um conflito entre quem acha que vai perder e quem acha que vai ganhar. A presidenta ressalva que nem sempre quem acha que vai perder, acabará perdendo nesse campo, mas “essas posições não se coadunam”.

O governo também fez uma grande reforma tributária com o ‘Super Simples’, lembra Dilma Rousseff. Ela argumenta que “universalizamos, para o micro e pequeno empreendedor, toda a legislação de unificação, simplificação e redução de tributos. E, ao universalizar, ampliamos o conjunto de pessoas que passaram a ter direito a esse processo de simplificação, que eu acho que é o início da reforma tributária”.

A presidente afirmou ainda que o objetivo final “é assegurar que todos os brasileiros tenham um país mais moderno, mais inclusivo e mais produtivo. Que possa atender aos clamores da população, que quer continuar melhorando de vida”. Além disso, Dilma diz: “assegurar que tenhamos valores fundamentais como base, oportunidades para todos – esse é um valor moral e ético”, finalizou.

27 de outubro de 2014: Confira íntegra da Entrevista

Entrevista concedida pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Jornal Nacional da TV Globo

William Bonner: As 8h46 da noite desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff nos acompanha ao vivo em Brasília e vai nos conceder uma entrevista agora. Presidente, parabéns, boa noite, muito obrigado pela sua presença.

Patrícia Poeta: Boa noite, Presidente e parabéns.

Presidente: Boa noite, William. Boa noite, Patrícia. Boa noite vocês que nos acompanham aqui, a essa hora.

William Bonner: Presidente, o Brasil viveu ontem o momento mais importante de qualquer democracia e a vitória de um candidato pela maioria absoluta de votos numa eleição livre. Foi uma campanha agressiva de ambas as partes, com o resultado mais apertado da história da nossa República e no seu discurso de ontem a senhora disse que é preciso reconciliar a nação. Que passos a senhora vai dar nesse sentido, Presidente ?

Presidente: Olha, William, eu queria te dizer que eu acredito que a democracia, ela é um dos mais importantes fatores para que um país não só possa mudar, mas o faça de forma pacífica e ordeira. Nessa eleição, mesmo com visões contraditórias e posições contraditórias, havia algo em comum no conjunto das pessoas e do sentimento que elas tinham: a busca por um futuro melhor para o Brasil. E eu acho que essa, essa busca é a grande base para que nós tenhamos uma união. Numa democracia madura, união não significa unidade de ideias ou uma ação monolítica conjunta, significa muito mais a abertura, a disposição para dialogar, a disposição para construir pontes, a disposição para que nós possamos garantir de fato o que uma eleição sempre exige, na democracia: mudança. Nós temos de ser capazes de garantirmos as mudanças que o país precisa e exige, juntamente com as reformas que o país precisa e exige. E isso fica muito claro nessas eleições. Eu acho que é essa a base comum entre nós. E aí, a grande palavra nesse momento é dialogo, é dialogar com todas as forças: as forças sociais, as forças produtivas, de todos os segmentos, do segmento industrial, da agricultura, de serviços, do setor financeiro e, também, com todos os clamores da população. A população quer continuar melhorando de vida. E aí nós temos um compromisso, William, que é assegurar que nós tenhamos um país mais moderno, mais inclusivo, mais produtivo, e que tenha como base valores fundamentais. Por exemplo, oportunidade para todos, esse é um valor moral e ético. O outro valor moral e ético é o combate sem trégua à corrupção. Não é possível que o nosso país seja um país que mantenha a impunidade daqueles que cometem atos de corrupção.

Patrícia Poeta: Presidente, também no discurso de ontem a senhora deu um grande destaque à realização de uma consulta popular, de um plebiscito para promover a reforma política, e logo após as manifestações do ano passado a senhora tinha proposto o mesmo, mas na época enfrentou críticas de juristas e da oposição no Congresso, a quem cabe fazer as reformas. O que leva a senhora a insistir nessa proposta?

Presidente: Sabe o quê, Patrícia? É a certeza, porque eu recebi, durante essa eleição um conjunto de segmentos que vai desde a CNBB até... passando pela OAB, por todos os movimentos sociais e, justamente, também, um grande clamor da juventude que, inclusive, me entregou uma lista que vai ser -  é obvio que a lista que me foi entregue a cópia - que vai ser entregue ao Congresso, propondo, justamente, que se faça um processo de consulta popular. Esse processo de consulta popular, ele é essencial para se fazer uma reforma política. Muitos setores têm  como base dessa reforma política a proibição de contribuições empresariais nas campanhas. A partir da reforma só seria possível contribuições privadas individuais, não seria possível empresarial. Tem várias propostas na mesa. A oposição fala muito no fim da reeleição. Enfim, tudo isso tem de ser avaliado pela população. Eu acredito que o Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso é uma onda que avança, eles captaram se eu tenho... se eu não estou equivocada, mais de cinco milhões de assinaturas.

William Bonner: Agora, Presidente, perdão. A senhora falou em financiamento de campanha, no primeiro mandato a senhora conviveu aí com o julgamento do caso do mensalão. Agora a senhora vai governar em meio a investigações sobre corrupção na Petrobras. Pelo que foi falado até agora, políticos poderão vir a sofrer processos judiciais e até de cassação de mandatos, inclusive, do PT e de partidos que apóiam a senhora, isso, claro, pode causar instabilidade política, Presidente. Como é que a senhora pretende enfrentar essas possíveis dificuldades?

Presidente: Olha, William, eu não acredito em instabilidade política por se prender e condenar corruptos e corruptores. Eu acredito que o Brasil tem uma democracia forte e tem uma institucionalidade forte. Acho que a sociedade brasileira exige uma atitude que interrompa a sistemática impunidade que ocorreu neste país ao longo da nossa história, e isso significa: doa a quem doer, se faça justiça. E fazer justiça nesse caso é: punir, se alguém errou tem que ser punido. Essa... esse fator não pode levar à instabilidade política. O que deve levar à instabilidade política é a manutenção na impunidade. Eu acho que o Brasil amadureceu nestes últimos 12 anos. E eu, você pode ter certeza, eu não falei contra a corrupção e a impunidade só durante a eleição, eu não só falei durante a eleição como você pode ter certeza que eu farei o possível para colocar às claras o que aconteceu neste caso da Petrobrás e em qualquer outro que apareça. Não vou deixar pedra sobre pedra, vou investigar e não é aí, apenas divulgando seletivamente informações. Eu vou fazer questão que a sociedade brasileira saiba de tudo, eu não concordo que isso leva à crise. Acho que o que leva à crise no Brasil é as suposições as ilações, e as insinuações.

Patrícia Poeta: Presidente, falando aí de futuro, o presidente reeleito não tem tempo de esperar a posse para tomar as medidas necessárias. Na economia, há desafios importantes como, por exemplo, a inflação, o baixo crescimento, são desafios que demandam decisões, que demandam sinalizações da senhora para aumentar a confiança do empresário e do consumidor. Que medidas a senhora vai tomar para enfrentar esses problemas? A política econômica vai mudar e, se sim, em que direção?

Presidente: Olha, eu inclusive, externei ontem que eu não ia esperar a conclusão do primeiro mandato para iniciar todas as ações no sentido de transformar e de melhorar o crescimento da nossa economia. Agora, o que eu quero dizer também é que outra coisa que disse que eu vou praticar: eu vou abrir o diálogo com todos os segmentos. Eu acho que a palavra-chave agora é diálogo, eu quero dialogar com setores empresariais, com setores financeiros, com o mercado, fora do mercado, para discutir quais são os caminhos do Brasil. Acho que nós temos de passar por esse processo.

William Bonner: Presidente a senhora falou já em…

Presidente: Eu pretendo colocar de forma muito clara, muito clara, quais são as medidas que eu vou tomar. Agora, não é hoje.

Patrícia Poeta: Quando será?

Presidente: Antes do final do ano, eu vou fazer isto entre o mês... esse mês que inicia na próxima semana.

Bonner: A senhora mencionou que vai promover grandes reformas e já falou, inclusive, na reforma política aqui mesmo nessa entrevista. E aí despertou a nossa curiosidade para saber se entre as reformas que a senhora pretende promover está a tributária, por exemplo, que é reclamada aí há tanto tempo por tanta gente.

Presidente: Olha, William, se tem uma coisa que eu procurei fazer foi a reforma tributária. Inclusive tem, até, ainda hoje no Congresso tem toda uma legislação sobre ICMS. Mas eu acredito que nós agora temos de fazer essa discussão a fundo. Por quê? Nós fizemos uma série de reformas, até fomos muitos criticados por isso. Nós eliminamos, por exemplo, reduzimos e desoneramos a tributação sobre folha de pagamento. Tentamos, inclusive, fazer uma discussão sobre PIS/Cofins. Tem, no Brasil, um conflito redistributivo, quando se começa a discutir uma reforma tributária, há quem perde, quem acha que vai perder, não é nem necessariamente que vai perder, acha que vai perder e quem acha que vai ganhar. E esses, essas posições, elas não se coadunam. Nós fizemos uma grande reforma tributária com o Super Simples, inclusive, universalizamos para micro e pequeno empreendedor toda a legislação de unificação, simplificação e redução de tributos. E ampliamos, ao universalizar, um conjunto de pessoas que passaram a ter o direito a esse processo de simplificação, que eu acho que é o início da reforma tributária. Eu tenho a convicção de que o Brasil precisa de uma reforma tributária, precisa de simplificar tributos. É impossível continuar com a sobreposição e com a guerra fiscal. Nós, eu acho que reduzimos, e muito, a guerra dos portos, mas a guerra fiscal ainda ela permanece. É um dos desafios que eu vou ter de encarar.

Patrícia Poeta: Entendi, antes da gente encerrar, qual é a mensagem que a senhora gostaria de deixar aqui para os brasileiros que estão nos assistindo neste momento?

Presidente: Olha, a minha mensagem é a seguinte: eu acredito que depois de uma eleição, nós temos de respeitar todos os brasileiros, os que votaram em mim e os que não votaram em mim. E respeitá-los significa abrir e construir, através do diálogo, pontes para que nós possamos, juntos, fazer com que o Brasil tenha um caminho de crescimento, um caminho de futuro. Isso significa um Brasil moderno, mais competitivo, mais inclusivo. Eu falei isso ao longo de toda a campanha. Acho que esse Brasil é o Brasil da solidariedade, é o Brasil que dá importância também à criação de oportunidades e, também, um Brasil focado na educação, na cultura, na ciência e na inovação. Agora, que cuide das pessoas, em especial dos mais pobres e daqueles que são segmentos que mais emergiram nos últimos 12 anos: as mulheres, os jovens e os negros. E para isso tudo, nós precisamos de nos dar as mãos e caminhar juntos para construir esse futuro que todos nós queremos.

Patrícia Poeta: Presidente, muito obrigada pela entrevista aqui, ao vivo, no Jornal Nacional  e, mais uma vez, parabéns pela vitória de ontem.

William Bonner: Sucesso no novo mandato, Presidente. Muito obrigado.

Presidente: Muito obrigada, Patrícia. Muito obrigada, Bonner. Boa noite a todos.